DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111000085
85
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.16. Subitem 60053700 -- Outros, tintos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.16.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 100% poliéster
0002 100% poliamida
0003 Poliéster e poliamida
9999 Outros
24.16.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.17. Subitem 60053800 -- Outros, de fios de diversas cores
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.17.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 100% poliéster
0002 100% poliamida
0003 Poliéster e poliamida
9999 Outros
24.17.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.18. Subitem 60053900 -- Outros, estampados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.18.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 100% poliéster
0002 100% poliamida
0003 Poliéster e poliamida
9999 Outros
24.18.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.19. Subposição 1 60054 - De fibras artificiais:
24.19.1. Subitem 60054100 -- Crus ou branqueados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.19.1.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 Raiom
9999 Outros
24.19.1.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.20. Subitem 60054200 -- Tintos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.20.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 Raiom
9999 Outros
24.20.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.21. Subitem 60054300 -- De fios de diversas cores
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.21.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 Raiom
9999 Outros
24.21.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
24.22. Subitem 60054400 -- Estampados
Atributos e Especificações de Nível 'U'
24.22.1. Atributo AA MATÉRIA-PRIMA
Especificações:
0001 Raiom
9999 Outros
24.22.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
25. Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha
25.1. Posição 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos
(blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição
61.03.
25.1.1. Subitem 61012000 - De algodão
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.1.1.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Sobretudos
0002 Japonas
0003 Gabões
0004 Capas
0005 Anoraques
0006 Casacos
9999 Outros
25.1.1.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Algodão
0002 De 99% até 90% algodão
0003 De 89% até 80% algodão
0004 De 79% até 70% algodão
0005 De 69% até 60% algodão
0006 De 59% até 50% algodão
9999 Outros
25.1.1.3. Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 36)
0002 Adulto (superior a 36)
25.1.1.4. Atributo AD FORRO
Especificações:
0001 Completo
0002 Parcial
0003 Sem
25.2. Subitem 61013000 - De fibras sintéticas ou artificiais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.2.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Sobretudos
0002 Japonas
0003 Gabões
0004 Capas
0005 Anoraques
0006 Casacos
9999 Outros
25.2.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Poliéster
0004 De 99% até 90% poliéster
0005 De 89% até 80% poliéster
0006 De 79% até 70% poliéster
0007 De 69% até 60% poliéster
0008 De 59% até 50% poliéster
9999 Outros
25.2.3. Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 36)
0002 Adulto (superior a 36)
25.2.4. Atributo AD FORRO
Especificações:
0001 Completo
0002 Parcial
0003 Sem
25.3. Subposição 2 610190 - De outras matérias têxteis
25.3.1. Subitem 61019010 De lã ou de pelos finos
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.3.1.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Sobretudos
0002 Japonas
0003 Gabões
0004 Capas
0005 Anoraques
0006 Casacos
9999 Outros
25.3.1.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Lã
0002 De 99% até 90% lã
0003 De 89% até 80% lã
0004 De 79% até 70% lã
0005 De 69% até 60% lã
0006 De 59% até 50% lã
9999 Outros
25.3.1.3. Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 36)
0002 Adulto (superior a 36)
25.3.1.4. Atributo AD FORRO
Especificações:
0001 Completo
0002 Parcial
0003 Sem
25.4. Subitem 61019090 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.4.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Sobretudos
0002 Japonas
0003 Gabões
0004 Capas
0005 Anoraques
0006 Casacos
9999 Outros
25.4.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Seda
0002 De 99% até 90% seda
0003 De 89% até 80% seda
0004 De 79% até 70% seda
0005 De 69% até 60% seda
0006 De 59% até 50% seda
9999 Outros
25.4.3. Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 36)
0002 Adulto (superior a 36)
25.4.4. Atributo AD FORRO
Especificações:
0001 Completo
0002 Parcial
0003 Sem
25.5. Posição 6102 Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos
(blusões*) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição
61.04.
25.5.1. Subitem 61022000 - De algodão
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.5.1.1. Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Mantôs
0002 Capas
0003 Anoraques
0004 Casacos
9999 Outros
25.5.1.2. Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Algodão
0002 De 99% até 90% algodão
0003 De 89% até 80% algodão
0004 De 79% até 70% algodão
0005 De 69% até 60% algodão
0006 De 59% até 50% algodão
9999 Outros
25.5.1.3. Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 34)
0002 Adulto (superior a 34)
25.5.1.4. Atributo AD FORRO
Especificações:
0001 Completo
0002 Parcial
0003 Sem
25.6. Subitem 61023000 - De fibras sintéticas ou artificiais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
25.6.1. Atributo AA TIPO
Especificações: