DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1094303, resolve:
Nº 3.539 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CSF - Comissão Senado do Futuro.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1094536, resolve:
Nº 3.540 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MELISSA FERNANDES UEMURA FERREIRA, matrícula no 266155, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº
2 de 2001, a
partir de
14/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1096156, resolve:
Nº 3.543 - exonerar ANA PAULA TRENTO, matrícula no 387864, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete
do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1096196, resolve:
Nº 3.544 - exonerar CLAUDIA DIAS DA COSTA FRANÇA PERES, matrícula no 212950, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1088616, resolve:
Nº 3.556 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HEIDE GOMES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJVENTU - Gabinete do Senador Julio Ventura.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1091202, resolve:
Nº 3.557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, AMANDA BARROS SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1091297, resolve:
Nº 3.558 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, THAILLEN LUDMILA DOS ANJOS CANDIDO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095258, resolve:
Nº 3.559 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FIGUEREDO para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1095296, resolve:
Nº 3.560 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, REGINALDO VALE TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1096237, resolve:
Nº 3.561 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, GLAUCENI NUNES DE SOUZA HOFFMANN, matrícula no 47858, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1096256, resolve:
Nº 3.562 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIO CESAR DE AZAMBUJA NUNES, matrícula no 212377, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador
Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1096396, resolve:
Nº 3.563 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE GONÇALVES, matrícula no 160043, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de Freitas.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 197, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10818/2022, resolve:
Designar EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível
CJ-3, no período de 14 a 18 de novembro de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 848, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2022, LUCIANA
ROCHA ARIFA, matrícula S043898, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Rocha
Arifa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 588-CJF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e
tendo em vista a indicação da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 7 de novembro de 2022, os Juízes Federais CAIO
MOYSÉS DE LIMA e LEANDRO GONSALVES FERREIRA, ambos da Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, para compor a Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2022/2024, na
qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente, em substituição aos Juízes
Federais PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR e ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI n. 0006315-
34.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça
Federal - Coged, instituído pela Portaria nº CF-POR-2012/00036, de 06 de fevereiro de
2012, que passa a ser integrado pelos seguintes servidores:
1ª Região:
Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia Lima - Diretora da Divisão de
Sobrestamento e Arquivo Judicial e Nilcélio José Estrela Rodrigues, Diretor do Núcleo
de Protocolo Administrativo Eletrônico e Arquivo Administrativo;
Suplente: Sibonei Soares Ferreira -
Supervisora da Seção de Arquivo
Judicial;
2ª Região:
Titular: Débora Cordeiro da Costa - Coordenadora do Núcleo de Gestão
Documental e Biblioteca;
Suplente: Rafael de Castro Nogueira - Chefe do Setor de Arquivo;
3ª Região:
Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, Diretora da Divisão de Arquivo e
Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Suplentes: Karina Garrido Bonifácio Mechedjian D'Avila, diretora do Núcleo
de Gestão Documental, Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e Carolina Felix da Silva, servidora da Seção
Judiciária de São Paulo;
4ª Região:
Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região;
Suplentes: Nara Jane Mota Dorneles, supervisora-assistente do Setor de
Arquivo-Geral deste Tribunal e Magda Lúcia Scheunemann Cidade, Assessora do
presidente da Comissão de Gestão de Memória;
5ª Região:
Titular: Lúcia Carvalho e Silva, Diretora do Núcleo de Gestão Documental da
Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
Suplente: Mônica Correia de Araújo, Supervisora da Seção de Arquivo e
Documentação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
6ª Região:
Titular: Marcos Alves Arruda, Diretor da SUGED - Subsecretaria de Gestão
Documental;
Suplente: Márcia Regina dos Santos, Gerente da SEGED - Seção de Gestão
Documental.
Art. 2º Os membros da Justiça Federal que atuam junto ao Programa
Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname também
integrarão o Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, que será coordenado
pelo Diretor do Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Revogar a Portaria CJF n. 222/2022, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União, em 09 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA