DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0029 032222-06-3/À base de calcitriol
0030 000050-14-6/À base de ergocalciferol
0031 000058-85-5/À base de biotina
0032 000084-80-0/À base de fitomenadiona
0033 000059-67-6/À base de ácido nicotínico
0034 001987-71-9/À base de ascorbato de nicotinamida
0035 025334-23-0/À base de cloridrato de nicotinamida
9999 Outros
9.176. Subposição 2 300490 - Outros
9.176.1. Item 3004901 Que contenham enzimas
9.176.1.1. Subitem 30049019 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.176.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 104138-64-9/À base de agalsidase alfa
0002 104138-64-9/À base de agalsidase beta
0003 105857-23-6/À base de alteplase
0004 191588-94-0/À base de tenecteplase
9999 Outros
9.176.2. Item 3004902 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20,
mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
9.176.2.1. Subitem 30049021 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.176.2.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000577-11-7/À base de docusato de sódio
0002 002921-92-8/À base de propatilnitrato
9999 Outros
9.177. Subitem 30049022 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do
ácido deidrocólico
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.177.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000081-23-2/À base de ácido desidrocólico
9999 Outros
9.178. Subitem 30049023 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.178.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000299-28-5/À base de gluconato de cálcio
9999 Outros
9.179. Subitem 30049024 Ácido
o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de
alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.179.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000050-78-2/À base de ácido acetilsalicílico
9999 Outros
9.180. Subitem 30049025 Lactofosfato de cálcio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.180.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007546-28-3/À base de lactofosfato de cálcio
9.181. Subitem 30049026 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-
(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.181.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000814-80-2/À base de lactato de cálcio
0002 000141-01-5/À base de fumarato ferroso
9999 Outros
9.182. Subitem 30049028 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou
tetrassódio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.182.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000522-40-7/À base de difosfato de dietilestilbestrol
0002 005965-09-3/À base de difosfato dissódico de dietilestilbestrol
0003 004719-75-9/À base de difosfato tetrassódico de dietilestilbestrol
0004 054350-48-0/À base de etretinato
9.183. Subitem 30049029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.183.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000112-38-9/À base de ácido undecilênico
0002 000557-08-4/À base de undecilenato de zinco
0003 000506-32-1/À base de ácido araquidônico
0004 015687-27-1/À base de ibuprofeno
0005 000103-41-3/À base de cinamato de benzila
0006 005104-49-4/À base de flurbiprofeno
0007 141505-32-0/À base de lisinato de ibuprofeno
0008 000123-99-9/À base de ácido azelaico
0009 000128-49-4/À base de docusato de cálcio
0010 010030-90-7/À base de succinato de ferro
0011 000150-90-3/À base de succinato de sódio
0012 031586-77-3/À base de tartarato de bismuto e sódio
0013 002338-05-8/À base de citrato férrico
0014 000128-13-2/À base de ácido ursodesoxicólico
0015 013007-85-7/À base de gliceptato de sódio
0016 130209-82-4/À base de latanoprosta
0017 081093-37-0/À base de pravastatina
0018 081131-70-6/À base de pravastatina sódica
0019 008047-67-4/À base de sacarato de óxido de ferro
0020 014882-18-9/À base de salicilato de bismuto monobásico
0021 000054-21-7/À base de salicilato de sódio
0022 000118-56-9/À base de homossalato
0023 022650-86-8/À base de subgalato de bismuto
0024 030964-13-7/À base de cinarina
0025 022494-42-4/À base de diflunisal
0026 000322-79-2/À base de triflusal
0027 022071-15-4/À base de cetoprofeno
0028 000145-41-5/À base de deidrocolato de sódio
0029 057469-78-0/À base de lisinato de cetoprofeno
0030 068767-14-6/À base de loxoprofeno
0031 080382-23-6/À base de loxoprofeno sódico
0032 022204-53-1/À base de naproxeno
0033 049562-28-9/À base de fenofibrato
0034 052214-84-3/À base de ciprofibrato
0035 024818-79-9/À base de clofibrato de alumínio
0036 039087-48-4/À base de clofibrato de cálcio
0037 014613-30-0/À base de clofibrato de magnésio
0038 013739-02-1/À base de diacereína
0039 000471-53-4/À base de enoxolona
0040 031879-05-7/À base de fenoprofeno
0041 053746-45-5/À base de fenoprofeno cálcico
0042 025812-30-0/À base de genfibrozila
0043 059122-46-2/À base de misoprostol
0044 026159-34-2/À base de naproxeno sódico
0045 120373-36-6/À base de unoprostona
0046 027214-00-2/À base de glicerofosfato de cálcio
0047 000927-20-8/À base de glicerofosfato de magnésio
0048 001320-46-3/À base de glicerofosfato de manganês
0049 001319-69-3/À base de glicerofosfato de potássio
0050 001334-74-3/À base de glicerofosfato de sódio
0051 000637-07-0/À base de clofibrato
0052 106685-40-9/À base de adapaleno
9999 Outros
9.184. Item 3004903 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22,
mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
9.184.1. Subitem 30049031 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.184.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013492-01-8/À base de sulfato de tranilcipromina
0002 000090-84-6/À base de anfepramona
9999 Outros
9.185. Subitem 30049032 Cloridrato de ketamina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.185.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001867-66-9/À base de cloridrato de cetamina
9.186. Subitem 30049033 Clembuterol ou seu cloridrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.186.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 021898-19-1/À base de cloridrato de clembuterol
0002 037148-27-9/À base de clembuterol
9.187. Subitem 30049034 Tamoxifen ou seu citrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.187.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 054965-24-1/À base de citrato de tamoxifeno
0002 010540-29-1/À base de tamoxifeno
9.188. Subitem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.188.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000059-92-7/À base de levodopa
0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa
9.189. Subitem 30049036 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol
ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.189.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 007712-50-7/À base de mirtecaína
0002 000061-76-7/À base de cloridrato de fenilefrina
0003 000318-98-9/À base de cloridrato de propranolol
0004 000525-66-6/À base de propranolol
9999 Outros
9.190. Subitem 30049037 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio;
diclofenaco de dietilamônio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.190.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 015307-79-6/À base de diclofenaco de sódio
0002 015307-81-0/À base de diclofenaco de potássio
0003 078213-16-8/À base de diclofenaco de dietilamônio
9.191. Subitem 30049038 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato;
melfalano; toremifene ou seu citrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.191.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000051-75-2/À base de clormetina
0002 000055-86-7/À base de cloridrato de clormetina
0003 089778-26-7/À base de toremifeno
0004 000305-03-3/À base de clorambucila
0005 000148-82-3/À base de melfalana
9999 Outros
9.192. Subitem 30049039 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.192.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002624-44-4/À base de etansilato
0002 006168-86-1/À base de cloridrato de isometepteno
0003 125494-59-9/À base de cloridrato de sibutramina
0004 000503-01-5/À base de isometepteno
0005 007492-31-1/À base de mucato de isometepteno
0006 106650-56-0/À base de sibutramina
0007 000123-82-0/À base de tuaminoeptano
0008 038260-01-4/À base de cloridrato de trientina
0009 000112-24-3/À base de trientina
0010 000768-94-5/À base de amantadina
0011 000665-66-7/À base de cloridrato de amantadina
0012 018016-80-3/À base de lisurida
0013 019875-60-6/À base de maleato de lisurida
0014 019982-08-2/À base de memantina
0015 000155-09-9/À base de tranilcipromina
0016 000050-48-6/À base de amitriptilina
0017 000303-53-7/À base de ciclobenzaprina
0018 000549-18-8/À base de cloridrato de amitriptilina
0019 006202-23-9/À base de cloridrato de ciclobenzaprina
0020 010347-81-6/À base de cloridrato de maprotilina
0021 000894-71-3/À base de cloridrato de nortriptilina
0022 005875-06-9/À base de cloridrato de proximetacaína
0023 014611-52-0/À base de cloridrato de selegilina
0024 079559-97-0/À base de cloridrato de sertralina
0025 002349-90-8/À base de embonato de amitriptilina
0026 013042-18-7/À base de fendilina
0027 010262-69-8/À base de maprotilina
0028 058902-67-3/À base de mesilato de maprotilina
0029 000072-69-5/À base de nortriptilina
0030 014334-40-8/À base de pramiverina
0031 000499-67-2/À base de proximetacaína
0032 014611-51-9/À base de selegilina
0033 079617-96-2/À base de sertralina
0034 003572-43-8/À base de bromexina
0035 000611-75-6/À base de cloridrato de bromexina
0036 001639-60-7/À base de cloridrato de dextropropoxifeno
0037 000469-62-5/À base de dextropropoxifeno
0038 004682-36-4/À base de citrato de orfenadrina
0039 000341-69-5/À base de cloridrato de orfenadrina
0040 000083-98-7/À base de orfenadrina
0041 023828-92-4/À base de cloridrato de ambroxol
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