DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR-731, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maurício de Azevedo Couto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217969, no período entre
10/12/2022 a 16/12/2022, trânsito incluso, para apresentação de trabalho no XVI Encontro
Científico Internacional Otium "Lazer e Recreação para Crianças e Jovens como chaves para
o desenvolvimento humano, bem-estar subjetivo e sustentabilidade", na cidade de Temuco,
Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.055089/2022-36).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.967, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 13 de outubro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA STELLA PAIVA DAUMAS, viúva
do servidor aposentado, EDISON DAUMAS, do Quadro Permanente desta Autarquia, no
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 263522.
Processo nº 23040.006085/2022-82.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de novembro de 2022, o cargo ocupado por
Raquel Reboucas Felix, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº2145326, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23784.000480/2022-58.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.986, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIA MARIA DE BAÈRE NAEGELI, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1099683, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o artigo 4º, §6º, inciso I e §7º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação
de 4% (quatro por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23779.000564/2022-61.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.428, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA MENDES,
TAE - Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula SIAPE nº 1332613, da função de Substituto
eventual da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-4,
do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora PRISCILA MENEZES ALMEIDA, TAE - Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2229485, para a função de Substituta eventual da
Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-4, do Campus
Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.699/GR/IFAM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - I FA M ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.665/GR/IFAM,
de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 209, de 04/11/2022, Seção 2,
pág.
23,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.018015/2022-34,
de
21/10/2022;CONSIDERANDO o Parecer nº 440/2022-CGLN/REITORIA, de 08/11/2022, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 1º/10/2022, o servidor ALEXANDRE GOES
TEIXEIRA - ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 3160815, lotado na Reitoria/IFAM,
de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0979021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.703/GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
1.665/GR/IFAM, de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 209, de
04/11/2022, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 59022/2022-PROGESP, de
09/11/2022, contido no Processo nº 00815.000226/2022-40, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 1.654/GR/IFAM, de 1º/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União DOU nº 209, de 04/11/2022, seção 2, página 23, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: I. REMOVER, sub judice, a contar de 26/10/2022, o servidor
JOZAFA BATISTA DO NASCIMENTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3220589 do IFAM/Campus Eirunepé, para o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC/Campus Rio Branco, para
exercício do mesmo cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do
art. 36, da Lei nº 8.112/1990.
I.2 Leia-se: I. REMOVER, sub judice, a contar de 26/10/2022, o servidor JOZAFA
BATISTA DO NASCIMENTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1972203, do IFAM/Campus Eirunepé para o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC/Campus Rio Branco, para exercício
do mesmo cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da
Lei nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.º 1.637-GR/IFAM/2022, resolve:
Nº 268 - I - DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, o servidor docente ODI LO N
SOUZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2886490, da função de Coordenador do Curso de
Informática do campus Tabatinga, código FCC.
Nº 269 - I - NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2022, a servidora docente LIDIANE
GARCIA BRESSAN, SIAPE Nº 1028527, como Coordenadora do Curso de Informática do
campus Tabatinga, código FCC.
TAE CINDY NAILA ALVES GRANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009,
na
Resolução
nº
04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23281.006183/2022-87, resolve:"
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do (a) servidor
(a) JUAN LIEBER MARIN, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2272294, lotado no Campus Vitória da Conquista, no período
19/11/2022 a 22/12/2022, para Visita Técnica Científica ao CERN, em Genebra, na Suíça.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.774, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 96-A da Lei nº
8.112/90, considerando o estabelecido no Art. 21, inciso I, do Decreto nº 9.991/2019 e
considerando o Parecer de Força Executória n. 00591/2022/GC-JC/ER-ADM-PR F 1 / P G F/ AG U
do Processo Judicial: 1095117-92.2021.4.01.3300, processo SEI n º 23278.004204/2022-89
resolve:
Art. 1º. Conceder à Juliana Santos Menezes, matrícula SIAPE 1883959,
prorrogação da licença para estudo no exterior por mais 3 (três) meses, a contar de 19 de
maio de 2022, sem prejuízo da exigência de medidas compensatórias, como a prorrogação
do prazo de vedação a novo afastamento e outras providências previstas nos atos internos
da instituição de ensino.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009,
na
Resolução
nº
04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23459.001292/2022-39, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do (a) servidor
(a) MARCIO ANDRADE ROCHA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2578342, lotado no Campus Jequié, no período 19/11/2022 a
27/11/2022, para participar do XV Congresso Iberoamericano de Engeniería Mecánica, na
Universidade Politécnica de Madrid, na Espanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 952-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 03/11/2022, a servidora
MAURA RODRIGUES SOARES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2247529, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Riacho
Fundo, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social,
código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 820/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 13 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175 de 14.09.2022 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
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