DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Especificações:
0001 Embalagem alimentícia
0002 Fitas adesivas
0003 Rótulos
0004 Etiquetas
9999 Outros
13.11. Subposição 1 39204 - De polímeros de cloreto de vinila:
13.11.1. Subposição 2 392043 -- Que contenham, em peso, pelo menos 6 %
de plastificantes
13.11.1.1. Subitem 39204390 Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.11.1.1.1. Atributo AA UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Laminados adesivados
0002 Móveis
0003 Calçados e bolsas
0004 Piscinas
0005 Automóveis
0006 Embalagens flexíveis
0007 Filmes
0008 Pisos
0009 Revestimentos
9999 Outros
13.12. Subposição 1 39205 - De polímeros acrílicos:
13.12.1. Subitem 39205100 -- De poli(metacrilato de metila)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.12.1.1. Atributo AA PROCESSO DE FABRICAÇÃO
Especificações:
0001 Por extrusão
0002 Com moldes de vidro (sistema "cast")
9999 Outros
13.13. Subposição 1 39206 - De policarbonatos, de resinas alquídicas, de
poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
13.13.1. Subposição 2 392062 -- De poli(tereftalato de etileno)
13.13.1.1. Item 3920621 De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros
(mícrons)
13.13.1.1.1. Subitem 39206219 Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.13.1.1.1.1. Atributo AA TRATAMENTO
Especificações:
0001 Sem tratamento (plain) ou corona
0002 Tratamento químico (primer)
0003 Coextrudado
0004 Metalizado
9999 Outros
13.13.1.1.1.2. Atributo AB ESPESSURA(micra)
Especificações:
0001 Até 5
0002 Superior a 5 até 50
0003 Superior a 50
13.13.1.1.1.3. Atributo AC CONVERTIBILIDADE
Especificações:
0001 Laminado
0002 Impresso
0003 Nenhuma
13.13.1.1.1.4. Atributo AD UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Embalagem alimentícia
0002 Fitas adesivas
0003 Rótulos
0004 Etiquetas
9999 Outros
13.14. Posição 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico;
rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
13.14.1. Subposição 2 392330 - Garrafões, garrafas, frascos e artigos
semelhantes
13.14.1.1. Subitem 39233090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
13.14.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 Frascos
0002 Garrafas
0003 Garrafões
9999 Outros
13.14.1.1.2. Atributo AB MATÉRIA PRIMA
Especificações:
0001 Reciclada
0002 Virgem
9999 Outros
13.14.1.1.3. Atributo AC COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Polietileno
0002 Polipropileno
0003 Tereftalato de polietileno (PET)
9999 Outros
13.14.1.1.4. Atributo AD UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Para alimentos
0002 Para cosméticos
0003 Para medicamentos
9999 Outros
14. Capítulo 40 Borracha e suas obras
14.1. Posição 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos
óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da
posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas,
folhas ou tiras.
14.1.1. Subposição 1 40023 - Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR);
borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
14.1.1.1. Subitem 40023900 -- Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.1.1.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 Borracha de poliisobutileno-isopreno bromada
0002 Borracha de poliisobutileno-isopreno clorada
9999 Outros
14.2. Subposição 1 40024 - Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
14.2.1. Subitem 40024900 -- Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.2.1.1. Atributo AA ITEM
Especificações:
0001 Borracha de policlorobutadieno (policloropreno)
9999 Outros
14.3. Posição 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha
vulcanizada.
14.3.1. Subposição 1 40103 - Correias de transmissão:
Atributos e Especificações de Nível 'SA'
14.3.1.1. Atributo AA PERFIL
Especificações:
0001 13A
0002 17B
0003 22C
0004 Z
0005 3V
0006 5V
0007 PJ
0008 PK
0009 PL
9999 Outros
14.3.1.2. Atributo AB COMPRIMENTO(cm/pol.)
Especificações:
0001 Até 38(15)
0002 Superior a 38 até 60(15 até 24)
0003 Superior a 60 até 150(24 até 60)
0004 Superior a 150 até 180(60 até 71)
0005 Superior a 180 até 198(71 até 78)
0006 Superior a 198 até 240(78 até 94)
0007 Superior a 240(94)
14.4. Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
14.4.1. Subitem 40111000 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros
(incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.4.1.1. Atributo AA BANDA/SÉRIE/ARO(mm/nº/pol.)
Especificações:
0001 31/10,5/15
0002 145/80/13
0003 155/80/13
0004 165/70/13
0005 175/65/14
0006 175/70/13
0007 185/60/14
0008 185/65/14
0009 185/70/13
0010 185/70/14
0011 195/50/15
0012 195/60/14
0013 195/60/15
0014 195/65/15
0015 195/70/14
0016 205/50/15
0017 205/50/16
0018 205/55/16
0019 205/60/15
0020 205/65/15
0021 215/75/15
0022 215/80/16
0023 225/50/16
0024 225/60/15
0025 225/70/15
0026 225/75/15
0027 235/60/16
0028 235/75/15
0029 255/60/15
0030 275/60/15
0031 295/50/15
0032 175/65/15
0033 175/80/14
0034 185/80/14
0035 175/70/14
0036 185/65/15
0037 185/60/15
0038 195/55/15
0039 195/55/16
0040 195/70/15
0041 205/40/17
0042 205/45/17
0043 205/70/15
0044 205/75/16
0045 215/45/17
0046 215/50/17
0047 225/45/17
0048 235/70/16
0049 255/75/15
0050 265/75/16
0051 265/70/16
9999 Outros
14.5. Subposição 2 401120 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou
caminhões
14.5.1. Subitem 40112090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.)
Especificações:
0001 7/16
0002 7,5/16
0003 8,25/20
0004 9/20
0005 10/20
0006 11/20
0007 11/22
0008 11/22,5
0009 11/24,5
0010 12/20
0011 12/22,5
0012 20/10
0013 22/11
0014 215/17,5
0015 225/20
0016 255/22,5
0017 275/22
0018 275/22,5
0019 285/20
0020 285/24
0021 295/22
0022 295/22,5
0023 295/24,5
0024 315/22,5
0025 385/22,5
0026 6,5/16
0027 9/17,5
0028 12/24
0029 13/22,5
0030 235/17,5
0031 285/19,5
0032 305/24,5
0033 325/24