DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.935, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020147/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, FELIPE BEROCAN VEIGA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2893775, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, Sobre Afastamentos No
Exterior:
Autorização: Autorizo O Afastamento No Exterior de ELZIRA LUCIA DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do X CONGRESO ALAP, em Valparaíso,
Chile, de 04 a 10/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.187230/2022-07).
Autorizo O Afastamento No Exterior de PAOLO TORRESAN, Professor do
Magistério Superior, para participar do curso "Creazione di materiali didattici nella classe di
italiano" da ACAESIT, em Mar del Plata, Argentina, de 11 a 17/12/2022, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.188521/2022-12).
Autorizo O Afastamento No Exterior de AUTORIZO O AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de TELMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, para aperfeiçoamento na ALIANÇA FRANCESA CAVILAM, em Vichy, França, de 03
a 17/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (Embaixada da França - passagens e
hospedagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.188375/2022-17).
Cancelamento: Cancelo, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior
publicada no DOU nº 200, de 20/10/2022, Seção 2, p. 22 referente a BEGONA ALARCO N
COTILLAS. (Proc. 23069.184496/2022-90).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793/GR/UFFS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE FRANCISCO GRILLO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1837877, da função de Coordenador das Áreas Experimentais, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 217/GR/UFFS/2022, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.036830/2022-98.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 217/GR/UFFS/2022, de 24 de
março de 2022 e a Portaria de Pessoal nº 226/GR/UFFS/2022, de 28 de março de 2022,
publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 795/GR/UFFS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ERNESTO QUAST, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1938217, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em
Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.036814/2022-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794/GR/UFFS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO KEY YAMAZAKI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1542283, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em
Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 574/GR/UFFS/2022, de 02 de
agosto 
de 
2022, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.036802/2022-71.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 574/GR/UFFS/2022, de 02 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.782, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do País
a
LIVIA
MENDONCA
PASCOAL,
Matrícula nº 2914676/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Veterinária
e Zootecnia, para participar do "Encuentro de Coordinación del Proyecto
MARCA", na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 12/11/2022 a
20/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061412/2022-
10)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº14869, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 678/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 126, de
07 de julho de 2022, seção 2, página 34, que designou o servidor JOASIO DE AQUIN O,
Assistente em Administração, SIAPE 2145320, como substituto do titular do cargo de chefe
da Coordenadoria de Infra Estrutura, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14869, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em
Administração, SIAPE 1918076, como substituto do titular do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Infra Estrutura, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 25/11/2022 a 09/12/2022, para visita
às Polytech de Marseille, Lille e Orléans, nas cidades de Marseille, Lille e Orléans/França,
e para participação no congresso "The 34th International Conference on Microelectronics
- ICM 2022", na cidade de Casablanca/Marrocos, com ônus, conforme Processo nº
23088.032484/2022-54.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 23/11/2022 a 02/12/2022, para
participação como palestrante convidado no Mestrado de Recursos Energéticos da
Universidade de Santander, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.032235/2022-67.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 02/12/2022 a 13/12/2022, para
participação no Workshop "Tenth Session of the International Workshop on Tropical
Cyclones (IWTC-10)", na cidade de Bali/Indonésia, com ônus limitado, conforme Processo
nº 23088.032221/2022-43.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.164, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor JOÃO ROBERTO FERREIRA, pelo período de 20/11/2022 a 28/11/2022, para
participação no "XV Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica", na cidade de
Madri/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027141/2022-76.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo
com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017,
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:
Nº 2.316 - NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO VITTA FIRMINO, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato
habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no
código de vaga 476955, em decorrência da aposentadoria de GORGULINO DE
PAULA REIS FARIA, DOU de 01/11/2022.
Nº 2.317 - NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELA ELIZA TERRA MELO, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata
habilitada em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no
código de vaga 866577, em decorrência da exoneração a pedido de ERIC
BLENNER BORGES, DOU de 10/11/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS