DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001400/2022 . Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade
processual. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.398,92. CNPJ CONTRATADA : 39.452.748/0001-60
MARCELO GORETTI DE CARVALHO 77305418668. Valor: R$ 716,25. CNPJ CONTRATADA :
44.489.571/0001-07 DIP PRATIKA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMP EZ A
LTDA. Valor: R$ 260,00. CNPJ CONTRATADA : 46.870.035/0001-82 WESLEY PEREIRA BATISTA
45671268826. Valor: R$ 2.142,67. CNPJ CONTRATADA : 47.211.967/0001-86 GLO BA L
COMERCIO ONLINE LTDA. Valor: R$ 2.280,00
(SIDEC - 10/11/2022) 135027-13203-2022NE219226
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Caroline dos Santos Martins Guieiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Ivanildo
Evódio Marriel e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 04/11/2022. Fim da Vigência:
31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Caroline dos Santos Martins Guieiro, estudante.
compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante Matheus Carlos
Valinhas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Jurandir Vieira de Magalhães e
em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável
do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo,
como Anexo I. Início da Vigência: 08/11/2022. Fim da Vigência: 19/10/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Matheus Carlos Valinhas, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Mikaely Sousa Marins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Luciano Viana Cota e
em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável
do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo,
como Anexo I. Início da Vigência: 09/11/2022. Fim da Vigência: 01/11/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Mikaely Sousa Marins, estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e a Yara Brasil Fertilizantes S.A. Objeto: Desenvolvimento de
Sistema de Produção de milho silagem, em consórcio com braquiária, para manejo da
adubação nitrogenada. Data de assinatura: 09/11/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 2.137.831,75; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped;
Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Leonardo Cirilo da Silva Soares, Representantes Legais,
pela Yara Brasil.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária- Embrapa e o estudante Lourenço
Vitor Silva Ferreira, registrado no Saic sob nº 20700.0083-1. Objeto: A vigência do Termo
de responsabilidade e compromisso de sigilo, firmado entre as partes em 28/04/2022, fica
prorrogada por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 26/10/2022 a 25/10/2023. Início da
Vigência: 26/10/2022. Fim da Vigência: 25/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lourenço Vitor Silva
Ferreira, estudante.
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Renata
Danielle De Souza Bartolomeu, registrado no Saic sob nº 20700.22/0071-6. Objeto: A
vigência do Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, firmado entre as partes
em 16/02/2022, fica prorrogada por 82 (Oitenta e dois) dias, passando a vigorar de
16/10/2022 a 31/12/2022. Início da Vigência: 16/10/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Renata Danielle De Souza Bartolomeu, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135016
Nº 
Processo: 
21189.002929/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva na rede elétrica na Embrapa Milho
e Sorgo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 10/11/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001326/2022-06. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº 23200.22/0044-
2; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Portal S/A Indústria e Comércio de Produtos Vegetais,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Contrato de venda de excedente de produção de Soja produzido no Campo Experimental da
Embrapa em Vilhena-RO, com volume anual estimado em 60.000 (sessenta mil) quilos; Valor global
estimado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023; Data da
Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Adquirente.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003529/2022 . Objeto: Capacitação de empregados e colaboradores na
operação de Empilhadeiras, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-11
(Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), bem como na
Norma Regulamentadora NR-1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e economicidade para
a administração Declaração de Dispensa em 10/11/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ CONTRATADA :
13.458.694/0001-57 EFIX TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E GERENCIAIS E INSTALACOES DE
SISTEMA DE SEGURAN.
(SIDEC - 10/11/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003342/2022 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para
execução de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis e
sobre rodas; manutenção e cuidados necessários para manter mangueiras de incêndio
aprovadas para uso, como também para a aquisição de extintores, mangueiras e
assessórios novos para a Embrapa Soja Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e
economicidade para a administração. Declaração de Dispensa em 10/11/2022. ADILSON DE
OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 14.732,50. CNPJ
CONTRATADA : 08.639.566/0001-70 OLIVEIRA& CHIQUETTI LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003163/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
ministrar treinamento virtual e ao vivo em Segurança em Laboratórios e Gerenciamento de
Riscos Químicos , através de profissional com formação superior e comprovada experiência
em segurança em laboratórios e gerenciamento de riscos químicos, visando capacitar os
empregados e colaboradores da Embrapa que atuam e executam atividades em
laboratórios de pesquisa da Empresa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e
economicidade para a administração. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. ADILSON DE
OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 58.409.285/0001-07 TREINOLAB - TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003333/2022 . Objeto: Contratação de treinamento em análise
estatística utilizando o sofware R customizado com data sets de pesquisa fornecidos pela
Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e economicidade para a
administração. Declaração de Dispensa em 10/11/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.057.914/0001-90 GABRIELATOME DA SILVA 00955253942.
(SIDEC - 10/11/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003440/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
assessorar a Embrapa Soja para formação de sua Brigada de Incêndio e para treinar seus
componentes, conforme previsto e em plena conformidade com as regras estabelecidas
pela Norma de Procedimentos Técnicos NPT 017 (Brigada de Incêndio), do Corpo de
Bombeiros Militar do Paraná, versão 06 ou posterior, bem como às regras do Código de
Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do Paraná CSCIP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e economicidade. Declaração de Dispensa em
10/11/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 14.300,00. CNPJ CONTRATADA : 11.556.239/0001-69 J. DEPIERI - SEGURANCA DO
T R A BA L H O.
(SIDEC - 10/11/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Rayane Martins de Sousa; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade
e Outras
Avencas
por
elas
celebrado
em
06/05/2022; Data de assinatura: 06/05/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca
Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rayane Martins de Sousa, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.002147/2022. Objeto: Registro Preços de insumos para
ração (milho a granel, farelo soja a granel, e óleo de soja degomado). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
153
Km
110
-
S/n, 
Distrito
de
Tamandua
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0035-7 de 17/07/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e
Idugel Industrial Ltda (Grupo Idugel), CNPJ 00.537.561/0001-24; Objeto: As Partes
resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica firmado em
17/07/2020, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21100.20/0035-7, com base no
disposto no artigo 472, do Código Civil, a partir da data de assinatura do presente
Termo de Distrato. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/11/2022; Signatários: Pela Embrapa Trigo
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D e pelo
Grupo Idugel José Schazmann e Karinne Marques Schazmann, representantes legais.

                            

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