DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ELETRÔNICO Nº 01.093/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, 
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.bllcompras.com até o dia 24/11/2022, às 09:00hs 
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de livros para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de Ubajara 
- CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou 
pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou 
ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 09 de 
Novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
CIRCULAR: 11/11/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
- JORNAL “O POVO”  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
-APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:D535FB3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.094/2022-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.094/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, 
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.bllcompras.com até o dia 25/11/2022, às 09:00hs 
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos 
automotivos para atender as necessidades da Secretaria de Ação 
Social do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site 
www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 10 de Novembro de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
CIRCULAR: 11/11/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:9FFA1C35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.095/2022-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.095/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, 
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.bllcompras.com até o dia 25/11/2022, às 10:00hs 
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de Água Mineral e Gás GLP 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a 
partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. 
Ubajara/CE, 10 de Novembro de 2022. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 11/11/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- APRECE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:9491815D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 024/2022 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Considerando o feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da 
República); 
Considerando o princípio da Economicidade; 
Considerando que o serviço público não será prejudicado; 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Sr. Alex 
Sandro Rufino Ferreira no uso de suas atribuições a que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município e; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de 
novembro de 2022, do ano em curso, segunda feira. 
  
Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse público prestados à 
população 
deverão 
ser 
realizados 
normalmente, 
tais 
como 
atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de 
segurança. 
  
Art. 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Umari, aos 10 dias de novembro de 
2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A9E71C87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 239, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA 
BARBOSA PAULO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0919.002/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde 
à servidora CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO (Matrícula 
n° 5178), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante 
do cargo efetivo de Professora De Educação Básica Infantil Ao 5º