DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 29
201905782
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200
FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
AVENIDA
MARECHAL
CASTELO
BRANCO,
1374,
SANTÍSSIMO,
SANTARÉM/PA
. 30
201905141
BIOMEDICINA (Bacharelado)
200
FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
AVENIDA
MARECHAL
CASTELO
BRANCO,
1374,
SANTÍSSIMO,
SANTARÉM/PA
. 31
201905142
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200
FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
AVENIDA
MARECHAL
CASTELO
BRANCO,
1374,
SANTÍSSIMO,
SANTARÉM/PA
. 32
201905143
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
200
FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
AVENIDA
MARECHAL
CASTELO
BRANCO,
1374,
SANTÍSSIMO,
SANTARÉM/PA
. 33
201905144
FARMÁCIA (Bacharelado)
200
FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
AVENIDA
MARECHAL
CASTELO
BRANCO,
1374,
SANTÍSSIMO,
SANTARÉM/PA
. 34
201906427
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50
FACULDADE
NACIONAL
DE
NATUROPATIA
ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA
FANNAP FACULDADE NACIONAL DE NATUROPATIA,
ADMINISTRACAO E PEDAGOGIA LTDA
RUA SOBRADINHO, 301, SÃO JORGE, NOVO HAMBURGO/RS
. 35
202112712
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
160
FACULDADE SOBERANA DE CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM
SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA
- EPP
RODOVIA BR 482 - KM 5, S/N, MORRO GRANDE, CACHOEIRO DE
I T A P E M I R I M / ES
. 36
202008749
ENFERMAGEM (Bacharelado)
150
FACULDADE TELOS DE CAMPINAS
TELOS EDUCACIONAL LTDA
RUA DOUTOR THEODORO LANGAARD, 125, BONFIM, CAMPINAS/SP
. 37
202111570
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
150
INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL
INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL, PROJETOS
E PESQUISAS LTDA
RUA R 6, LOTE 12, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO
. 38
202024009
DIREITO (Bacharelado)
100
L2 LABOR
LYRA & LISBOA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LT DA
LOTEAMENTO RUA PROJETADA, S/N, LOJA 11, SANTO ANTONIO,
SANTANA DO IPANEMA/AL
. 39
202024041
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100
L2 LABOR
LYRA & LISBOA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LT DA
LOTEAMENTO RUA PROJETADA, S/N, LOJA 11, SANTO ANTONIO,
SANTANA DO IPANEMA/AL
. 40
202113478
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200
VOAS
-
INSTITUTO
DE
APRENDIZAGEM
SUPERIOR
M3B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA ARTHUR DE AZEVÊDO MACHADO, 1225, EDF. CIVIL TOWERS, TORRE
CIRRUS, SALAS DOS 2º E 3º PAVIMENTOS, COSTA AZUL , STIEP,
S A LV A D O R / BA
. 41
202113298
DIREITO (Bacharelado)
200
VOAS
-
INSTITUTO
DE
APRENDIZAGEM
SUPERIOR
M3B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA ARTHUR DE AZEVÊDO MACHADO, 1225, EDF. CIVIL TOWERS, TORRE
CIRRUS, SALAS DOS 2º E 3º PAVIMENTOS, COSTA AZUL , STIEP,
S A LV A D O R / BA
. 42
202113421
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200
VOAS
-
INSTITUTO
DE
APRENDIZAGEM
SUPERIOR
M3B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA ARTHUR DE AZEVÊDO MACHADO, 1225, EDF. CIVIL TOWERS, TORRE
CIRRUS, SALAS DOS 2º E 3º PAVIMENTOS, COSTA AZUL , STIEP,
S A LV A D O R / BA
. 43
202113508
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
200
VOAS
-
INSTITUTO
DE
APRENDIZAGEM
SUPERIOR
M3B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA ARTHUR DE AZEVÊDO MACHADO, 1225, EDF. CIVIL TOWERS, TORRE
CIRRUS, SALAS DOS 2º E 3º PAVIMENTOS, COSTA AZUL , STIEP,
S A LV A D O R / BA
PORTARIA Nº 972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201616213
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
100 (cem)
Centro Universitário Vale do Rio
Verde
FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO
RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, S/N, CAMPUS PARÁ DE MINAS -
UNIDADE, JOÃO PAULO II, PARÁ DE MINAS/MG
. 2
202029437
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
FACULDADE ESAMC SANTOS
ESACOM
-
ESCOLA
SUPERIOR
DE
ADMINISTRACAO,
COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA
RUA DR. EGYDIO MARTINS, 181, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP
PORTARIA Nº 973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; bem como a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017; Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017; e a Portaria nº 523,
de 1º de junho de 2018, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1025144-22.2022.4.01.0000 (Processo referência: 1029291-
76.2022.4.01.3400), em trâmite no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 01870/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00732.002080/2022-97 e na Nota Técnica nº 89/2022/CGAACES/DIREG/SERES/SERES, resolve:
Art. 1º Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (74655), bacharelado, ministrado pela Universidade
Santo Amaro - UNISA (375), no município de São Paulo/SP, mantida pela Obras Sociais e Educacionais de Luz (488).
Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso referido no caput passa de 304 (trezentas e quatro) para 404 (quatrocentas e quatro) vagas totais anuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; considerando
o disposto na Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Apoio Técnico - GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das
informações provenientes do Grupo de Trabalho - GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Art. 2º O GAT terá a seguinte composição:
I - um representante da Universidade Federal do Amazonas;
II - três representantes da Universidade Federal do Paraná;
III - três representantes da Universidade Federal do Ceará;
IV - três representantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
V - um representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP;
VI - um representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES;
VII - um representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB; e
VIII - um representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 3º Designar os seguintes membros do GAT:
a) Ivan Monteiro dos Santos;
b) Edison Luiz Almeida Tizzot;
c) Cristina de Oliveira Rodrigues;
d) Marineli Joaquim Meier;
e) João Macedo Coelho Filho;
f) Paulo Roberto Lacerda Leal;
g) Alberto Farias Filho;
h) Marcelo Luiz Brandão Vilela;
i) Vinicius de Jesus Rodrigues Neves;
j) Rogers Barros de Paula;
k) Silvio Pessanha Neto;
l) Claudio Moura Lacerda;
m) Henrique Leonardo Guerra; e
n) Vinícius Nunes Azevedo.
Art. 4º Compete ao GAT:
I - compilar as informações técnicas provenientes dos estudos realizados no âmbito do GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018;
II - apontar possíveis cenários diante de novas propostas de regulamentação; e
III - analisar o relatório final oriundo do GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Parágrafo único. Fica vedada a submissão dos dados e informações apresentados durante as atividades do grupo de trabalho a deliberação dos membros.
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