DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO PEREIRA ALVES para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Diretor de Programa, código FCE 3.15, atualmente ocupada por Eduardo Magalhães de
Lacerda Filho, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial
de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de
13 a 18 de novembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 906, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, atualmente ocupada por Simone
Cabanelas Martinez, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria
Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, no
período de 13 a 20 de novembro de 2022.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 112, Bloco "C", apartamento 305, em Brasília - DF, outorgado ao senhor JOÃO
HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 3, de 31 de janeiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 390, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.000664/2021-07, resolve:
Art. 1º Atender a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, para que o servidor JOSÉ ROBERTO ZEREDO, matrícula Siape nº 6576592,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, tenha exercício naquele órgão, a fim de
compor a equipe de trabalho do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Florianópolis/SC, pelo
período de 9 de novembro de 2022 a 8 de novembro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do servidor
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 391, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003421/2022-63,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Diretor de Inteligência Jurídica e Inovação, EDUARDO ALEXANDRE
LANG, matrícula Siape nº 1553090, e do Procurador Federal MAURO LUCIO BAIONETA
NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1543061, para participarem da semana de atividades e
benchmarking da "1ª Visita Técnica Internacional do Programa AGU Pessoas", a se realizar na
cidade de Lisboa, Portugal, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV EBAPE) e o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE
- IUL), no período entre 12 e 20 de novembro de 2022, incluído o trânsito, com ônus para a
Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.050, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073223/2022-27, resolve:
N O M EA R
PAULO HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ, matrícula Siape nº 3242456, Técnico Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015187), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.051, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002079/2022-14, resolve:
N O M EA R
HENRIQUE FINCO MARIANI, matrícula Siape nº 1818471, Analista Técnico da SUSEP, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014809), do Núcleo
de Representação da SGE 4, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.052, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023643/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA MOTA LENZI GOMES, matrícula Siape nº 449460, Técnica Planejamento Gestão e
Infraestrutura em PI, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE
1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.053, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.031623/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
ISADORA HOREJS BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1172277, Analista Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05
(390037), da Coordenação-Geral de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.065, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.041876/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES, matrícula Siape nº 1358683, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217),
da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.066, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.202362/2022-04,
resolve:
D ES I G N A R
DANTON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1289843, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015217),
da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(21015153).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI