DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.300,00(doze mil e trezentos 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte de recurso: 500.1002.00. 16.02.10.301.0013.2077 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. 
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa 
Jurídica. 
Fonte 
de 
recurso: 
500.1002.00. 
16.02.10.301.0013.2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 
600.0000.00. 
16.02.10.304.0020.2082 
Manutenção 
do 
Bloco 
Vigilância em Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 
600.0000.00. 16.02.10.305.0060.2083 Ações de Enfrentamento da 
Emergência 
Covid-19 
- 
Secretaria 
de 
Saúde. 
Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte de recurso: 602.0000.00 
VIGÊNCIA...................: 11/11/2022 a 31/01/2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de novembro de 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D7EB33F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 352/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 422/2022 de 18.10.2022 e 
Parecer Jurídico n° 137/2022 de 18.10.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora JESSICA SOUZA MEDEIROS, 
Técnico de Enfermagem, Contratada, lotada na Secretaria Municipal 
de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias, a qual teve início em 11.09.2022 e término em 
09.03.2023. 
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 11.09.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:37C9F971 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 354/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo 
da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de 
interesse do Município no dia 20 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 19 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:71CA6CC6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 355/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município no dia 
20 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 19 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal