DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0004 Superior a 0,30 até 0,40
9999 Outros
12. Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas
12.1. Posição 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de
germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos
semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como
preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e
papel mata-moscas.
12.1.1. Subposição 1 38089 - Outros:
12.1.1.1. Subposição 2 380891 -- Inseticidas
12.1.1.1.1. Subitem 38089199 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
12.1.1.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 À base de aldicarb
0002 À base de imidacloprida
0003 À base de fipronil
0004 À base de furatiocarb
9999 Outros
12.2. Subposição 2 380892 -- Fungicidas
12.2.1. Subitem 38089299 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
12.2.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 À base de clorotalonil
0002 À base de dimetomorf
0003 À base de benlate
9999 Outros
12.3. Subposição 2 380893 --
Herbicidas, inibidores de germinação e
reguladores de crescimento para plantas
12.3.1. Item 3808932 Herbicidas apresentados de outro modo
12.3.1.1. Subitem 38089329 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
12.3.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 À base de metsulfuron metila
0002 À base de clorimuron etila
0003 À base de metanoarsonato monossódico
0004 À base de halosulfuron
0005 À base de nicosulfuron
9999 Outros
12.4. Posição 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações
catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
12.4.1. Subposição 2 381590 - Outros
12.4.1.1. Item 3815909 Outros
12.4.1.1.1. Subitem 38159099 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
12.4.1.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 À base de tricloreto de titânio
9999 Outros
13. Capítulo 39 Plástico e suas obras
13.1. Posição 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias.
13.1.1. Subposição 2 390110 - Polietileno de densidade inferior a 0,94
13.1.1.1. Subitem 39011030 Sem carga
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.1.1.1.1. Atributo AA APLICAÇÃO
Especificações:
0001 Extrusão filmes
0002 Revestimento por extrusão
0003 Filmes de alta claridade
0004 Filmes com EVA (2% a 4%)
0005 Filmes industriais
0006 Injeção uso geral
0007 Injeção tampas
0008 Liners
9999 Outros
13.1.1.1.2. Atributo AB ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Sacos (package)
0002 Granel (bulk)
9999 Outros
13.2. Subposição 2 390120 - Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
13.2.1. Item 3901202 Sem carga
13.2.1.1. Subitem 39012029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.2.1.1.1. Atributo AA APLICAÇÃO
Especificações:
0001 Sopro copolímero
0002 Sopro honopolímero
0003 Sopro APM
0004 Injeção geral
0005 Filme de alto peso molecular
0006 Filme de médio peso molecular
0007 Tubos de alto peso molecular
0008 Tubos de médio peso molecular
0009 Chapas
0010 Rotomoldagem
9999 Outros
13.2.1.1.2. Atributo AB ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Sacos (package)
0002 Granel (bulk)
9999 Outros
13.3. Subitem 39014000 - Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade
inferior a 0,94
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.3.1. Atributo AA COMONÔMERO
Especificações:
0001 Buteno
0002 Hexeno
0003 Octeno
13.3.2. Atributo AB APLICAÇÃO
Especificações:
0001 Injeção geral
0002 Injeção tampas
0003 Extrusão linear
0004 Extrusão filmes
0005 Extrusão industrial
0006 Rotomoldagem
13.3.3. Atributo AC ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Sacos (package)
0002 Granel (bulk)
9999 Outros
13.4. Posição 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em
formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros
poliésteres, em formas primárias.
13.4.1. Subposição 1 39072 - Outros poliéteres:
13.4.1.1. Subposição 2 390729 -- Outros
13.4.1.1.1. Item 3907293 Polieterpolióis
13.4.1.1.1.1. Subitem 39072939 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.4.1.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 052292-17-8/Álcool isoesterearílico etoxilado
9999 Outros
13.5. Subposição 2 390730 - Resinas epóxidas
13.5.1. Item 3907302 Sem carga
13.5.1.1. Subitem 39073022 Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.5.1.1.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA
Especificações:
0001 Resinas epóxi de epicloridrina e bisfenol A
0002 Resinas epóxi cresol ou fenol novolac
0003 Resinas epóxi de epicloridrina e bisfenol F
0004 Resinas epóxi de epicloridrina e poliglicol
9999 Outros
13.5.1.1.2. Atributo AB CONCENTRAÇÃO DO SOLVENTE
Especificações:
0001 Até 10%
0002 Superior a 10%
13.6.
Posição 3911
Resinas
de
petróleo, resinas
de
cumarona-indeno,
politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do
presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas
primárias.
13.6.1. Subposição 2 391190 - Outros
13.6.1.1. Item 3911902 Sem carga
13.6.1.1.1. Subitem 39119029 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.6.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 152751-57-0/Cloridrato de sevelâmer
9999 Outros
13.7. Posição 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados
nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
13.7.1. Subposição 1 39123 - Éteres de celulose:
13.7.1.1. Subposição 2 391239 -- Outros
13.7.1.1.1. Subitem 39123910 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.7.1.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 Hidroxietilcelulose
0004 Hidroximetilcelulose
0005 Hidroxipropilcelulose
9999 Outros
13.8. Posição 3918 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico,
mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes);
revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente
Capítulo.
13.8.1. Subitem 39181000 - De polímeros de cloreto de vinila
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.8.1.1. Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Com cargas minerais e contendo no máximo 20% de PVC virgem e no
máximo 7% de plastificantes
0002 Com cargas minerais e contendo no mínimo 20,1% de PVC virgem e
no mínimo 7,1% de plastificantes
0003 Com cargas minerais, PVC virgem, plastificantes e fibra de vidro
0004 Com cargas minerais, PVC virgem, plastificantes e PVC reciclado
9999 Outros
13.8.1.2. Atributo AB APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Em rolos
0002 Em placas
13.8.1.3. Atributo AC ESPESSURA(mm)
Especificações:
0001 Até 1
0002 Superior a 1 até 2
0003 Superior a 2
13.9. Posição 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas
planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
Atributos e Especificações de Nível 'P'
13.9.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Fitas para isolamento elétrico
0002 Fitas adesivas
0003 Películas para comunicação gráfica
0004 Etiquetas
0005 Rótulos
0006 Faixas refletivas
0007 Películas refletivas
0008 Películas para controle solar
9999 Outros
13.10. Posição 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de
plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas
de forma semelhante a outras matérias.
13.10.1. Subposição 2 392020 - De polímeros de propileno
13.10.1.1. Item 3920201 Biaxialmente orientados
13.10.1.1.1. Subitem 39202019 Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.10.1.1.1.1. Atributo AA ASPECTO (transparência)
Especificações:
0001 Opaco
0002 Transparente
0003 Metalizado
9999 Outros
13.10.1.1.1.2. Atributo AB ESPESSURA(micra)
Especificações:
0001 Até 12
0002 Superior a 12 até 30
0003 Superior a 30
13.10.1.1.1.3. Atributo AC SELABILIDADE
Especificações:
0001 Selável
0002 Não selável
13.10.1.1.1.4. Atributo AD CONVERTIBILIDADE
Especificações:
0001 Laminado
0002 Impresso
0003 Nenhuma
13.10.1.1.1.5. Atributo AE UTILIZAÇÃO