DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE 0706759, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0293, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FABIANA CAVALCANTE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 1167969, para
substituir, no período de 20/10/2022 a 01/11/2022, a Coordenadora-Geral de
Documentação e Informação, FCE 1.14, código n° 16.0061, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar LUCAS ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE 1129432, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos, FCE 1.14, código n° 16.0385, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 07/10/2022,
FRANKLIN MARTINS BARBOSA, em virtude de sua designação como titular da função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.087, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FABIANA CAVALCANTE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 1167969, para
substituir, no período de 07 a 21/11/2022, a Coordenadora-Geral de Documentação e
Informação, FCE 1.14, código n° 16.0061, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, em virtude de licença capacitação da titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.088, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE 1940698, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Produtos e Serviços
Administrativos, 
CCE-1.14,
código 
n° 
16.0190,
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.082, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ADRIANO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3229768, para exercer
o encargo de substituto eventual do Corregedor, CCE-1.13, da Fundação Nacional de
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.089, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MACIEL DA SILVA NOLASCO, matrícula SIAPE 3146989, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE-1.05, código nº 36.0047, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES , matrícula SIAPE 2268903, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE-1.13, código nº 36.0104, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA, matrícula SIAPE 1084187,
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 3300395, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n°
40.0004, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado
do referido encargo, a contar de 17/08/2022, MARCOS ANTONIO RODRIGUES JÚNIOR, em
virtude de sua designação como titular do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.093, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 6242546, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inovação em Saúde
Digital, CCE-1.13, código 16.0464, do Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.094, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE 1971172,
para substituir, no período de 31/07/2022 a 19/08/2022, a Coordenadora Distrital de
Saúde Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0044, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias da titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA, matrícula SIAPE 0474036, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.096, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar
EDIVAN DE
MOURA BORGES,
matrícula
SIAPE 1702033,
para
substituir, no período de 12/07/2022 a 24/10/2022, o Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0076, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Manaus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de
licença médica do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.097, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS, matrícula SIAPE 503187,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE 1.13, código n° 36.0282, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE 716543, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Leste de
Roraima, FCE 1.05, código n° 36.0284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de
Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DIONIDES PEIXOTO SILVA, matrícula SIAPE 0446373, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0285, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO DO CARMO, matrícula SIAPE 504353, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0286, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 517, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de outubro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo pertencente à servidora FÁTIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA, matrícula SIAPE
n.º
1707817, do
Quadro
de
Pessoal deste
Ministério,
em
virtude de
seu
falecimento.
(NUP: 25000.154834/2022-89)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS