DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.173, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor DENILTON LEAL CARVALHO, SIAPE nº 1554078, como
substituto (a) eventual do Procurador - chefe da Procuradoria Jurídica da UFRB, código CD-
0003, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a)
titular e na vacância do cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.175, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor JAMES LIMA CHAVES, SIAPE nº 2277033, como substituto
(a) eventual da Gerência Técnica e Administrativa do CCAAB, código CD-0004, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na
vacância do cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.751 - Designar MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS, matrícula nº 1283608,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas 
(CCSA), 
para 
um 
mandato 
de 
02 
(dois) 
anos. 
(Processo 
n.º
23077.136465/2022-23)
Nº 1.753 - Reconduzir ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula nº 1879430, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Nutrição, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11 de novembro de 2022. (Processo n.º
23077.136727/2022-50)
Nº 1.757 - Designar ADRIANA FERREIRA UCHOA, matrícula nº 1549705, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Biologia Celular e Genética, FG-01, do Centro de Biociências
(CB), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.140997/2022-65)
Nº 1.759 - Designar CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE AZEVEDO, matrícula nº
1199136, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Comportamento, FG-01, do Centro
de
Biociências
(CB), para
um
mandato
de
02
(dois) anos.
(Processo
n.º
23077.143261/2022-49)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12,
e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.137268/2022-21,
resolve:
Nº 1.755 - Designar ILKA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 2314135, Professor
Associado, do
Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer
a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois)
anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
art. 50, § 12º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.147614/2022-80, resolve:
Nº 1.762 - Designar FERNANDO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº
2140814, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder
pela função de Chefe do Departamento de Farmácia, FG-01, Pro-tempore, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), devendo, até 29 de janeiro de 2023, ser providenciada
a escolha e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.138579/2022-16, resolve:
Nº 1.770 - Designar KATHERINE CARRILHO DE OLIVEIRA DEUS, matrícula nº 1415919,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT),
para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o
que consta do processo nº. 23077.148596/2022-53, resolve:
Nº 1.772 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia (CT), o(a)
servidor(a) KATHERINE CARRILHO DE OLIVEIRA DEUS, matrícula nº 1415919, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.148596/2022-53, resolve:
Nº 1.774 - Designar LIANA FRANCO PADILHA, matrícula nº 1218001, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro de
Tecnologia (CT), para concluir o mandato da atual gestão até 21 de janeiro de
2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.371 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDIVANETE
DE ALBUQUERQUE FERNANDES DA CUNHA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) EXPEDITO DIAS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0347819, falecido(a) em
23 de setembro de 2022. (Processo nº 23077.137021/2022-13).
Nº 1.372 - Declarar a vacância do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROGERIO CESAR DE
ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1987414, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde (CCSA), a contar de 07 de novembro de 2022, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Pocesso nº 23077.146414/2022-18).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1356/2022-PROGESP, de 07/11/2022, publicada no DOU n° 211,
de 08/11/2022, Seção 2, fls. 32 e 33, onde se lê: MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO; leia-se:
MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO. (Processo nº 23077.085140/2022-75).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SILVIA REGINA FERABOLLI, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Estudos Estratégicos Internacionais, com a finalidade de atuar como Professor Visitante
Júniorjunto
à
Yale University,
em
New
Haven,
nos
Estados Unidos,
no
período
compreendido entre 01/01/2023 a 31/03/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.576731/2022-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FERNANDO MARCELO PEREIRA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Yale University, em New Haven, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 28/11/2022 a 17/06/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.560154/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de atuar
como Professor Visitante junto à Harvard University, em Boston, nos Estados Unidos, no
período compreendido entre 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo
nº 23078.563709/2022-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROSANE MICHELE DUARTE SOARES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química
Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
à University of Toronto, em Toronto, no Canadá, no período compreendido entre
10/01/2023 a 31/05/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.574023/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.807, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALDOMAR ARNALDO RUCKERT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de visitaà Université d'Artois, em Arras, na França; à
Universidade Católica de Louvain, em Mons, na Bélgica; à Université Paris 1-Panthéon-
Sorbonne, em Paris, na França; no período compreendido entre 12/11/2022 e 28/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94008.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 6794/2022, de 09/11/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a ALZIRA MARIA BAPTISTA LEWGOY, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social
do Instituto de Psicologia
Onde se lê: com a finalidade de participar do "XXIII Seminário Latino Americano
ALAEITS", em Montevidéu, Uruguai, no período de 21/11/2022 a 24/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP,
Leia-se: com a finalidade de participar do "XXIII Seminário Latino Americano
ALAEITS", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 19/11/2022 a 24/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 93617.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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