DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o
afastamento do País
dos servidores
ALLAN MAGALHÃES
MACHADO, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária - DIR, matrícula SIAPE nº 20773865 e LUIZ GUILHERME
RODRIGUES DE MELO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371,
ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MInfra, para
participarem do "Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI", nas cidades de
Lisboa e Porto, em Portugal, no período de 19 a 27 de novembro de 2022, com ônus para
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, incluindo
trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.040278/2022-10.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCELO GUERREIRO CALDAS,
Diretoria de Administração e Finanças da Infra S.A/MInfra, matrícula SIAPE nº 2774318,
para participar Do "XXVII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y
de la Administración Pública", na cidade de Sucre, na Bolívia, no período de 19 a 27 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Infra SA/Minfra, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18,
§ 7º. Processo nº 50050.000372/2022-32
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO LAVOR TEIXEIRA, Diretor do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias- SNPTA/Minfra,
matrícula SIAPE nº 3444848, para participar do evento "Brasil Export - Fórum Nacional de
Logística e Infraestrutura Portuária", na Lisboa, em Portugal e na "Missão Internacional
Espanha", em Valência, Zaragoza e Barcelona, na Espanha, no período de 15 a 26 de
novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso II. Processo nº 50000.037727/2022-34.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
Autoriza o afastamento do País dos servidores, JEAN PAULO CASTRO E SILVA,
Diretor de Negócios e Sustentabilidade e GUILHERME CARVALHO DE SOUZA, Gerente de
Acesso Terrestre do Porto do Rio de Janeiro, todos da Companhia Docas do Rio de Janeiro
- CDRJ/Minfra, para participarem da "Missão Internacional - Visita Técnica aos Portos", nas
cidades de Valência, Saragoça e Barcelona, na Espanha, no período de 19 a 26 de
novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Rio de
Janeiro - CDRJ/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I.
Processo nº 50905.004751/2022-01
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA
FILHO, Diretor de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários - SNPTA/Minfra, matrícula SIAPE nº 1842542, para participar da
"Missão Internacional - Visita Técnica aos Portos", nas cidades de Valência, Saragoça e
Barcelona, na Espanha, no período de 19 a 26 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários -
SNPTA/MInfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II. Processo
nº 50000.039655/2022-60.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º, da
Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077, de 10 de abril de
2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.031178/2022-94,
resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público Genésio Rodrigues, CPF nº 024.
***. *** - 95, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades na
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
no Estado de São Paulo.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado público
mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de
até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado
Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, com vistas à participação na 128ª
Reunião do Conselho da IMO, a ser realizada em Londres, Inglaterra e na apresentação do
Presidente da PIANC, em Barcelona, na Espanha, entre os dias 22/11/2022 e 04/12/2022,
incluindo o período de trânsito.
FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019,
Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Alexandre Dal Fior de
Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463,
com vistas a participar da 128ª Reunião do Conselho da IMO, a ser realizada em Londres,
Inglaterra, entre os dias 25/11/2022 a 04/12/2022, incluindo o período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242748/2022-39,
resolve:
Art. 1º Designar Janaína dos Santos, matrícula SIAPE nº 2458149, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria da Assessoria de Relações
Internacionais, CGE IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Marcos Antônio Lima das Neves, matrícula SIAPE nº 0839710,
do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 28, de 4 de maio
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear VANUSA CAMELO DA SILVA, CPF nº ***.454.531-**, habilitada
por meio do Processo nº 50050.000167/2022-77, para exercer o cargo comissionado de
SECRETÁRIA, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 9.266, de 15 de março de
1996, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.002289/2021-36, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO, matrícula Siape nº
2364886, Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício
no Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.596, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Especialista em Políticas Públicas
e
Gestão 
Governamental
GUSTAVO 
CAMILO
BAPTISTA, 
Coordenador-Geral
de
Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e
Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, para participar da 7ª Reunião do Grupo de Especialistas sobre Desenvolvimento
Alternativo - Em direção ao Desenvolvimento Alternativo mais Inclusivo, a realizar-se em
Chiang Rai/Província de Chiang Rai, Tailândia, no período de 27 de novembro a 2 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08129.010028/2022-34).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO