DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.442/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60550.033571/202240, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCON FARM
THIAGO TONHÁ FERNANDES (Nr Ord 7336004) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de
prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de 18 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.443/GC1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67417.001563/2022-18, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
PSE MARCOS LAZARO PEREIRA DE ALCANTARA (Nr Ord 7433565) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus, a contar de 16 de
outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.327/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 731.377.157-68,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Diretoria de
Administração do Pessoal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
(*) Republicada por haver saído com incorreção do original no DOU nº 205, de 27 de
outubro de 2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 55 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER ao ST Refm SEVERINO JOSÉ DE CARVALHO, Prec/CP 96/0523217, Idt
019.183.260-9 MD/EB, CPF 058.045.407-00, a contar de 11 AGO 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 189/2022 do MPGu V/1ª RM de
11 AGO 2022 e o Parecer Técnico nº 701/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 9 SET 2022,
homologado em 21 OUT 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 311-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (076036373-9) MARIANO JOSÉ
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1900109, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 2ª
Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (076036373-9) MARIANO JOSÉ DO
NASCIMENTO, Prec CP: 96 1900109, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da 2ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 318-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075968123-2) JOSÉ
CARLOS SANTANA, Prec CP: 96 1732106, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação
Carro Pipa, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075968123-2) JOSÉ
CARLOS SANTANA, Prec CP: 96 1732106, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 319-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (018771713-7) DANIEL PEREIRA
DE SEQUEIRA, Prec CP: 96 1881267, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria Especial
de Gestão, Projetos e Processos, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (018771713-7) DANIEL PEREIRA DE
SEQUEIRA, Prec CP: 96 1881267, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Assessoria Especial de Gestão, Projetos e Processos, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 320-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (036910613-3) JOSÉ PAULO
PEREZ DA SILVA, Prec CP: 96 173669-3, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escalão
Logístico, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (036910613-3) JOSÉ PAULO PEREZ
DA SILVA, Prec CP: 96 173669-3, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escalão Logístico, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 321-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (036582193-3) ANDERSON LUÍS
SCHEIDEMANDEL, Prec CP: 96 1679737, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável da Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (036582193-3) ANDERSON LUÍS
SCHEIDEMANDEL, Prec CP: 96 1679737, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável da Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz
(GARANHUNS-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 322-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (099747692-4) WALTER FIRMINO
NETO, Prec CP: 96 1738103, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe do Escritório da Operação Carro Pipa, do 4º B Com
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (099747692-4) WALTER FIRMINO
NETO, Prec CP: 96 1738103, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório da Operação Carro
Pipa, do 4º B Com (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 325-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Terceiro
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076025093-6)
GIVALDO BATISTA DA SILVA, Prec CP: 96 1733419, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção do Serviço de Correios, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (076025093-6) GIVALDO
BATISTA DA SILVA, Prec CP: 96 1733419, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção do Serviço de Correios, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 326-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (075909613-4) FÁBIO FERREIRA
DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
Parlamentar, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (075909613-4) FÁBIO FERREIRA DA
SILVA, Prec CP: 96 1791193, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Assessoria Parlamentar, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES