DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0178 003625-06-7/À base de mebeverina
0179 065271-80-9/À base de mitoxantrona
0180 000099-43-4/À base de oxibuprocaína
0181 026652-09-5/À base de ritodrina
0182 018559-94-9/À base de salbutamol
0183 089365-50-4/À base de salmeterol
0184 000056-45-1/À base de serina
0185 005716-20-1/À base de sulfato de bametana
0186 006700-39-6/À base de sulfato de isoprenalina
0187 005874-97-5/À base de sulfato de orciprenalina
0188 051022-70-9/À base de sulfato de salbutamol
0189 023031-25-6/À base de terbutalina
0190 027203-92-5/À base de tramadol
0191 000072-19-5/À base de treonina
0192 014286-84-1/À base de fumarato de benciclano
0193 000067-92-5/À base de cloridrato de dicicloverina
0194 015307-86-5/À base de diclofenaco
0195 022204-88-2/À base de cloridrato de tramadol
0196 023031-32-5/À base de sulfato de terbutalina
0197 147245-92-9/À base de acetato de glatirâmer
0198 000154-41-6/À base de cloridrato de fenilpropanolamina
0199 003223-07-2/À base de cloridrato de melfalana
0200 070476-82-3/À base de cloridrato de mitoxantrona
0202 028704-27-0/À base de glatirâmer
0203 000089-57-6/À base de messalazina
0204 000059-99-4/À base de neostigmina
9999 Outros
9.81. Item 3003905 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26,
mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
9.81.1. Subitem 30039051 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.81.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 054143-57-6/À base de cloridrato de metoclopramida
0002 000364-62-5/À base de metoclopramida
9999 Outros
9.82. Subitem 30039052 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.82.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 029122-68-7/À base de atenolol
0002 001786-81-8/À base de cloridrato de prilocaína
0003 000721-50-6/À base de prilocaína
0004 000050-35-1/À base de talidomida
9.83. Subitem 30039053 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.83.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 006108-05-0/À base de cloridrato de lidocaína
0002 000137-58-6/À base de lidocaína
0003 013311-84-7/À base de flutamida
9.84. Subitem 30039054 Femproporex
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.84.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 015686-61-0/À base de femproporex
9.85. Subitem 30039055 Paracetamol; bromoprida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.85.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000103-90-2/À base de paracetamol
0002 004093-35-0/À base de bromoprida
9.86.
Subitem 
30039057
Clorexidina 
ou
seus
sais; 
isetionato
de
pentamidina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.86.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 003697-42-5/À base de cloridrato de clorexidina
0002 018472-51-0/À base de gliconato de clorexidina
0003 000140-64-7/À base de isetionato de pentamidina
9999 Outros
9.87. 
Subitem
30039058 
Aminoglutetimida;
carmustina; 
deferoxamina
(desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.87.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000154-93-8/À base de carmustina
0002 013010-47-4/À base de lomustina
0005 001950-39-6/À base de cloridrato de desferroxamina
0006 000070-51-9/À base de desferroxamina
0007 000138-14-7/À base de mesilato de desferroxamina
0008 000125-84-8/À base de aminoglutetimida
9999 Outros
9.88. Subitem 30039059 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.88.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-65-7/À base de niclosamida
0002 000051-06-9/À base de procainamida
0003 000065-45-2/À base de salicilamida
0004 063887-34-3/À base de sulfato de procainamida
0005 053783-83-8/À base de tromantadina
0006 000077-67-8/À base de etossuximida
0007 007675-83-4/À base de aspartato de arginina
0008 000074-79-3/À base de arginina
0009 001119-34-2/À base de cloridrato de arginina
0010 000135-43-3/À base de lauroguadina
0011 000834-28-6/À base de cloridrato de fenformina
0012 001115-70-4/À base de cloridrato de metformina
0013 034461-22-8/À base de embonato de metformina
0014 000114-86-3/À base de fenformina
0015 003811-75-4/À base de hexamidina
0016 000659-40-5/À base de isetionato de hexamidina
0017 006823-79-6/À base de mesilato de pentamidina
0018 000657-24-9/À base de metformina
0019 000100-33-4/À base de pentamidina
0020 018305-29-8/À base de cloridrato de femproporex
0021 000152-11-4/À base de cloridrato de verapamil
0022 053882-12-5/À base de lodoxamida
0023 000057-08-9/À base de ácido acexâmico
0024 077337-76-9/À base de acamprossato
0025 000372-75-8/À base de citrulina
0026 034312-10-2/À base de cloridrato de citrulina
0027 000056-85-9/À base de glutamina
0028 054940-97-5/À base de malato de citrulina
0029 000101-20-2/À base de triclocarbana
0030 005749-67-7/À base de carbassalato de cálcio
0031 052205-73-9/À base de fosfato sódico de estramustina
0032 005560-78-1/À base de teclozana
0033 083435-67-0/À base de cloridrato de delapril
0034 003092-17-9/À base de cloridrato de midodrina
0035 013930-31-9/À base de cloridrato de oxetacaína
0036 083435-66-9/À base de delapril
0037 000071-81-8/À base de iodeto de isopropamida
0038 000126-27-2/À base de oxetacaína
0039 052423-56-0/À base de cloridrato de bromoprida
0040 000554-92-7/À base de cloridrato de trimetobenzamida
0041 037517-30-9/À base de acebutolol
0042 041859-67-0/À base de bezafibrato
0043 000114-80-7/À base de brometo de neostigmina
0044 054340-61-3/À base de brovanexina
0045 034381-68-5/À base de cloridrato de acebutolol
0046 081732-46-9/À base de cloridrato de bambuterol
0047 000614-39-1/À base de cloridrato de procainamida
0048 041544-24-5/À base de cloridrato de tromantadina
0049 000938-73-8/À base de etenzamida
0050 025287-60-9/À base de etofamida
0051 000062-44-2/À base de fenacetina
0052 073573-87-2/À base de formoterol
0053 043229-80-7/À base de fumarato de formoterol
0054 000051-60-5/À base de metilsulfato de neostigmina
0055 092623-85-3/À base de milnaciprana
0056 105816-04-4/À base de nateglinida
0057 000078-44-4/À base de carisoprodol
0058 000052-53-9/À base de verapamil
9999 Outros
9.89. Item 3003906 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32,
mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
9.89.1. Subitem 30039062 Tiaprida
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.89.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 051012-32-9/À base de tiaprida
9.90. Subitem 30039064 Cloridrato de amiodarona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.90.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 019774-82-4/À base de cloridrato de amiodarona
9.91. Subitem 30039067 Carbocisteína; sulfiram
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.91.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000638-23-3/À base de carbocisteína
9999 Outros
9.92. Subitem 30039069 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.92.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000124-87-8/À base de picrotoxina
0002 050838-36-3/À base de tolciclato
0003 000063-68-3/À base de metionina
0004 000054-64-8/À base de tiomersal
0005 000616-91-1/À base de acetilcisteína
0006 051012-33-0/À base de cloridrato de tiaprida
0007 000080-08-0/À base de dapsona
0008 001115-47-5/À base de acetilmetionina
0009 090357-06-5/À base de bicalutamida
0010 082009-34-5/À base de cilastatina
0011 081129-83-1/À base de cilastatina sódica
0012 002219-30-9/À base de cloridrato de penicilamina
0013 000059-52-9/À base de dimercaprol
0015 019767-45-4/À base de mesna
0016 068693-11-8/À base de modafinila
0017 023288-49-5/À base de probucol
0019 038194-50-2/À base de sulindaco
0020 002398-96-1/À base de tolnaftato
0021 066376-36-1/À base de ácido alendrônico
0022 121268-17-5/À base de alendronato de sódio
0023 063585-09-1/À base de foscarnete sódico
0024 057248-88-1/À base de pamidronato dissódico
0025 055588-51-7/À base de acetarsol sódico
0026 128345-62-0/À base de citrato bismútico de ranitidina
0027 066357-59-3/À base de cloridrato de ranitidina
0028 066357-35-5/À base de ranitidina
0029 000965-52-6/À base de nifuroxazida
0030 000059-87-0/À base de nitrofural
0031 067392-87-4/À base de drospirenona
0032 000435-97-2/À base de femprocumona
0033 075330-75-5/À base de lovastatina
0034 162011-90-7/À base de rofecoxibe
0035 079902-63-9/À base de sinvastatina
0036 000081-81-2/À base de varfarina
0037 002610-86-8/À base de varfarina potássica
0038 000129-06-6/À base de varfarina sódica
0039 070288-86-7/À base de ivermectina
0040 056180-94-0/À base de acarbose
0041 001951-25-3/À base de amiodarona
0042 071963-77-4/À base de arteméter
0043 063968-64-9/À base de artemisinina
0044 088495-63-0/À base de artessunato
0045 082864-68-4/À base de artessunato de sódio
0046 003562-84-3/À base de benzbromarona
0047 000050-34-0/À base de brometo de propantelina
0048 059729-32-7/À base de bromidrato de citalopram
0049 059729-33-8/À base de citalopram
0050 015826-37-6/À base de cromoglicato dissódico
0051 114977-28-5/À base de docetaxel
0052 128196-01-0/À base de escitalopram
0053 114870-03-0/À base de fondaparinux sódico
0054 012569-38-9/À base de glibionato de cálcio monohidratado
0055 035212-22-7/À base de ipriflavona
0056 000652-67-5/À base de isossorbida
0057 016051-77-7/À base de mononitrato de isossorbida
0058 113806-05-6/À base de olopatadina
0059 033069-62-4/À base de paclitaxel
0060 000298-50-0/À base de propantelina
0061 139110-80-8/À base de zanamivir
0062 000097-77-8/À base de dissulfiram
0063 031329-57-4/À base de naftidrofurila
0064 096829-58-2/À base de orlistate
0065 000087-33-2/À base de dinitrato de isossorbida
0066 000129-16-8/À base de merbromina
0067 085118-27-0/À base de cloridrato de citalopram
0068 140462-76-6/À base de cloridrato de olopatadina