DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 50, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.323251/2022-58, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SOUZA DIAS,
matrícula SiapeCad nº 00065349, para exercer mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.455902/2022-46, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, CAROLINA GRATT AO
BARTMEYER, matrícula Siapecad nº 01759301, para o encargo de Substituta Eventual de
Chefe da Serviço de Pagamento de Pessoal (Sepag) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 184, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.866408/2022-35,
resolve:
Dispensar em virtude de aposentadoria, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, ESIO MARCOS DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00020278, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, Código FCPE-101.2.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/CTA Nº 21, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA/PR, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.443695/2022-95/2022-68, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Fernando Antonio
Marinelli, matrícula Siapecad nº 1171359, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação - ETI, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-3.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão
de Valores Mobiliários, a fim de participar da Reunião do Comitê de Governança Corporativa
da OCDE, que será realizada em Paris, França, no período de 19 a 24 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19957.013899/2022-73).
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SETO/ME Nº 9.734, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2019, na Instrução Normativa SLTI/MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, nas delegações de
competências exaradas na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022 , e na Portaria SEDGG nº 17.472, de 21
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes
administrativos da SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF nos procedimentos do
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, e respectivos perfis:
I - CLAYTON LUIZ MONTES - Secretário-Adjunto - matrícula SIAPE nº 1283247 e
CPF nº 866.218.406-59 - Autoridade Superior;
II - CAROLINA PELEGRINI HOLTZ - Chefe de Gabinete - matrícula SIAPE nº
1403864 e CPF nº 003.133.521-78 - Proponente e Autoridade Superior;
III - FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA - Subsecretário - matrícula SIAPE nº
1025534 e CPF nº 216.685.708-66 - Proponente;
IV - KARLEY SCARDUA RODRIGUES - Coordenador-Geral - matrícula SIAPE nº
1732665 e CPF nº 552.602.331-15 - Proponente;
V - ANDERSON TRINDADE MELCHIADES - Coordenador - matrícula SIAPE nº
1478283 e CPF nº 642.032.550-15 - Coordenador Financeiro;
VI - PAULO FELIPE SOARES VELOSO - Técnico de Planejamento e Orçamento -
matrícula SIAPE nº 6129850 e CPF nº 154.302.601-00 - Coordenador Financeiro;
VII - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA MENDES - Técnico de
Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 6129809 e CPF nº 286.914.821-68 -
Coordenador Financeiro;
VIII - ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA - Chefe de Divisão - matrícula
SIAPE nº 765047 e CPF nº 183.473.041-49 - Solicitante de Diárias e Passagens;
IX - JULIA CORINA DUTRA DE CARVALHO - Auxiliar Técnico - matrícula SIAPE nº
765242 e CPF nº 296.069.421-04 - Solicitante de Diárias e Passagens; e
X - SIDONE KELM SIED SCHMIDTKE - Agente Administrativo - matrícula SIAPE nº
1745414 e CPF nº 923.026.100-91 - Solicitante de Diárias e Passagens.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 4.473, de 27 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 12.886, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria SOF/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101609/2022-20,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2022, o servidor CÉSAR
AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1917787, Analista de
Planejamento e Orçamento, do cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CGDIN, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos - SEACO, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, apostilado pela Portaria DGP
nº 9.754, de 7 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço nesta
mesma data, Ano 80 - Número 215.1 - Especial.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 09/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CIRO MAGALHÃES DE MELO JORGE, gerente, para realizar visitas técnicas a
instituições portuguesas (Banco Português de Fomento, Lisgarante, Agrogarante) e clientes e
agentes financeiros operadores de garantias, em Lisboa/Portugal, no período de 12/11/2022
a 18/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84218).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 09/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANO QUINTO LANZ, chefe de departamento, para realizar visitas técnicas a
instituições portuguesas (Banco Português de Fomento, Lisgarante, Agrogarante) e clientes
e agentes financeiros operadores de garantias, em Lisboa/Portugal, no período de
12/11/2022 a 18/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
84219). Ct00340.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 09/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VICTOR PINA DIAS, superintendente, para representar o BNDES no evento
"AVALIAÇÃO EM BANCOS DE DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES" do OVE
(Escritório de Avalição e Supervisão) do BID, em Washington/EUA, no período de
14/11/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
84164). Ct00341.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, BBSEG Presidente, no período de 27 de novembro a 02 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, para participar de reuniões com investidores (Conferência) em Nova
Iorque - EUA, organizado pela UBS.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FÁBIO DA
SILVA LEAL, Gerente de Soluções U.E, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para acompanhar clientes sorteados na promoção Ourocard Visa "Imagina Você
no Catar", para assistir a um jogo do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022, que neste ano
será realizada no Catar na cidade de Doha. As despesas de passagens e hospedagens serão
custeadas pela Visa.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO