DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente a 05 (cinco) 
diárias, no valor unitário de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Aracaju - Sergipe. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A203EC75 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.10.05-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13.09.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
EMAX 
COMERCIO 
INDÚSTRIA 
E 
IMPORTAÇÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
(MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS E MOBILIÁRIO URBANO), A 
SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS 
(ESCOLAS), DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
VALOR: R$ 979.950,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil e 
Novecentos e Cinquenta Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.058 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE 
UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL; elemento 
de despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, consignado no Orçamento Municipal de 2022 
VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:264B1569 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ABERTURA DE RESULTADO DO ABERTURA DE 
PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
12.09.01/2022-SEOSP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO 
DE 
RUA 
EM 
PEDRA 
PARALELEPÍPEDO, 
COM 
REJUNTAMENTO E CALÇADAS EM CONCRETO COM 
JUNTAS DE DILATAÇÃO EM MADEIRA, DA AVENIDA 
ZILTAMIR 
CHAVES, 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos 
interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do 
certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 
615.818,68 (Seiscentos e Quinze Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e 
Sessenta e Oito Centavos). A comissão informa que a ata da sessão 
estará 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que 
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea 
“b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F1FCAD4C 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
12.09.02/2022-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO 08 DE JULHO NO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica 
aos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do 
certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 
104.011,01 (Cento e Quatro Mil e Onze Reais e Um Centavo). A 
comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A 
comissão também informa que fica aberto automaticamente após 
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade 
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. A 
comissão. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:567863C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.068/2022-TP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Rua 
Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica o resultado do 
Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 
01.068/2022-TP, cujo objeto é a Construção de Pavimentação em 
Paralelepípedo e Pedra Tosca no Parque de Exposição no 
município 
de 
Ubajara 
– 
CE. 
VENCEDORA: 
MSI 
ENGENHARIA LTDA - R$ 131.676,60 (cento e trinta e um mil, 
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 
09 de Novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 11/11/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:61AD4E0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.069/2022-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.069/2022-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE 
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.069/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para a Construção da Praça da Juventude do município 
de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no 

                            

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