DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0966401, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.104300/2022-68).
Nº 146 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LUANA LIDIA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0259924,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.104320/2022-13).
Nº 147 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, KARINA LUIZA DAVID, para o cargo de CONTADOR - NEGROS (LEI Nº
12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0863274, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.104380/2022-42).
Nº 148 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, GRYGENA TARGINO MOREIRA RODRIGUES, para o cargo de
PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0983426, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.104420/2022-29).
Nº 149 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ANTÔNIO RÊNIO MEIRA DA NÓBREGA JÚNIOR, para o cargo de
ECONOMISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0255275,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.104428/2022-07).
Nº 150 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FRANCISCO DE ASSIS SATIRO JUNIOR, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0976198,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.104511/2022-94).
Nº 151 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0976200,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.104537/2022-71).
Nº 152 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALAN ROBERT DOS SANTOS LIRA, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0255064,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.104566/2022-64).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.096280/2022-07;, resolve:
Art. 1º Conceder autorização para ausentar-se do país, ao servidor Marino
Eugênio de Almeida Neto, Matrícula Siape nº 1488257, Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotado no Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas,
Sociais e Agrárias, Campus III - Bananeiras/PB, com ônus, implicando o direito a passagens
e/ou diárias, assegurados ao servidor o vencimento ou salário e demais vantagens do
cargo, função ou emprego, pelo período de 10/11/2022 à 26/11/2022, para participar de
Seminário e ciclo de palestras sobre aquicultura, a ser realizado em Yaounde, República de
Camarões, visando estabelecer novas parcerias com a UFPB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 535, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.097043/2022-67, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, Assistente, Nível II,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por WASHINGTON SILVA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1117780, à
época lotado no CFP - Departamento de Letras, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 08/08/2002.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.059485/2019-06, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora ALVANIRA LUCIA DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 2379990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Doutorado,
Classe D - Associado Nível 3, Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento Língua Portuguesa
e
Linguística/CCHLA, com proventos integrais e fundamento no art. 40, inciso I, da
Constituição Federal, em sua redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por
força de decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0820482-31.2019.4.05.8200 e
Parecer de Força Executória nº 00142/2022/EATE/JC1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.674, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1393/2022 - PROGEP - SCRF, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2022, publicada no D.O.U. nº 174, de 13/09/2022, página 32, Seção 02.
RETIFICAR a PORTARIA Nº 1347/2022 - PROGEP - SCRF, DE 01 DE SETEMBRO DE
2022, publicada no D.O.U. nº 169, de 05/09/2022, página 30, Seção 02, que efetivou a
Requisição da servidora LIVIA MARA FRANÇA LINO BARROS, Matrícula SIAPE 1644572:
Onde se lê: "para exercício junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
( Fo r t a l e z a / C E ) " .
Leia-se: "para exercício junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Fortaleza/CE),
pelo prazo de 03 (três) anos". (Processo nº 23074.060942/2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA, SIAPE nº 1848318, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 11/12/2022 a 25/12/2022, trânsito
incluído, para Missão de trabalho, no(a) programa BRAFITEC/Projeto AMINOV-MECA, em
Paris/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.111869/2022-81)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIANO DE ANDRADE
BARBOSA, SIAPE nº 2320094,
lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Computação, no período de 01/02/2023 a 30/04/2023,
trânsito incluído, para pós doutorado, no(a) Università degli Studi Roma Ter, em
Roma/Itália, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.091660/2022-02)
ALFREDO MACEDO GOMES