DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FA141485 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 356/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, 
Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. 
Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 20 de outubro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
90,48 (noventa reais e quarenta e oito centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 90,48 (noventa reais e quarenta e oito 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 20 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:049EB071 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 357/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 
1820, São Gerardo, no dia 20 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 20 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:43E222C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 358/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 431/2022 de 25.10.2022 e 
Parecer Jurídico n° 138/2022 de 25.10.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora SAMARA KILVIA ROQUE 
ARAÚJO DA SILVA, Recepcionista, Contratada, lotada na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Rural, 
Licença 
Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual 
teve início em 19.10.2022 e término em 16.04.2023. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 19.10.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:170E2847 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 361/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG 
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, nº 4799, 
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Aracaju 
– SE, para participar do “8º Congresso Norte e Nordeste de 
Secretarias Municipais de Saúde”, no Centro de Convenções AM 
MALLS Sergipe, na Av. Tancredo Neves, nº 4444, nos dias 1º a 05 de 
novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e