DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 47/2022, cujo objeto é a Aquisição de Nitrogênio Líquido, em atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA, item 1, no valor total de R$
140.625,00
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O LFDA/PE por intermédio da pregoeira declara vencedor dopresente certame
a empresa IDESS BRASIL LABORATÓRIOS LTDA ITEM 01 COM VALOR GLOBAL TTAL DE
R$438.000,00
VRA LÚCIA RODRIGUS CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21043.000622/2021-44.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 13.710.069/0001-50 - SET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, bem como o de execução, do contrato nº 004/2022, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 08/02/2023,
nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2022 a 08/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos de
laboratório para implantação da unidade laboratorial de biologia molecular visando o
diagnóstico de doenças em animais aquáticos, em atendimento às demandas do programa
nacional de sanidade dos animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e
abastecimento conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 303.389,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000443202264 . Objeto: Aquisição de material(is) consumível (is) para
uso em laboratório, em atendimento à (s) necessidade(s) de consumo para o bom
funcionamento e prestação de serviços laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento à solicitação da
Coordenação Geral de Apoio Laboratorial-CGAL de implantação de diagnóstico laboratorial.
Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Serviço
de Compras. Ratificação em 10/11/2022. RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 29.529,40. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LT D.
(SIDEC - 10/11/2022) 130017-00001-2022NE000027
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 31/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Etiquetas e Ribbon para manutenção dos ensaios laboratoriais do LFDA-RS em
atendimento aos programas de fiscalização do MAPA, para o biênio 2022-2023.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/11/2022 das 08h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 Ponta Grossa -
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 10/11/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901626/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE MANDAGUACU, CNPJ nº
76285329000108. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 632.506.759-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907451/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº
08078958000107. Alteração de contrapartida para R$ 77.659,50 (setenta e sete mil,
seiscentos e quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 76.659,50,
Valor de Contrapartida: R$ 76.659,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA, CPF nº 230.926.964-68.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: FLEXEIRAS/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL019300000001; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Projeto de Assentamento: ITABAIANA, município: MARAGOGI/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL003000000122; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: MASSANGANA, município: MARAGOGI/AL:
Código do Beneficiário: AL002700000234; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL.
Projeto de Assentamento: PAU AMARELO, município: MARAGOGI/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL003400000133; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: BELO HORIZONTE, município: NOVO LINO/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL007700000267; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL007700000316; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código do Beneficiário: AL007700000319; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 3:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código do Beneficiário: AL007700000320; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL.
Código do Beneficiário: AL007700000329; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL.
Código do Beneficiário: AL007700000347; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER.
Código do Beneficiário: AL007700000350; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER.
Projeto 
de 
Assentamento: 
COSTA,
município: 
OLHO 
D'ÁGUA 
DO
CASADO/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL014500000021; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL014500000032; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL014500000035; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto
de 
Assentamento:
ALGODÃO,
município: 
PALMEIRA
DOS
ÍNDIOS/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL003900000009; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de
Assentamento: SANTA MARIA
II, município:
UNIÃO DOS
P A L M A R ES / A L :
Código
do
Beneficiário:
AL015000000033; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000037; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000054; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000063; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000081; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000085; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000089; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000093; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000102; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000103; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000105; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código
do
Beneficiário:
AL015000000130; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Projeto de Assentamento: DOURADA, município: VIÇOSA/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL000700000058; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: QUINTA DA SERRA, município: VIÇOSA/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL020800000029; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO II.
Código
do
Beneficiário:
AL020800000094; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO II.
Projeto de Assentamento: PAU DE ARARA, município: ÁGUA BRANCA/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL022500000021; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: ELDORADO DOS CARAJÁS/DOIS PAUS, município:
BRANQUINHA/AL:

                            

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