DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022 - UASG 240106
Nº
Processo:
01340005067202066.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo os
postos de auxiliar administrativo e motorista para as unidades do INPE - Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais São José dos Campos, Cachoeira Paulista e Santa Maria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00204-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 10/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01209.000128/2021-32.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13 de novembro de 2022 a 12 de novembro de 2023, nos termos do
artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.320.624,24. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 01205.000053/2018-24.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR
TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação
do campus avançado do museu paraense emílio goeldi em cuiabá - mt, sede do futuro
instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp, com dedicação de mão de obra exclusiva
e fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao
disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução
normativa nº. 005/2017/mpdg, e fundamenta-se nos termos do convenção coletiva de
trabalho 2022/2022, registrada no mte sob o número mt000049/2022 (10442659),
concernente ao período de 01.01.2022 a 31.12.2022.. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.744,44. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 01205.000069/2016-75.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: A repactuação do custo mensal por
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, referente à contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação dos viveiros, canteiros e áreas verdes (com
dedicação
exclusiva
de
mão-de-obra, fornecimento
de
materiais
e
equipamentos
necessários à execução dos serviços) do parque zoobotânico e campus de pesquisa do
museu paraense emilio goeldi. A repactuação com início em 01.01.2022, está prevista no
contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº.
8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 002/2008/mpog, e
fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no
mte sob o número pa000194/2022 (10376615), concernente ao período de 01.01.2022 a
31.12.2023.. Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.887.659,64. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 01250.016369/2020-15. Convênio n°: 01.00018.00/2020.
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 903948/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma +Brasil, sob o nº 903948, com início em 01/01/2023 e termo em
30/06/2023. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e
conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo
nº 01250.016369/2020-15, em especial do PARECER TÉCNICO Nº 3649/2022/SEI-MCTI, sob
o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e o Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - UNESP, PASQUAL BARRETTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 01245.009587/2021-45. Convênio n°: 00002/2021
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 910615/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de
prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, sob o nº 910615, com início em
29/12/2022 e termo em 31/12/2023. A prorrogação de vigência de que trata
o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações
exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.009587/2021-45, em
especial do PARECER TÉCNICO Nº 3449/2022/SEI-MCTI e PARECER TÉCNICO Nº
3502/2022/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento
originário.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO
MARCOS MORALES,
Secretário de de
Pesquisa e Formação
Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o Reitor da Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, PASQUAL BARRETTI.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001207/2022. Objeto: Sistema de cromatografia líquida de
Alta
Eficiência controlado
por
software em
Windows.
O
sistema deverá
incluir
degaseificador, injetor automático, bomba quaternária, Detector por Arranjo de Diodos, e
de radioatividade, Forno de coluna, dentre outras características descritas no edital e
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00571-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005492202235. Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro UV
para Leituras de Dosímetro CTA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00083-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico Internacional.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. Número do Processo: 01341.003086/2021-67
A Diretora do INSTITUTO DE RADIOPREOTEÇÃO E DOSIMETRIA, Unidade
Administrativa da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e
competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 2.843, de 07/06/2019,
publicada no D.O.U. nº 110, página 8, Seção 2, em 10/06/2019, do Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, NOTIFICA e INTIMA a Diretora Presidente, Sra.
TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, CPF nº 952.570.477-72 e o Diretor Executivo, Sr. SERGIO
FONSECA MARCONDES, CPF nº 713.159.697-34, da empresa BEQUEST CENTRAL DE
SERVICOS LTDA. CNPJ 72.109.291/0001-61, que em face da não manifestação quanto ao
Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União nº 162, seção 3, pág. 11, em
25/08/2022, imputa-lhe o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de
Penalidade, no valor de R$ 12.745,08 (doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito
centavos), atualizado até 30/08/2022, para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do
Processo Administrativo SEI nº 01341.003086/2021-67, tendo como fato gerador a
responsabilidade subsidiária imposta a Comissão Nacional de Energia Nuclear em decisão
proferida no Processo nº 0101021-58.2016.5.01.00/49ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro,
ajuizada pelo ex-funcionário FLAVIO BORGES RODRIGUES, CPF nº 042.730.577-27, em
relação a inadimplementos acometidos na execução do Contrato CNEN nº 0058/2009. O
notificado pode comparecer ao IRD/CNEN, localizado na Av. Salvador Allende, 3.773, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro, na Divisão de Infraestrutura Logística e Administrativa, para
pagamento do débito. O notificado ou quem lhe representar por meio de procuração, pode
fazer vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo.
Informa-se que o notificado tem o prazo comum de 10 dias para apresentação de Recurso
Administrativo contado da publicação desta decisão.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. Número do Processo: 01341.003081/2021-34
A Diretora do INSTITUTO DE RADIOPREOTEÇÃO E DOSIMETRIA, Unidade
Administrativa da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e
competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 2.843, de 07/06/2019,
publicada no D.O.U. nº 110, página 8, Seção 2, em 10/06/2019, do Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, NOTIFICA e INTIMA a Sra. ANDRÉA RO D R I G U ES
GAMA, CPF: 021.539.097-08, Diretora da empresa ALAMANDA PAISAGISMO E MEIO
AMBIENTE EIRELI-ME, CNPJ nº 03.160.875/0001-49, que em face da não manifestação
quanto ao Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União nº 175, seção 3, pág.
10, em 14/09/2022, imputa-lhe o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de
Penalidade, no valor de R$ 12.689,24 (doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte
e quatro centavos), atualizado até 03/11/2022, para Ressarcimento ao Erário, valores
oriundos do Processo Administrativo SEI nº 01341.003081/2021-34, tendo como fato
gerador a responsabilidade subsidiária imposta a Comissão Nacional de Energia Nuclear em
decisão proferida no Processo nº Processo trabalhista nº 0100336-28.2018.5.01.0034 da
34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ajuizada pelo ex-funcionário Reginaldo Jesus da
Silva, CPF nº 069.507.167-02, em relação a inadimplementos acometidos na execução do
Contrato CNEN nº 005/2017. O notificado pode comparecer ao IRD/CNEN, localizado na Av.
Salvador Allende, 3.773, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na Divisão de Infraestrutura
Logística e Administrativa, para pagamento do débito. O notificado ou quem lhe
representar por meio de procuração, pode fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que o notificado tem o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta
decisão.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICTS - Ciclo 3; Referência: 1157/21; Data da
Assinatura: 09/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto:
Projeto intitulado "Projeto de Desenvolvimento de Funções para Manutenção Preditiva de
Componentes Veiculares"; Valor total: até R$ R$ 1.325.702,60 (um milhão, trezentos e vinte e
cinco mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Finep 2030; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
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