DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0052/22; Data da Assinatura:
09/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (FADE-UFPE); CNPJ nº 11.735.586/0001-59;
Objeto: Projeto intitulado "SOS UFPB 2021-2"; Valor total: até R$ 698.718,91 (seiscentos e
noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e noventa e um centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: AÇÕES TRANSVERSAIS; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Programa Ambientes de Inovação MCTI/FINEP - Parques tecnológicos em
implantação; Referência: 0396/22; Data da Assinatura: 09/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Implantação
do Parque Tecnológico da Universidade Federal de Pernambuco - Parque TeC UFPE"; Valor
total: até R$ 9.638.642,60 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: CT-VERDE E AMARELO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
MCTI/FINEP/AT 
MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0027/21; Data da Assinatura: 09/11/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado "Biosuperfícies Multimaterial, Multiescala e
Multifuncionais para Implantes Ortopédicos"; Valor total: até R$ 1.249.271,78 (um milhão,
duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICTS - Ciclo 3; Referência: 1164/21; Data da
Assinatura: 09/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT; CNPJ nº
60.749.736/0001-99;
Objeto:
Projeto
intitulado "Produtos
Inteligentes
Rastreáveis e
Interoperabilidade na Cadeia de Fornecedores da Indústria Automotiva com aplicação a pneus
sensorizados - Pneu IoT"; Valor total: até R$ 1.812.845,47 (um milhão, oitocentos e doze mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Finep 2030; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2020/00343; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.20.0035.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Equinix do
Brasil Soluções de Tecnologia em Informática ltda, CNPJ nº 03.672.254/0007-30. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
29/09/2022; reajuste dos valores, relativo ao período de agosto/2020 a julho/2021. Valor:
R$ 543.663,90 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e
noventa centavos). Assinatura em 28/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0195.01; Data de Assinatura: 09/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CASEMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.13.0351.08; Data
de
Assinatura:
08/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 11/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna público o cancelamento da assinatura do convênio 00185/22, cujo
extrato foi publicado no DOU nº 207 de 01/11/2022, Seção 3, página 22; Motivação:
ausência de empenho.Data: 09/11/2022. Autoridade signatária: Bruno Mattos de
Figueiredo - Gerente da Assessoria Jurídica da Diretoria de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico.
BRUNO MATTOS DE FIGUEIREDO
Gerente da Assessoria Jurídica da Diretoria
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020- Programa de Apoio a Projetos
de
Pesquisas.(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8020228587314390.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisas.(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7941254830201206.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada Pública CNPq Nº 26/2021 de Apoio à Pesquisa Científica,
Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior/ Apoio a Projetos de Pesquisa. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4913900245467244
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/CT - Saúde - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
em COVID Longa Nº 53/2022.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa PQ.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 10/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/CT - Saúde - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação
para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) Nº 52/2022.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 591/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Nicolás Pereyra Alvez CPF: ***.479.759-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 43.844,40 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 13.2557/2018-5. Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 10 de novembro de 2022.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas .
PROCESSO CNPq: 01300.005948/2020-91.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
DATA DA ASSINATURA 23 de Fevereiro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Gladstone de Castro de Moraes - Coordenador Geral de
Administração e Finanças - CGADM / Pelo Donatário: Guilherme Mendes de Almeida
Carvalho - Diretor Geral - Campus Salinas.