DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 819, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria nº 790-DAP/DGP/C Ex, de 1º de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 7 de novembro de 2022, página 11, que
exonerou o Cap R/1 0307467944 MARCOS ANTONIO VOLPI DA SILVA, como prestador de
tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: "...a contar de 7 de outubro de 2022...", LEIA-SE: "...a
contar de 19 de outubro de 2022...".
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.206, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64274.039953/2022-44
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMARY AMARAL CARVALHO
FURTADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0086325, lotada no Hospital Militar de Área de
Brasília, no cargo de Odontólogo, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de
30 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64250.007656/2022-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA RURIKO ISHIDA DECOL
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7900441, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV (NS), regime de trabalho de
dedicação exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC I, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.210, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64493.002010/2022-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0081514, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Técnico
em Cartografia, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64040.009949/2022-03
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RIBAMAR DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0082537, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.254, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64040.010492/2022-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0082533, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista
Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.255, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64590. 00218612022-35
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de
junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY DELMIRO
IBIAPINA, matrícula SIAPE nº 0085516, lotada no Hospital de Guarnição de João
Pessoa, no cargo de Nutricionista, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada a Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64123.008663/2022-82
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
FRANCISCO DE
BARROS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0085417, lotado no Comando de Fronteira JURUÁ/61º
Batalhão de Infantaria de Selva, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao Comando de Fronteira JURUÁ/61º BIS (SVP/12), com proventos calculados com base no
artigo 26, §2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 275/MB/MD, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 261/MB/MD, de 26 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2,
página 54.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.148, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31OUT2022, o CMG (RM1) 80.0014.16
VALTERCIO DOS SANTOS BARROS, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), previsto na Portaria nº 471/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 25OUT2022, o SO-RM1-CN 84.4707.04
VALDECK VICENTE DA SILVA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), previsto na Portaria nº 653/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Dispensar, a pedido, a partir de 01NOV2022, o 2ºSG-RM1-AV 86.4815.25
MOÍSES DA CRUZ DE ANDRADE, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), previsto na Portaria nº 630/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 4° Dispensar, "ex-officio", a partir de 27OUT2022, o 2ºSG-Ref°-FN-IF
70.1172.68 UBIRATAN GÓES DA COSTA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "ECM Ex-Combatente Remo Baral Filho", Angra dos
Reis/RJ, previsto na Portaria nº 1150/2021 de acordo com o contido na subalínea IV, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 740/COM3ºDN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 62, § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o previsto nos art. 80 e 84 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares,
combinado com as alíneas b e c do inciso 10.6.8 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar, ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a 1ºTen
(RM2-T) 20.3430.27 GLEYNA LEMOS LEONEZ DE ARAÚJO AZEREDO, a partir de 16 de
novembro de 2022, e mantê-la adido ao Hospital Naval de Natal, por ter sido considerada
"Incapaz temporariamente para o SMV", estando temporariamente impossibilitada de
exercer qualquer atividade laboral, pública ou privada, de acordo com a Mensagem R-
081018Z/NOV/2022, do Hospital Naval de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (AA) CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA
Resp. p/Comando
PORTARIA Nº 747/COM3ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 3º, item 36, e 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento
da Lei do Serviço Militar, e em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
Processo nº 0806642-28.2022.4.05.8400 - 5ª Vara Federal/RN, resolve:
Art. 1º Reincluir no SAM a GM (RM2-S) 21.3714.23 FERNANDA RAFAELLA DE
MELO SILVA, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do referido
processo.
Art. 2º Prorrogar o tempo de serviço da referida militar, a partir de 30 de
agosto de 2022, na primeira prorrogação, até ulterior deliberação judicial.
Parágrafo único. A mencionada militar havia sido licenciada do SAM, ex officio,
por conclusão de estágio, conforme a Portaria nº 600/2022, deste Comando.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 30 de agosto de 2022.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 748/COM3ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 39, §§ 1º e 2º, e 40 do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo
nº 0806642-28.2022.4.05.8400 - 5ª Vara Federal/RN, resolve:
Art. 1º Promover, por força de decisão judicial, ao posto de Segundo-Tenente,
a GM (RM2-S) 21.3714.23 FERNANDA RAFAELLA DE MELO SILVA, e incluir no Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha, devendo ficar posicionada na escala hierárquica, contida na
Ordem de Serviço nº 458/2021, do GptFNNa, após a GM (RM2-T) 21.3717.25 THALITA DE
OLIVEIRA MENEZES, a contar de 26 de fevereiro de 2022.