DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o disposto no art. 11 da PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº
2202/2017; e
Considerando o disposto no § 2º do artigo 2º da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº
1681/2020, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES RODRIGUES,
código s203063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3,
da Vara do Trabalho de Posse
Art. 2º Exonerar o servidor LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES RODRIGUES,
código s203063, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3, da
8ª Vara do Trabalho de Goiânia.
Art. 3º Remover o servidor LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES RODRIGUES,
código s203063, da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para a Vara do Trabalho de Posse.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Des. DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 153/GP/TRT 19ª, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 2.206/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da
Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de
26/10/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito o Ato GP TRT 19ª n.º 141/2022, de 26/10/2022, que
nomeou EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
razão de termo expresso de desistência de posse e exercício do candidato mencionado.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 03/11/2022, data da
desistência do candidato acima mencionado.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 154/GP/TRT 19ª, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 2.206/2022;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento
dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, cuja relação dos candidatos habilitados foi
publicada por meio do Edital n.º 08, de 26/10/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho,
Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da
Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de
26/10/2022, resolve:
Nomear, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, e considerando o contido na Lei n.º 12.990/2014,
OSVALDO MARTINS RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 01, dop Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Antônio Vicente da Silva
no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Segurança, Nível
Intermediário, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
Nível Intermediário, por meio da Resolução TRT 19ª n. 160, de 23/1/2019, e alterado para
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, por meio da Resolução n. 248, de 18/5/2022, em razão do termo
expresso de desistência de posse e exercício do candidato Eduardo de Oliveira Vasconcelos
e do termo expresso de desistência de nomeação do candidato Randolph Rodrigues
Oliveira de França..
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 79, DE 10 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2011/2022, resolve:
Nomear a candidata CAMILA DA COSTA PINTO MOREIRA, habilitada em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa nº
009/2017, de 18/5/2017, classificada em 62º lugar, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo público inacumulável de Verônica de Araújo Figueiredo, conforme Ato SEGEP.PR nº
075/2022.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 80, DE 10 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3776/2022, resolve:
Designar a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no
período de 28/11 a 7/12/2022, em virtude de férias do titular, observando os termos do
ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 81, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3788/2022, resolve:
Designar a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na Função Comissionada de CHEFE DO SETOR DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA (FC-
3) da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos
legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21-GP Nº 254, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no PROAD nº 4168/2022, resolve:
Designar os substitutos de LUCAS LIMA VASCONCELOS, matrícula 308.21.9877,
Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Macau (CJ-03), em suas ausências e
impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da
publicação da presente portaria, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º SERGIO BRAZ DE ASSIS|308.21.0689
2º ADRIANA SCHAVARSKI|308.21.1909
Revogam-se as disposições em contrário.
Natal, 09 de novembro de 2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008, no art. 6º,
XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e no Ofício CNJ n.
655/GP/2022; Considerando os termos do PROAD 8.060/2022;, resolve:
I - Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça a servidora ROSANGELA
FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste TRT 23ª Região, para prestar serviços, na qualidade de requisitada,
perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o
órgão requisitante, a partir de 14/11/2022.
II - Cessar os efeitos da PORTARIA TRT/DG N. 1.352/2022, a partir de
14/11/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 952, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
(Coren-MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno do
Coren-MG, aprovado pela Decisão Normativa Coren-MG nº 87, de 26 de outubro de 2021,
homologada pela Decisão Cofen nº 189/21,
Considerando a decisão prolatada nos autos n° 5008833-61.2020.8.13.0525,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 857/2022, tornando nula a reintegração da
empregada pública PAULA DOMINGUES FERREIRA ao quadro funcional do Conselho
Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais em razão da aposentadoria por
invalidez permanente, concedida pelo INSS, em 05/10/2022, com marco inicial em
30/09/2019, conforme sentença prolatada nos autos n° 5008833-61.2020.8.13.0525.
Parágrafo único. A empregada pública deverá cessar imediatamente suas
atividades no Coren-MG.
Art. 2º O Departamento de Gestão de Pessoas deverá tomar as providências de
praxe e anotações funcionais cabíveis na ficha funcional da empregada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SOUZA FARIAS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Francisco Junior de Queiroz da Silva para o cargo de Assessor
Contábil do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 54, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO, Presidente do Conselho Regional de
Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela
Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN n° 356, de 28 de dezembro de 2004
e o disposto no Art. 13, II, a, da Resolução CFN nº 622/2019;
CONSIDERANDO a decisão da Diretoria em sua 764ª Reunião de Diretoria
datada de 31/10/2022. resolve:
Art. 1º Alterar a percepção da remuneração do Assessor de Tecnologia da
Informação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, EDUARDO HENRIQUE
HALUCH GONÇALVES, CPF n° 110.446.829-81, matrícula n° 99, ocupante de cargo de livre
provimento e demissão, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de R$ 4.848,00
(quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais) para R$ 7.170,80 (sete mil cento e setenta
reais e oitenta centavos).
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação
produzindo efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964,
regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, resolve:
Art. 1º - Nomear o Conselheiro Dr. Rodrigo Dalla Pria Balejo - CRO/MS 2736,
como Relator, para manifestar-se, através de Relatório do recurso administrativo do
arquivamento da denúncia de protocolo 000247/2021.
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