DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.078, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.006777/2022-76, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) JOÃO CARLOS
CICHACZEWSKI, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação
na Reitoria, matrícula SIAPE nº 2124788, com ônus limitado para o Instituto Fe d e r a l
Catarinense, no período de 12/11/2022 até 20/11/2022, com a finalidade de participação
no XXI Congresso Ordinário da CEA (Confederação de Educadores Americanos), que será
realizado na Cidade do Panamá/Panamá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 389, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de novembro de 2022, a servidora NEIVA LUCIA
KLEIN, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, SIAPE 1098654, para a
função de Assessoramento à Coordenação de Moradia Estudantil, Código FG-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Benigno de Souza Santos Junior, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1659782, da Função Gratificada de
Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) do
IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04, a partir de 07 de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.607, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001526.2022-52, resolve
Art. 1º Dispensar LUCAS VITORIANO
LOPES CERQUEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 3220654, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e
Patrimônio do campus Boa Viagem, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 342/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2021 (DOU de 10 de março de 2021,
Seção 2, Página 24).
Art. 2º Designar JOSÉ EDELVAN GUIA, Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº 1415165, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus Boa
Viagem, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.610, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.002360.2022-20, resolve
Art. 1º Dispensar VALDEIR DE ANDRADE CHAVES, Assistente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1797089, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Infraestrutura do campus de Tabuleiro do
Norte, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 770/GR, de 26 de
julho de 2013 (DOU de 06 de agosto de 2013, Seção 2, Páginas 24, 25, 26 e 27).
Art. 2º Designar WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1980426, integrante do quadro
permanente deste
Instituto, para exercer a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria de Infraestrutura do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.717 - Processo n° 23148.007081/2022-13 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01
de novembro de 2022, ELINEIA FERREIRA CASSOTTO, matrícula SIAPE 2058790, do cargo de
PEDAGOGO-ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Vitória, em conformidade com
o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.718 - Processo n° 23184.001598/2022-62 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01
de novembro de 2022, ADAUCY MENEGATTI LEMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 1965891, do
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes,
Campus Ibatiba, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 51 - FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 10.11.2022
a 30.07.2023, desenvolver seus trabalhos do Programa de Doutorado Sanduiche Texas
A&M University, na cidade College Station - Estados Unidos da América. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. (Proc. nº 23152.002224/2022-31).
Nº 52 - LUCAS LOUZADA PEREIRA, matrícula SIAPE 2105405, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 21.11.2022
a 25.11.2022, participar do 1° Congresso de Cafeicultura do Ecuador, a ser realizado na
Universidad Técnica Particular de Loja-Ecuador (UTPL), na cidade de Loja, no Equador. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante. (Proc.
nº 23186.001840/2022-88).
Nº 53 - GEOVANI ALIPIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 2651824, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, para no período de 01.12.2022 a 10.12.2022, participar de simpósio
e visitas técnicas nas cidades de Montpellier, Paris e Rouen na França. O afastamento dar-
se-á com ônus (apenas diárias) para a Reitoria. (Proc. nº 23155.001735/2022-14).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 892, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 54/2022 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23317.005431.2022-18,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO DA SILVA EIRAS, Matrícula SIAPE 2083806,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração, do referido
campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 894, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 58/2022 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.005310.2022-76; - O Ofício nº 59/2022 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.005311.2022-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CELIO BASTOS NOGUEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE
1786744, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenador de
Administração, do referido campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CELIO BASTOS NOGUEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE
1786744, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Diretor de
Administração Geral, do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 895, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 34/2022 - DECAC/DGCAC/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23317.006259.2022-10; - O Ofício nº 32/2022 - DECAC/DGCAC/RE I T / I F F LU ,
constante no Processo nº 23317.006205.2022-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO GERALDO MORAIS SILVA, Matrícula
SIAPE 1756191, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Cambuci, da função
de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL SIQUEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1026810,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Cambuci, para ocupar a função
de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO