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DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 77/2021
Nº Processo: 71000.004976/2022-13. Termo de Doação (SEI 13219339), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Ação Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais Que
Vencedores - CERDAD, CNPJ: 16.801.598/0002-39. Objeto: imóvel urbano, localizado na Rua
Bouganville, Nº 110, Bairro: Lagoa dos Mares, Pedro Leopoldo/MG e RIP Utilização:
0592000035002, melhor descrito e caracterizado no registro relativo à matrícula nº 26142,
livro 3-Y, do 6º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo/MG, possui
área de aproximadamente5.000 M², 1 pavimento e área construída 300m² de área
construída, constante no Termo de Doação assinado por Thiago Assis Estanislau,
representante da Ação Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais Que Vencedores -
CERDAD, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 930122/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; HOSPITAL ESPÍRITA
EURIPEDES BARSANULFO, CNPJ/MF: 01.269.083/0001-81. P.I. O Termo de Colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 23/09/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 09/11/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.028269/2022-12.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932.013/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932013/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028253/2022-18, Concedente:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA
CNPJ Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente:
PROJETO
ALCANÇANDO 
VIDAS. 
CNPJ 
nº
33.443.415/0001-99. 
Objeto: 
Implementação 
e
Desenvolvimento de oficinas e palestras de música com o projeto música para todos, no
município do rio de janeiro, visando a prevenção ao uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001278, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2023, Data de Assinatura: 10/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE CPF nº *.111.976-*, Convenente: ULISSES GOMES CPF nº *.123.847-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 929.265/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929265/2022, Nº Processo: 71000.012490/2022-59,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ACAMPI ASSOCIAÇÃO CRISTÃ AMPARO MATERNIDADE PROTEÇÃO A INFÂNCIA, CNPJ nº
02.199.974/0010-62. Objeto: "Garantir à promoção a assistência social adquirindo um
veículo para uso no transporte das beneficiárias em situação de acolhimento e tratamento
terapêutico, acessando demais políticas públicas. "Valor Total: R$ 120.490,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado do Orçamento Geral da União - OGU exercício: 2022 - R$
102.165,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001091, Valor: R$ 102.165,00.
PTRES: 212259, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41 e o valor de R$ 18.325,00 referente a
contrapartida, Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023, Data de Assinatura: 10/11/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO AMORIM CPF nº ***.154.001 -**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 934.114/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 934114/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028232/2022-94, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO RECRIAR
VIDAS. CNPJ nº 03.712.006/0001-80. Objeto: Capacitação para profissionais da educação e
assistência do programa escola de formação em cuidados sociais - escudos das cidades de
aliança do Tocantins/TO e Crixás do Tocantins/TO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001333, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41, Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023, Data de Assinatura: 10/11/2022,
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº *.111.976-*, Convenente:
RICARDO CORREA RIBEIRINHA CPF nº *.105.248-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 911684/2021. Processo
n. º
71000.034567/2021-61. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021. Vigência: 17/11/2021 a
17/03/2023. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA
MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.473.758-**, Convenente: DELMAR HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF:
***.860.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897671/2020. Processo
n. º
71000.014449/2020-55. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fagundes Varela/RS - CNPJ: 91.566.893/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897671/2020. Vigência:
04/06/2020 a 19/05/2023. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente:
FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- CPF: ***.473.758-**, Convenente: NELTON CARLOS CONTE - Prefeito Municipal de
Fagundes Varela/RS - CPF: ***.967.970-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894538/2019. Processo
n. º
71000.075959/2019-65.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894538/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CARLOS ALVES DOS
SANTOS - Prefeito Municipal de Novo Gama/GO - CPF: ***.349.901-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919105/2021, Processo n. º
71000.034371/2021-76. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/12/2021 a 05/08/2023. Data da Assinatura: 09/11/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925932/2022, Processo n. º
71000.010812/2022-25. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ajudar Não Doi - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Embasamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/09/2022
a 26/11/2023. Data da Assinatura: 09/11/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania -
FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910601/2021, Processo n. º
71000.034494/2021-15. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-19.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/12/2021 a 16/05/2023. Data da Assinatura: 09/11/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928456/2022. Processo n. º 71000.008640/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: União Brasileira dos Estudantes Secundários - CNPJ: 28.180.636/0002-62.
Objeto: Realização do Circuito Esportivo Nacional da UBES, no município do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 149.960,00.
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023.
Data da Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANA BEAT R I Z
MARTINS MELO RODRIGUES - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundários -
CPF: ***.561.053-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000087202225. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Laboratoriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6235/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000235/2022-83.
Dispensa Nº 235/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "desenvolvimento de modelo de
implementação de sistema integrado de bibliotecas (sibi) para o instituto brasileiro de
museus (ibram)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2022 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 605.400,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 126/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01340004475202209. , publicada no D.O.U de 31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, de
refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o
período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista-SP. Novo Edital:
11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra
Km 40/sp Dutra Km 40 - Sp - CACHOEIRA PAULISTA - SPEntrega das Propostas: a partir de
11/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2022) 240108-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 - UASG 240108
Nº
Processo: 01340006888202210.
Objeto:
Eventual aquisição
de
tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para
atender às necessidades da Coordenação
de Infraestrutura de Dados e
Supercomputação (COIDS)
do INPE de
Cachoeira Paulista/SP,
incluindo os
serviços de instalação, configuração, e, por período de 60 meses, prestação de
garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Dutra Km 40 - Sp -
Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00207-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/11/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 240108-00001-2022NE900001

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