DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARINA GARCIA RIBEIRO, 426ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ORLANDI MARTINS DE SOUZA, 427ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MATHEUS ORTOLAN DE JESUS, 429ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
DIEGO RODRIGO JUSTINO DE ALCANTARA ALVES FARIA, 430ª colocação, na
vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
PAULO RICARDO MARTINELLI MEDINA, 431ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
PRISCILLA MENDONCA ANDRADE, 432ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
VANEIDE CALDEIRA PEREIRA, 434ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
LAZARO JAINER MACHADO DE CARVALHO, 436ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARCEL BERETA MORENO, 437ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ALEXIS FLAVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, 439ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SYLVIO LEONARDO PINTO COELHO NOGUEIRA, 440ª colocação, na vaga
criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada
nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SANDRO DOS SANTOS SANTA ROSA, 441ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
CRISTINA ESTEVAO GARCIA COSTA, 442ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
NATAN GARCIA AQUINO, 443ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
AUGUSTO MARTON BENTO DE OLIVEIRA, 445ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
SONALLE BATISTA DE OLIVEIRA, 448ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ARA WDEN CHIPANSKY FREIRE, 449ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
FELIPE ALVES DE SOUZA, 101ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
PAULO LIMA LEAL JUNIOR, 102ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
TATIANA MOREIRA DA SILVA, 103ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARCELO GONCALVES MARQUES, 104ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MANOELA DOS
SANTOS, 105ª colocação, na
vaga criada pela
Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ALEXANDRE MARCOS SILVA, 106ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
FLAVIO MOISES DE SANTANA, 107ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
RITA ANGELICA OLIVEIRA BONFIM, 108ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ADIVALDO DA COSTA BARREIROS, 109ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARCIO ROBERTO DE JESUS PAIXAO, 111ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90,
e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988
HEITOR MARTINS NOGUEIRA, 36ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
MARCIA VALADARES DA SILVA OLIVEIRA, 37ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
ANGELICA
KIYOMI
SAITO,
43ª
colocação, na
vaga
criada
pela
Lei
n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.586, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0027952/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula 309.765, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar DANIELLA BORGES MUNDIM, matrícula 316.619, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 3º Exonerar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 310.243, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor da Corregedoria da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula
309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito DANIELLA BORGES MUNDIM, matrícula
316.619, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito ROBSON RIBEIRO VICENTE ALVES,
matrícula 315.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES,
matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 8º Designar o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 9º Designar a Bacharela em Direito SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula
312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 10 Designar GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 319.369,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 11 Designar MIRLANE JACOB DE ARAÚJO AZEVEDO, matrícula 319.692,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Fe d e r a l .
Art. 12 Designar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula 316.612, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 13 Dispensar RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula 311.352, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sebastião Coelho
da Silva.
Art. 14 Designar JOSE ALVES MIRANDA, matrícula 308.169, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula
310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da
Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito MILENE SALUSTIANO DE ULHOA,
matrícula 313.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Corregedoria da Assessoria
Jurídica da Corregedoria.
Art. 17 Dispensar AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula 318.668,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.594, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0023285/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito DANIELA ALBUQUERQUE GOMES
GONCALVES, matrícula 309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela
em Direito LUCIANA BENVINDO BARROS
FERNANDES, matrícula 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 3º Designar SANDRA MARIA VIANA CARDOSO, matrícula 317.659, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Designar ANA MARIA FIGUEIREDO TORRES COELHO, matrícula 312.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 5º Designar DENISE ALVES BEZERRA, matrícula 316.276, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 404 TRT-SP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 48640/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/11/2022, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de
EDUARDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula 180041, em outro cargo público.
Desa. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA