DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
indígena na gestão da água resiliente ao clima", no Pavilhão de Água e Clima,
promovido pelo Centro de Excelência pela Água da American University no Cairo, em
Sharm El Sheikh - Egito, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.148846/2022-74).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.415, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES, matrícula SIAPE nº 2579949,
para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, CCE 1.16, código nº 16.0274, da Secretaria Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.416, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760,
para substituir, no período de 23 a 27 de outubro de 2022, o Diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0038, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do titular e viagem internacional a serviço do
substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.417, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE 2039782, para substituir, no
período de 9 a 12 de outubro, o Diretor do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, FCE-1.15, Código nº 16.0422, da Secretaria-Executiva, em
virtude de afastamento do País do titular da função e do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.418, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1709616, para
substituir, no período de 13 a 16 de outubro de 2022, o Diretor do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, FCE-1.15, Código nº 16.0422, da
Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento do País do titular da função, e do
substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.421, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA DA MATTA
FURNIEL, matrícula SIAPE nº 1355507, Tecnologista em Saúde Pública da Vice Presidência
de Educação, Informação e Comunicação - VPEIC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, no
âmbito do Projeto Rede de Pesquisa e Formação em Saúde - Programa de Cooperação
Brasil Sul-Sul - COOPBRASS, em Maputo - Moçambique, no período de 17 a 29 de
novembro
de
2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
a CAPES
(Processo
nº
25380.003774/2022-18).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.422, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE MENDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1555879, Tecnologista em Saúde Pública da Vice Presidência de
Educação, Informação e Comunicação - VPEIC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, no âmbito do
Projeto Rede de Pesquisa e Formação em Saúde - Programa de Cooperação Brasil Sul-Sul
- COOPBRASS, em Maputo - Moçambique, no período de 17 a 29 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº 25380.003779/2022-32).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.428, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a
finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador (preparatória da RMS), da LI
Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, organizada pela
Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul, e da Ação do Dia D da Campanha de
Vacinação
do
Plano: Estratégias
de
Vacinação
nas
Fronteiras -
Agenda
2022,
respectivamente em Montevidéu e Rivera - República Oriental do Uruguai, no período de
22 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições
mencionadas no Processo nº 25000.155302/2022-69.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na LI Reunião de
Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, organizada pela Presidência pro
tempore do Uruguai, e na Ação do Dia D da Campanha de Vacinação do Plano: Estratégias
de Vacinação nas Fronteiras - Agenda 2022, respectivamente em Montevidéu e Rivera -
República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 26 de novembro de 2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
o
MS, nas
condições
mencionadas
no
Processo
nº
25000.147771/2022-12.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 385, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA VALDELICE DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 542816, cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.003807/2021-99).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 389, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO RÉGIO RODRIGUES DE
LIMA, matrícula SIAPE 0476610, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
processo nº 0002858-47.2020.4.05.8109, da 35ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP.
25016.004680/2021-25).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 392, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DO SOCORRO
CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 471037, cargo Assistente de Administração, classe "S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e VPNI Art.
62-A Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.003042/2020-14).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ISABELA MENDONÇA PAGANO, matrícula SIAPE 1746809, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração, CCE 1.10, código n°
16.0924, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar VANESSA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 2551275, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código n°
24.0381, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo
ELIANA DAVID DA SILVA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ROBERTO RIBEIRO MALVEIRA, para substituir, no período de 18 a
29/07/2022, o Chefe do Serviço de Farmácia Clínica, FCE-1.05, código nº 24.0310, da
Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.084, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve: