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DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0101-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Casiane
Salete Tibola, Marcelo Bonnet Alvarenga, Alvaro Augusto Dossa, Mahyara Markievicz
Mancio Kus Yamashita, Maria Aparecida Moraes Marciano, Cristiane Bonaldi Cano Sanches;
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Strategies to Mitigate
Economically Motivated Food Frauds' - em forma de capítulo, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 10/11/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0096-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes José
Roberto Salvadori, Alberto Luiz Marsaro Júnior, Crislaine Sartori Suzana Milan, Douglas Lau,
Eduardo Engel, Mauricio Paulo Batistella Pasini, Paulo Roberto Valle da Silva Pereira;
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Pragas da Cultura do Trigo' -
Documentos 200,
doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes
de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/11/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0098-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cedente José
Roberto Salvadori; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotos e ou ilustrações (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª) doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/11/2022; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e o cedente acima identificado.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.220099-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cedente Eduardo
Engel; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos e ou ilustrações (1ª e 2ª) doravante designada(s)
simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 10/11/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; e o cedente acima identificado.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0100-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cedente Mauricio
Paulo Batistella Pasini; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos e ou ilustrações (1ª e 2ª) doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/11/2022; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e o cedente acima identificado.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Janaina Cecconello Tonelo-PF, CPF ***015.570**; Objeto:
Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
08/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo e Janaina
Cecconello Tonelo.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 49/2022 e Solicitação
de Contratação do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN nº 000800. Partes:
CEASAMINAS e Viper Distribuições Ltda. Objeto: Contratação de direito de uso de licença
através de licenciamento vitalício do pacote Microsoft Office 2021 Business ESD, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Prazo: A
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do
Contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$10.680,00. Data da assinatura:
07.11.2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Novembro de 2022, às 11h00min horas na sede das
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Contagem, 9 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 30/11/2022, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes
áreas: LOTE 01 - Sala 301; LOTE 02 - Sala 428; LOTE 03 - 429; e LOTE 04 - Sala 430;
sendo todos os espaços localizados no Pavilhão Edifício Minasbolsa com 32,00 m²
(trinta e dois
metros quadrados) cada, no Entreposto
da CEASAMINAS em
Contagem/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas
no Termo de Referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização
de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos
para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica
e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial,
administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e
barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes;
atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços
factoring. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 10 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de setembro
de 2021, Seção 3, página 11, referente ao Termo de doação nº 81/2021 - Processo nº
71000.014770/2021-11, onde se lê: "Extrato de Doação nº 1/2021" e "CNPJ nº
04.888.517/0001-40", 
leia-se: 
"Extrato 
de 
Doação 
nº 
81/2021" 
e 
"CNPJ 
nº
04.888.517/0001-10".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Doação nº 112/2021 no DOU nº 184, seção 3, página
11, de 28 de setembro de 2021, Processo nº 71000.063893/2021-85, onde se lê: "nº
112/2020" leia-se "nº 112/2021".
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893837/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ipatinga/MG -
CNPJ 19.876.424/0001-42. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor
total do Convênio 893837/2019 será de R$ 1.168.261,42 com a contrapartida de R$
18.261,42. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município 
de
Ipatinga/MG 
-
CNPJ 
19.876.424/0001-42.
- 
PROCESSO:
71000.080885/2019-89. DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 883839/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
-
CNPJ
nº. 05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Ouro
Branco/MG - CNPJ 18.295.329/0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 883839/2019 que
passará para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001-6 e o Município de Ouro Branco/MG - CNPJ 18.295.329/0001-92.
Processo 71000.038623/2019-11 DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888970/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA -
CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
João
Pinheiro/MG - CNPJ 16.930.299/0001-13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida.
O valor total do Convênio 888970/2019 será de R$ 163.618,72 com a contrapartida de
R$ 13.618,72. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e
o Município de João Pinheiro/MG - CNPJ 16.930.299/0001-13. - PROCESSO:
71000.070938/2019-53. DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 892871/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 - CONVENENTE: Município de Juriti/PA -
CNPJ 05.257.555/0001-37. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor
total do Convênio 892871/2019 será de R$ 287.500,00 com a contrapartida de R$
37.500,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65: e o
Município de Juriti/PA - CNPJ. 05.257.555/0001-37. - PROCESSO: 71000.080098/2019-
37. DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 895889/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 - CONVENENTE: Município de Taquari/RS -
CNPJ 88.067.780/0001-38. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 895889/2019 que passará para
18/06/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- 65 e
o Município de Taquari/RS - CNPJ 88.067.780/0001-38. Processo 71000.081771/2019-56
DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893605/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ
nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município
de Volta
Redonda/RJ - CNPJ 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 893605/2019 que
passará para 09/11/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ 32.512.501/0001-43.
Processo 71000.080669/2019-33- DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888059/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
- 
CNPJ
nº.
05.526.783/0001-65
- 
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG - CNPJ 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 888059/2019
que passará para 13/06/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ 18.404.871/0001-36.
Processo 71000.047559/2019-60 - DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888101/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
- 
CNPJ
nº.
05.526.783/0001-65
- 
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG - CNPJ 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente

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