DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0152 025683-71-0/À base de terizidona
0153 066981-73-5/À base de tianeptina
0154 030123-17-2/À base de tianeptina sódica
0155 000070-10-0/À base de ticlatona
0156 055142-85-3/À base de ticlopidina
0157 000070-00-8/À base de trifluridina
0158 026615-21-4/À base de zotepina
0159 053772-83-1/À base de zuclopentixol
0160 015676-16-1/À base de sulpirida
0161 066644-81-3/À base de veraliprida
0162 093479-97-1/À base de glimepirida
0163 000080-35-3/À base de sulfametoxipiridazina
0164 002577-32-4/À base de sulfametoxipiridazina sódica
0165 032909-92-5/À base de sulfametrol
0166 000599-79-1/À base de sulfassalazina
0167 000131-69-1/À base de ftatilsulfacetamida
0168 000058-93-5/À base de hidroclorotiazida
0169 051803-78-2/À base de nimesulida
0170 000072-14-0/À base de sulfatiazol
0171 000144-74-1/À base de sulfatiazol sódico
0172 010238-21-8/À base de glibenclamida
0173 028395-03-1/À base de bumetanida
0174 000059-66-5/À base de acetazolamida
0175 001424-27-7/À base de acetazolamida sódica
0176 000073-48-3/À base de bendroflumetiazida
0177 138890-62-7/À base de brinzolamida
0178 000636-54-4/À base de clopamida
0179 002127-01-7/À base de clorexolona
0180 130693-82-2/À base de cloridrato de dorzolamida
0181 000959-24-0/À base de cloridrato de sotalol
0182 106463-17-6/À base de cloridrato de tansulosina
0183 142373-60-2/À base de cloridrato de tirofibana
0184 007456-24-8/À base de dimetotiazina
0185 011526-11-6/À base de dofetilida
0186 120279-96-1/À base de dorzolamida
0187 122647-32-9/À base de fumarato de ibutilida
0188 021187-98-4/À base de gliclazida
0189 029094-61-9/À base de glipizida
0190 026807-65-8/À base de indapamida
0191 000554-57-4/À base de metazolamida
0192 037517-26-3/À base de palmitato de pipotiazina
0193 198470-84-7/À base de parecoxibe
0194 039860-99-6/À base de pipotiazina
0195 055837-27-9/À base de piretanida
0196 000057-66-9/À base de probenecida
0197 003930-20-9/À base de sotalol
0198 000127-71-9/À base de sulfabenzamida
0199 000144-80-9/À base de sulfacetamida
0200 000127-56-0/À base de sulfacetamida sódica
0201 000080-32-0/À base de sulfaclorpiridazina
0202 023282-55-5/À base de sulfaclorpiridazina sódica
0203 000485-41-6/À base de sulfacrisoidina
0204 002447-57-6/À base de sulfadoxina
0205 000063-74-1/À base de sulfanilamida
0206 106133-20-4/À base de tansulosina
0207 005591-45-7/À base de tiotixeno
0208 144494-65-5/À base de tirofibana
0209 000133-67-5/À base de triclormetiazida
0210 007085-55-4/À base de troxerrutina
0211 000520-27-4/À base de diosmina
0212 005133-19-7/À base de aloína
0213 000071-63-6/À base de digitoxina
0214 020830-75-5/À base de digoxina
0215 006805-41-0/À base de escina amorfa
0216 000531-75-9/À base de esculina
0217 000618-65-5/À base de helicina
0218 000520-26-3/À base de hesperidina
0219 030685-43-9/À base de metildigoxina
0220 085721-05-7/À base de acetato de zuclopentixol
0221 011072-93-8/À base de betaescina
0222 147536-97-8/À base de bosentana
0223 169590-42-5/À base de celecoxibe
0224 023964-57-0/À base de cloridrato de articaína
0225 143388-64-1/À base de cloridrato de naratriptana
0226 164790-60-7/À base de cloridrato de sufentanila
0227 064053-00-5/À base de decanoato de zuclopentixol
0228 058045-23-1/À base de dicloridrato de zuclopentixol
0229 085409-38-7/À base de di-hidrogenofosfato de rilmenidina
0230 155141-29-0/À base de maleato de rosiglitazona
0231 103628-48-4/À base de succinato de sumatriptana
0232 181695-72-7/À base de valdecoxibe
0233 197502-82-2/À base de parecoxibe sódico
0234 147098-20-2/À base de rosuvastatina cálcica
0235 138982-67-9/À base de cloridrato de ziprasidona
0236 199191-69-0/À base de mesilato de ziprasidona
0237 115007-34-6/À base de micofenolato mofetila
0238 146939-27-7/À base de ziprasidona
9999 Outros
9.223. Item 3004909 Outros
9.223.1. Subitem 30049093 Diclofenaco resinato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.223.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 240490-15-7/À base de diclofenaco colestiramina
9999 Outros
9.224. Subitem 30049095 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu
dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano;
ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.224.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002078-54-8/À base de propofol
0002 000056-53-1/À base de dietilestilbestrol
0003 000130-80-3/À base de dipropionato de dietilestilbestrol
0004 058066-85-6/À base de miltefosina
0005 000366-70-1/À base de cloridrato de procarbazina
0006 000671-16-9/À base de procarbazina
9999 Outros
9.225. Subitem 30049099 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.225.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 057041-67-5/À base de desflurano
0002 000151-67-7/À base de halotano
0003 014992-59-7/À base de dibunato de sódio
0004 112828-00-9/À base de calcipotriol
0005 131918-61-1/À base de paricalcitol
0006 000498-71-5/À base de sobrerol
0007 000136-77-6/À base de hexilresorcinol
0008 020123-80-2/À base de dobesilato de cálcio
0009 013838-16-9/À base de enflurano
0010 026675-46-7/À base de isoflurano
0012 000569-57-3/À base de clorotrianiseno
0013 039219-28-8/À base de promestrieno
0014 000093-14-1/À base de guaifenesina
0015 000886-74-8/À base de carbamato de clorfenesina
0016 000104-29-0/À base de clorfenesina
0017 000150-76-5/À base de mequinol
0018 001321-14-8/À base de sulfoguaiacol
0019 042924-53-8/À base de nabumetona
0020 000480-22-8/À base de ditranol
0021 000084-79-7/À base de lapachol
0022 000058-27-5/À base de menadiona
0023 000117-10-2/À base de dantrona
0024 000524-42-5/À base de naftoquinona
0025 000303-98-0/À base de ubidecarenona
0026 095233-18-4/À base de atovaquona
0027 000130-37-0/À base de bissulfito sódico de menadiona
0028 000102-76-1/À base de triacetina
0029 002624-43-3/À base de ciclofenila
0030 076584-70-8/À base de divalproato de sódio
0031 000099-66-1/À base de ácido valproico
0032 099300-78-4/À base de cloridrato de venlafaxina
0033 001069-66-5/À base de valproato de sódio
0034 093413-69-5/À base de venlafaxina
0035 000087-67-2/À base de bitartarato de colina
0036 000077-91-8/À base de citrato de colina
0037 000067-48-1/À base de cloreto de colina
0038 000123-41-1/À base de colina
0039 004201-78-9/À base de desidrocolato de colina
0040 001336-80-7/À base de ferrocolinato
0041 000063-89-8/À base de palmitato de colfoscerila
0042 000107-43-7/À base de betaína
0043 000590-46-5/À base de cloridrato de betaína
0044 000060-31-1/À base de cloreto de acetilcolina
0045 000062-51-1/À base de cloreto de metacolina
0046 003614-30-0/À base de brometo de emeprônio
0047 000333-31-3/À base de brometo de metacolina
0048 000055-94-7/À base de brometo de suxametônio
0049 000051-83-2/À base de carbacol
0050 000461-06-3/À base de carnitina
0051 000121-54-0/À base de cloreto de benzetônio
0052 019379-90-9/À base de cloreto de benzoxônio
0053 000122-18-9/À base de cloreto de cetalcônio
0054 025155-18-4/À base de cloreto de metilbenzetônio
0055 000071-27-2/À base de cloreto de suxametônio
0056 054063-57-9/À base de cloreto de suxetônio
0057 000056-99-5/À base de cloridrato de carnitina
0058 000393-57-7/À base de embonato de befênio
0059 003818-50-6/À base de hidroxinaftoato de befênio
0060 000541-19-5/À base de iodeto de suxametônio
0061 000541-15-1/À base de levocarnitina
0062 000065-29-2/À base de trietiodeto de galamina
0063 028860-95-9/À base de carbidopa
0064 023256-50-0/À base de acetato de guanabenzo
0065 000322-35-0/À base de benserazida
0066 003583-64-0/À base de bumadizona
0067 069365-73-7/À base de bumadizona cálcica
0068 014919-77-8/À base de cloridrato de benserazida
0069 054739-18-3/À base de fluvoxamina
0070 005051-62-7/À base de guanabenzo
0071 000127-07-1/À base de hidroxicarbamida
0072 061718-82-9/À base de maleato de fluvoxamina
0073 005001-51-4/À base de lactobionato de cálcio
0074 052080-72-5/À base de lactogluconato de cálcio
0075 004618-18-2/À base de lactulose
0076 054182-58-0/À base de sucralfato
0077 010310-32-4/À base de tribenosídeo
0078 012040-73-2/À base de sucralox
0079 007647-14-5/À base de cloreto de sódio
0080 009067-32-7/À base de hialuronato de sódio
0081 039455-18-0/À base de sulfato sódico de condroitina
0082 182683-00-7/À base de cloridrato de sevelâmer
9999 Outros
10. Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e preparações cosméticas
10.1. Posição 3301 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os
denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções
concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias
análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por
maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas
destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
10.1.1. Subposição 1 33012 - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):
10.1.1.1. Subposição 2 330129 -- Outros
10.1.1.1.1. Subitem 33012990 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
10.1.1.1.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 008002-66-2/Óleo de camomila alemão
0002 008015-92-7/Óleo de camomila romano
9999 Outros
11. Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia
11.1. Posição 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não
impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos
planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em
cartuchos.
11.1.1. Subposição 2 370130 - Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo
menos um dos lados seja superior a 255 mm
11.1.1.1. Item 3701302 Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
11.1.1.1.1. Subitem 37013021 De alumínio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
11.1.1.1.1.1. Atributo AA TECNOLOGIA
Especificações:
0001 Analógica ou convencional
0002 Digital térmica
0003 Digital fotopolimérica verde
0004 Digital fotopolimérica violeta
0005 Digital fotopolimérica prata
9999 Outros
11.1.1.1.1.2. Atributo AB ESPESSURA (mm)
Especificações:
0001 Até 0,15
0002 Superior a 0,15 até 0,20
0003 Superior a 0,20 até 0,30
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