DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos
processos nº 02000.006318/2022-43 e nº 02001.025841/2022-69, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora CRISLANY KELLY DE SOUZA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1857012, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "III",
código da vaga nº 432264, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com fundamento no inciso I do art. 25 e no
art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar a servidora MARIANE NARDI, matrícula SIAPE nº 3249993, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais da Secretaria da Amazônia e
Serviços Ambientais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 03 a 20 de novembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
VIVIANE MARIA ANDREZJWSKI, Gerente de Projeto, da Secretaria de Áreas
Protegidas, deste Ministério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto
sobre o Marco Global de Biodiversidade Pós-2020 (WG2020-5) e 15ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-15), em Montreal, Canadá, de 1º a
21 dezembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.670, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
NATHÁLIA FIDELES ARAUJO, Gerente de Projeto, da Secretaria de Biodiversidade,
deste Ministério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto do Marco
Global da Biodiversidade Pós-2020 (OEWG5), da 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-
15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-
10) e da 4ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá,
de 1º a 21 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Analista Ambiental, da Secretaria de
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto
do Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 (OEWG5), da 15ª Conferência das Partes da
CDB (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
(CP-MOP-10) e da 4ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal,
Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 50.971, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
SABRINA RODRIGUES SILVA, Coordenadora, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Reunião da Rede
Latinoamericana de Fiscalização Ambiental, em Santo Domingo, República Dominicana, de
13 a 17 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 51.255, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO, Secretário de Áreas Protegidas Substituto,
deste Ministério, para participar do Segmento de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica/COP-15, em Montreal, Canadá, de 14 a 19 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.135, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n.
1366753, da
Função Comissionada
Executiva de
Chefe do
Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência 
em 
Santa 
Catarina, 
deste
Instituto, 
a 
contar 
de
11/11/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.208, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ OTAVIO DE ARAUJO CORREA, matrícula SIAPE n. 1541023, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Pernambuco, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.211, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso I, Anexo I, art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e o inciso VIII, do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve::
Reconduzir, a partir de 14/11/2022, OSNI JÚNIOR DOS SANTOS, ao cargo de
Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, de
acordo com o inciso I, do artigo 29, da Lei 8.112/90, com lotação e exercício na Unidade
Técnica em União da Vitória - PR (Processo Sei nº 02017.002256/2022-11).
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 3.228 - Designar FELIPE PINTO GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 1853044, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Pernambuco, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.230 - Designar a servidora MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.
1513362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 3.231 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.629, de 15 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, Seção 2, Pág.
47, por não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1o da Lei
nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 3.232 - Designar CYNIRA ALVES DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 1511767, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 3.233 - Dispensar, a pedido, ERIKA VIEIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.
2365195, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Espírito Santo, deste Instituto, a contar de 11/11/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.080 - Designar FERNANDA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2169747, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.081 - Designar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1651262,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.082 - Dispensar ANDERSON DE CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE nº 1413863, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219-P, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
no uso das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Designar ANA LÚCIA ALVARES ALVES,
para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento,
Finanças e
Controle da Assessoria Especial
de Gestão de
Projetos, da
Secretaria-Executiva, código
FCPE 101.4,
ficando exonerada
do cargo
em
comissão que atualmente ocupa.
ADOLFO SACHSIDA