DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 404, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 34287/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1- GAB2, FC-2.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CELY SAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1-GAB2, FC-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1- GAB2, FC-4.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CELY SAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1- GAB2, FC-5.
Art. 5º DESIGNAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1- GAB2, FC-2.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 999 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE NOVEMBRO
DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 123 da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica - ASPLAN (documento 1680179), o Ofício n° 201 da Presidência deste Tribunal
(documento1680319) e o Ofício n° 194/2022 da Prefeitura Municipal de Teresina/PI
(documento 1700532), inclusos no Processo SEI nº 0020032-09.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA BANDEIRA DE CARVALHO, servidora cedida da
Prefeitura Municipal de Teresina por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2023, para o
exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Estatística e Ciência
de Dados da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria-Geral deste
Regional, lotando-a na mesma unidade e mantendo-se o ônus da remuneração do cargo
efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 2º, caput e § 1º c/c o art.
4º e o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 9.144/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.449, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve,
Art. 1.º Exonerar, a pedido, o servidor Eder Marinho de Oliveira, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal, do
Cargo
em
Comissão de
Assessor
I
(CJ-1) da
Assessoria
de
Relacionamento com a Área Negocial.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PORTARIA P Nº 1.450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve,
Art. 1.º Nomear o servidor Sandro Duarte da Silva, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Relacionamento com a Área
Negocial.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 426, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000041243-1 ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORAH NERLITE BULHÕES DO CARMO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHÃES PINTO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral,
ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI da
Assessoria de Gabinete III, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência,
ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do
Protocolo SEI 2022.0.000038847-6, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor VICTOR
MANOEL ROMERO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09601017,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do
artigo 20, caput, incisos I a IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI 0042092-
51.2022.6.26.8000;, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de agosto de 2022, pensão vitalícia instituída
por Ivan Gonçalves Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
em cota parte de 100%, à viúva Marcia Nanci Maioni Carvalho, com fundamento no artigo
40, § 7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n.
103/2019, no art. 23, "caput" e § 4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso
I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", todos da Lei n. 8.213/1991, com redação das
Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, IV da Portaria ME 424/2020,
com reajuste nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos
termos do artigo 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI 0047638-
87.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 9 de setembro de 2022, pensão vitalícia instituída
por Maria Gercy Piola, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
integralmente, ao viúvo Carlos Cezar de Souza, nos termos do artigo 40, §7º, da
Constituição da República, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, artigo
23, "caput" e §4º, dessa Emenda Constitucional, e artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77,
§2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213/91, com redação dada pelas Leis n.
13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n.
10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA TRE/SP Nº 325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
ALEXANDRE PORTELA SANTANA, 374ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LEONARDO DOS SANTOS ROCHA, 375ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SORAYA KODJA MAKHOUL DIAS, 376ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LUCIANO FERNANDES LEITE, 380ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ANTONIA DE ALMEIDA NUNES VIEGAS, 381ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, 384ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRA, 386ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
JULIANA PINA BERNARDI, 387ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
VITOR DE CASTRO DOS SANTOS, 392ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
NATALIA PEREIRA CALEGARI CUENCA, 397ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
PAULO SILAS GIACOMINI, 399ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
CAROLINA DE FREITAS ZAMPERLIN ROSA, 400ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
HUGO COSTA
PINHEIRO, 402ª colocação, na
vaga criada pela
Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LUCAS LUIS
DA SILVA, 403ª
colocação, na
vaga criada pela
Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
DARWIN VICENTE SANTANA JOCA DE ARRUDA, 405ª colocação, na vaga
criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada
nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
JULIA LOPES LEMES, 406ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no
Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARIANA MATOS FRANCA, 407ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ROBERTA CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, 409ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SYLVIA SUELENN SOARES DE ALMEIDA, 410ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
DAVI SOARES
DE ASSIS, 412ª colocação,
na vaga criada pela
Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
PAULA LEAL MACHADO DA SILVA VENANCIO LOPES, 413ª colocação, na vaga
criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada
nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARILIA MATTOS ROCHA, 420ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
EVERSON FERNANDES DA ROCHA, 422ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
RAFAEL SALLES SANTOS BARCIA, 423ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.

                            

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