DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
9999 Outros
14.5.1.2. Atributo AC CONSTRUÇÃO
Especificações:
0001 Diagonal
0002 Diagonal cintado
0003 Radial
14.6. Subitem 40114000 - Do tipo utilizado em motocicletas
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.6.1. 
Atributo 
AA 
BANDA/ARO(pol./pol.) 
OU
BA N DA / S É R I E / A R O ( m m / n º / p o l . )
Especificações:
0001 De 2,25 até 2,75/18
0002 De 2,75 até 3,00/18
0003 2,75/21
0004 3,00/14
0005 3,00/21
0006 4,10/18
0007 4,60/17
0008 60/100/17
0009 80/100/14
0010 De 80 até 90/90/21
0011 80/100/21
0012 90/90/18
0013 100/90/18
0014 110/80/18
0015 120/60/17
0016 120/70/17
0017 160/60/17
0018 160/60/18
0019 De 180 até 190/55/17
0020 De 190 até 200/55/17
9999 Outros
14.6.2. Atributo AC CONSTRUÇÃO
Especificações:
0001 Diagonal
0002 Diagonal cintado
0003 Radial
14.7. Subitem 40115000 - Do tipo utilizado em bicicletas
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.7.1. Atributo AA ARO/BANDA(pol./pol.)
Especificações:
0001 14/1,75
0002 16/1,75
0003 20/1,75
0004 De 20/1,90 até 20/2,125
0005 De 24/1,75 até 24/1,95
0006 De 26/1,62 até 26/2,10
0007 26/1,5/2
0008 27/1,25
9999 Outros
14.7.2. Atributo AC COR
Especificações:
0001 Colorido
9999 Outros
14.8. Posição 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes
e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
14.8.1. Subposição 1 40151 - Luvas, mitenes e semelhantes:
14.8.1.1. Subitem 40151200 -- Do tipo utilizado em medicina, cirurgia,
odontologia ou veterinária
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.8.1.1.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA
Especificações:
0001 Látex natural
0002 Látex sintético
9999 Outros
14.8.1.1.2. Atributo AB PESO/PAR(g)
Especificações:
0001 De 15 até 30
0002 Superior a 30
14.8.1.1.3. Atributo AC ESTERILIZAÇÃO/APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Não esterilizada a granel(Big Bag)
0002 Esterilizada embalada
14.9. Subitem 40151900 -- Outras
Atributos e Especificações de Nível 'U'
14.9.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA
Especificações:
0001 Látex natural
0002 Látex sintético
9999 Outros
14.9.2. Atributo AB PESO/PAR(g)
Especificações:
0001 De 11 até 15
0002 Superior a 15
14.9.3. Atributo AC ESTERILIZAÇÃO/APRESENTAÇÃO
Especificações:
0001 Não esterilizada a granel(Big Bag)
0002 Não esterilizada embalada
0003 Esterilizada
15. Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de
cartão
15.1. Posição 4802 Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou
tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou
retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03;
papel e cartão feitos à mão (folha a folha).
15.1.1. Subposição 2 480220 - Papel e cartão próprios para fabricação de
papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível
15.1.1.1. Subitem 48022010 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15
cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.1.1.1.1. Atributo AA UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Fax
0002 Etiquetas
0003 Ultrassom
0004 Impressora
9999 Outros
15.1.1.1.2. Atributo AB COR
Especificações:
0001 Branco
0002 Colorido
15.1.1.1.3. Atributo AC MEDIDA(g/m²)
Especificações:
0001 Até 56
0002 Superior a 56 até 85
0003 Superior a 85 até 160
9999 Outros
15.2. Subitem 48022090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.2.1. Atributo AA UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Fax
0002 Etiquetas
0003 Ultrassom
0004 Impressora
9999 Outros
15.2.2. Atributo AB COR
Especificações:
0001 Branco
0002 Colorido
15.2.3. Atributo AC MEDIDA(g/m²)
Especificações:
0001 Até 56
0002 Superior a 56 até 85
0003 Superior a 85 até 160
9999 Outros
15.3. Posição 4809 Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e
outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para
estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impresso, em rolos ou em folhas.
15.3.1. Subitem 48092000 - Papel autocopiativo
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.3.1.1. Atributo AA COR
Especificações:
0001 Branco
0002 Colorido
15.3.1.2. Atributo AB ACONDICIONAMENTO
Especificações:
0001 Folha
0002 Bobina
15.3.1.3. Atributo AC REVESTIMENTO
Especificações:
0001 Na frente
0002 No verso
0003 Na frente e no verso
15.4. Posição 4811 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de
fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície,
decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou
retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das
posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
15.4.1. Subposição 2 481190 - Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose
e mantas de fibras de celulose
15.4.1.1. Subitem 48119010 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15
cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.4.1.1.1. Atributo AA UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Fax
0002 Etiquetas
0003 Ultrassom
0004 Impressora
9999 Outros
15.4.1.1.2. Atributo AB COR
Especificações:
0001 Branco
0002 Colorido
15.4.1.1.3. Atributo AC NÚMERO DE CAMADAS DE REVESTIMENTO
Especificações:
0001 1
0002 2
0003 3
9999 Outros
15.4.1.1.4. Atributo AD MEDIDA(g/m²)
Especificações:
0001 Até 56
0002 Superior a 56 até 85
0003 Superior a 85 até 160
9999 Outros
15.5. Subitem 48119090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.5.1. Atributo AA COR
Especificações:
0001 Branco
0002 Colorido
15.5.2. Atributo AB UTILIZAÇÃO
Especificações:
0001 Fax
0002 Etiqueta
0003 Ultrassom
0004 Impressoras
9999 Outros
15.5.3. Atributo AC NÚMERO DE CAMADAS DE REVESTIMENTO
Especificações:
0001 1(um)
0002 2(dois)
0003 3(tres)
9999 Outros
15.5.4. Atributo AD MEDIDA(g/m²)
Especificações:
0001 Até 56
0002 Superior a 56 até 85
0003 Superior a 85 até 160
9999 Outros
15.6. Posição 4820 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de
encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos
semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras),
capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo
os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de
papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para
coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
15.6.1. Subitem 48205000 - Álbuns para amostras ou para coleções
Atributos e Especificações de Nível 'U'
15.6.1.1. Atributo AA FINALIDADE
Especificações:
0001 Álbum para fotos
0002 Álbum para selos
0003 Álbum para moedas
9999 Outros
15.6.1.2. Atributo AB CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO
Especificações:
0001 Até 90
0002 Superior a 90 até 180
0003 Superior a 180 até 270
9999 Outros