DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no
processo nº 48610.222428/2022, resolve:
Tornar sem efeito a autorização para afastamento do País do servidor RICARDO
FURTADO, constante do Despacho ANP nº 1272, de 13 de outubro de 2022, publicado no
DOU de 14 de outubro de 2022, seção 2, pág. 53.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar, a pedido, HEDER SILVA E NORONHA da função de Assessor da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 1º
de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar HEDER SILVA E NORONHA, matrícula SIAPE nº 1215746, da
função de membro titular da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos - CEPS/MMFDH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, matrícula SIAPE nº
2058347, da função de membro suplente da Comissão de Ética Pública Setorial do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CEPS/MMFDH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.432, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, matrícula SIAPE nº
2058347, para exercer a função de membro titular da Comissão de Ética Pública Setorial do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CEPS/MMFDH, com mandato
até o final do prazo estabelecido pela Portaria MMFDH nº 2.002/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e o art. 39 da Portaria n° 393, de 18 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 23 de maio de 2022, resolve:
Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, oficial de chancelaria, classe
B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba
para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 09047.000788/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria que concedeu pensão a ANA MARIA AZEVEDO
BOTELHO, publicada em 7 de agosto de 2020, para incluir, por habilitação tardia,
PEDRO MANOEL AZEVEDO BOTELHO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor
PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES FERREIRA BOTELHO, ocupante do cargo de
OFICIAL DE CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 0460317, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 17 DE MAIO DE 2020, com
fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua
publicação.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000654/2022-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIANNE ELLWANGER LARDY, na qualidade de
filha inválida da ex-servidora GESSY ELLWANGER, ocupante do cargo de OFICIAL DE
CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 0459374, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 19 DE ABRIL DE 2022, com fundamento no
inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 DE ABRIL DE 2022
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 20, publicado em 09/11/2022, do Assessor da Divisão de Recursos
Logísticos:
Onde se lê: "O ASSESSOR DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS".
Leia-se: "O CHEFE, INTERINO, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FERNANDA GUIMARÃES DE
AZEREDO ALVES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V,
Siape nº 1359175, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1508205,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no posto, RÔMULO BANDEIRA DE MELLO
GODINHO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão II, Siape
nº 1657117, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.964, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSE MAURICIO DE LIMA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 2119293,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código 16.0136, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ELAINE
BARBOSA SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELAINE BARBOSA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1830916, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código
16.0124, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos,
da
Secretaria-Executiva,
ficando dispensado
da
referida função
HELMARQUES FERREIRA DOS SANTOS.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.407, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3248318, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, CCE-1.16, código nº 04.0001, do Ministério da Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.409, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião Anual da Iniciativa Chan Zuckerberg - Single-Cell
Biology 2022, em San José, Califórnia - EUA, no período de 12 a 20 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015110/2022-99).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.410, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1453939, Diretora do Departamento de Projetos e
Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena
- SESAI, com a finalidade de participar da Conferência de Mudanças Climáticas das
Nações Unidas - COP 27 e de evento denominado: "Integrando o conhecimento