DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09637540/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a
Avenida Manoel Castro, Nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES DANTAS
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Avenida
WALDIR DIOGO, nº 246, B - Novo Mondubim, Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a realização de serviços de capinagem, limpeza e
remoção de entulhos e galhos nos espaços descobertos da escola, para atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 20220027 e COEP n° 2022/29410 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contados
a partir da publicação no D.O.E. ,b> PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 15 (Quinze) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES DANTAS CONTRANTATE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Leila Cristina Lopes Lima 2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08405352/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua
Ver. José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, com sede à RUA PROCU-
RADOR JOSE LAUREANO, Nº 39, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 009/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
2022 (3), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuada FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.137,00
(QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 e 22100022123624332011411339030100000 - 1059739. DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RICARDO MELO RODRIGUES 2.RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345841/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582- 4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CICERO
WALTER MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 33.876.240/0001-03, com sede na rua Manoel Valentim N° 03, bairro: Centro, Município: Nova
Olinda-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
V, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 47/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00
(Quatro mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 2339 2339. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias
CONTRATANTE Cicero Walter Matos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2RAIMUNDA ELIANE TENORIO DA SILVA.
Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09372989/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco
Tácio Monteiro Lima CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso
II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento
na Carta Convite n°2022/15, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS
MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Tácio Monteiro Lima,-
CONTRATADA-Odilon Pinheiro da Silva e TESTEMUNHAS 01-BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 02-MARIA DA SILVA MOREIRA.
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR