DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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51
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 23/11/2022
1ª
Márcia Bacher Medeiros
. 23/11/2022
3ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 23/11/2022
4ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 23/11/2022
6ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 23/11/2022
7ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 23/11/2022
8ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 23/11/2022
SEEx.
Victor Hugo Laitano
. 24/11/2022
10ª
Márcia Bacher Medeiros
. 24/11/2022
11ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 25/11/2022
SDI-I
Lourenço Agostini de Andrade
. 28/11/2022
3ª
Victor Hugo Laitano
. 28/11/2022
5ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 28/11/2022
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 29/11/2022
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 29/11/2022
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 30/11/2022
2ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 30/11/2022
1ª
Adriane Arnt Herbst
. 30/11/2022
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 30/11/2022
6ª
Victor Hugo Laitano
. 30/11/2022
7ª
Marlise Souza Fontoura
. 30/11/2022
9ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, matrícula
6571-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta
complexidade no âmbito da Serur.", código 738, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado
pelo(a) Segecex em 10/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.159, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI 08038.014230/2022-54;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Fernanda Serrano Zanetti
Nardo da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Campinas/SP,
FCDPU 05, a contar de 10/11/2022.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Bruna Benites Felippe da
Silva,
para
exercer a
função
de
Defensora
Pública-Chefe substituta
da
unidade
DPU/Campinas/SP, FCDPU 05, a contar de 10/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria GABDPGF DPGU nº 1.140, de 03 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, edição nº 211;
Onde se lê:
(...)
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Nacional de Direitos
Humanos, Dr. André Ribeiro Porciuncula, para participar do 11º Fórum das Nações Unidas
sobre Empresas e Direitos Humanos (11th UN Forum on Business and Human Rights), em
Genebra/Suíça, no período de 26/11/2022 a 30/11/2022.
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Nacional de Direitos
Humanos, Dr. André Ribeiro Porciuncula, para participar do 11º Fórum das Nações Unidas
sobre Empresas e Direitos Humanos (11th UN Forum on Business and Human Rights), em
Genebra/Suíça, no período de 26/11/2022 a 01/12/2022.
(...).
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU de 02 de junho de 2022, edição 104, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022,
publicada no DOU de 21 de julho 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 805, DE 5 DE AGOSTO DE 2022,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2022, edição nº 150, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.016184/2021-47;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Empregado Público federal Sr. Rafael De Queiroz Ribeiro
Monteiro, matrícula SIAPE nº 2371434, do encargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento
da Folha de Pagamento (DIPAG);
Art. 2º Dispensar a Empregada Pública federal Sra. Aline Almeida Ferreira,
matrícula nº 2617051, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Gerenciamento da
Folha de Pagamento (DIPAG);
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Bruna Maria dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 1556803, do encargo de Assessora DIRAS (FCDPU-01);
Art. 4º Designar o Empregado Público federal Sr. Rafael De Queiroz Ribeiro
Monteiro, matrícula SIAPE nº 2371434 para exercer o encargo de Coordenador da
Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamento;
Art. 5º Designar a Empregada Pública federal Sra. Aline Almeida Ferreira,
matrícula nº 2617051, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenação
de Gerenciamento da Folha de Pagamento;
Art. 6º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Thiago Leandro Nunes Pinheiro,
Matrícula SIAPE nº 1792567 , para exercer o encargo de Chefe da Divisão de Reembolso de
Auxílio-Saúde (FCDPU-01);
Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Jurema Costa Gurjão,
Matrícula SIAPE nº 0169256, para exercer o encargo de Chefe Substituta da Divisão de
Reembolso de Auxílio-Saúde;
Art. 8º Revogam-se disposições contrárias.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE FERREIRA LOBO DE CAMARGO, ponto nº 7239, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 07, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, GIOVANNA PEREIRA LEMOS, ponto n.º
234682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
DIEGO
ANDRADE.
Nº 5.688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de novembro de 2022, ALEXANDRE BISPO DE ALMEIDA NETO, ponto n.º
252015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA .
Nº 5.689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, LOREN BRIGIDA SELIS DOS SANTOS, ponto
n.º 260214, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ROSAS .
Nº 5.690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI,
ponto n.º 264634, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO
LEITE.
Nº 5.691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de novembro de 2022, LUIZ ANTONIO GUEDES FAVACHO NUNES, ponto
n.º 264959, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 5.692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de novembro de 2022, GUSTAVO DOS SANTOS GOMES BEZERRA, ponto
n.º 270437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 5.693 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, ROBERTO JESUS DE SOUZA, ponto n.º
270630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
MARCIO
A LV I N O.
Nº 5.694 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, MARCEL MACHADO MUSCAT, ponto n.º
270813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE FROTA
.
Nº 5.695 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, EDUARDO FELIPE NAVARRO NUNES, ponto
n.º 271171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
A LV I N O.