DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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50
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.753, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0001294/2022-63 resolve
Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula 6006751,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, matrícula
6000491,
bacharel
em 
Direito,
ocupante
do
cargo
efetivo 
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.731, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.1200.0000854/2022-88, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 03 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora TAWINY GONÇALVES SCHAU CO S K I ,
matrícula nº 6006288-6, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 03/10 a 28/10/2022;
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 03/10/2022
1ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 03/10/2022
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 03/10/2022
SDC
Marcelo Goulart
. 04/10/2022
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 05/10/2022
3ª
Paulo Joarês Vieira
. 05/10/2022
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 05/10/2022
6ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 05/10/2022
7ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 05/10/2022
SEEx.
Lourenço Agostini de Andrade
. 06/10/2022
2ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 06/10/2022
11ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 06/10/2022
SEEx.
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 07/10/2022
5ª
Silvana Ribeiro Martins
. 07/10/2022
SDI-I
Cristiano Bocorny Corrêa
. 10/10/2022
SDI-I
Marlise Souza Fontoura
. 11/10/2022
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 11/10/2022
2ª
Márcia Bacher Medeiros
. 13/10/2022
SEEx.
Paulo Joarês Vieira
. 13/10/2022
8ª
Márcia Bacher Medeiros
. 17/10/2022
3ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 17/10/2022
7ª
Adriane Arnt Herbst
. 18/10/2022
3ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 18/10/2022
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 19/10/2022
1ª
Marlise Souza Fontoura
. 19/10/2022
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 19/10/2022
4ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 19/10/2022
5ª
Victor Hugo Laitano
. 19/10/2022
6ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 19/10/2022
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 19/10/2022
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 19/10/2022
SEEx.
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 20/10/2022
11ª
Márcia Bacher Medeiros
. 20/10/2022
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 21/10/2022
SDI-II
Victor Hugo Laitano
. 24/10/2022
SDI-I
Marlise Souza Fontoura
. 25/10/2022
5ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 25/10/2022
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 26/10/2022
1ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 26/10/2022
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 26/10/2022
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 26/10/2022
6ª
Adriane Arnt Herbst
. 26/10/2022
7ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 26/10/2022
8ª
Marlise Souza Fontoura
. 26/10/2022
9ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 27/10/2022
10ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 27/10/2022
7ª
Victor Hugo Laitano
. 27/10/2022
11ª - virtual
Victor Hugo Laitano
. 27/10/2022
11ª - telepresencial
Silvana Ribeiro Martins
. 28/10/2022
2ª
Lourenço Agostini de Andrade
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Cristiano Bocorny Corrêa para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte processo:
. 20/10/2022
PMPP 0023806-62.2022.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 04/10/2022
DC 0022483-22.2022.5.04.0000
. 04/10/2022
DC 0020243-31.2020.5.04.0000
. 04/10/2022
DC 0020302-48.2022.5.04.0000
. 04/10/2022
PMPP 0022815-86.2022.5.04.0000
. 05/10/2022
DCG 0023885-41.2022.5.04.0000
. 05/10/2022
DCG 0023790-11.2022.5.04.0000
. 05/10/2022
DCG 0023780-64.2022.5.04.0000
. 06/10/2022
DC 0023247-08.2022.5.04.0000
. 10/10/2022
DCG 0023885-41.2022.5.04.0000
. 11/10/2022
DC 0020705-17.2022.5.04.0000
. 11/10/2022
PMPP 0020994-47.2022.5.04.0000
. 11/10/2022
PMPP 0023717-39.2022.5.04.0000
. 11/10/2022
RPP 0024966-25.2022.5.04.0000
. 14/10/2022
DC 0022591-85.2021.5.04.0000
. 17/10/2022
DC 0020185-28.2020.5.04.0000
. 20/10/2022
DCG 0023790-11.2022.5.04.0000
. 20/10/2022
DCG 0023780-64.2022.5.04.0000
. 24/10/2022
DCG 0023885-41.2022.5.04.0000
. 26/10/2022
DCG 0023780-64.2022.5.04.0000
. 26/10/2022
PMPP 0023769-35.2022.5.04.0000
. 26/10/2022
PMPP 0021137-36.2022.5.04.0000
. 26/10/2022
RPP 0031487-83.2022.5.04.0000
. 27/10/2022
AACC 0022842-40.2020.5.04.0000
. 27/10/2022
DC 0023758-06.2022.5.04.0000
c) designar a Dra. Marlise Souza Fontoura para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 25/10/2022
DC 0020607-32.2022.5.04.0000
. 25/10/2022
PMPP 0022815-86.2022.5.04.0000
. 25/10/2022
PMPP 0022803-72.2022.5.04.0000
. 25/10/2022
PMPP 0020994-47.2022.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 345, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 03/11 a 30/11/2022;
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 03/11/2022
8ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 07/11/2022
2ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 07/11/2022
3ª
Marlise Souza Fontoura
. 07/11/2022
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 07/11/2022
SDC
Marcelo Goulart
. 08/11/2022
5ª
Silvana Ribeiro Martins
. 08/11/2022
SEEx.
Márcia Bacher Medeiros
. 09/11/2022
4ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 09/11/2022
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 09/11/2022
6ª
Márcia Bacher Medeiros
. 09/11/2022
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 10/11/2022
1ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 10/11/2022
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 10/11/2022
11ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 10/11/2022
SEEx.
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 11/11/2022
SDI-I
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 16/11/2022
3ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 16/11/2022
4ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 16/11/2022
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 16/11/2022
8ª
Paulo Joarês Vieira
. 16/11/2022
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 16/11/2022
SDI-I
Silvana Ribeiro Martins
. 17/11/2022
2ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 17/11/2022
11ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 17/11/2022
SEEx.
Victor Hugo Laitano
. 18/11/2022
SDI-II
Paulo Joarês Vieira
. 18/11/2022
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 21/11/2022
2ª
Marcia Bacher Merdeiros
. 21/11/2022
3ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 22/11/2022
2ª
Victor Hugo Laitano
. 22/11/2022
3ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 22/11/2022
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar