DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 24/11/2022,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022918202297. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço de Móvel Pessoal (SMP), para chamadas do tipo Móvel-Móvel,
Móvel-Fixo e dados em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00073-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67552.019660/2020-41.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
005/epcar/2022, por 10 (dez) e 29 (vinte e nove) dias respectivamente, objetivando a
conclusão dos serviços contemplados através do 1º termo aditivo, com fulcro na cláusula
segunda do contrato supracitado e no inciso ii, §1º do art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como
fundamentando pelo parecer nº 052/dsg/2022 de 10/10/2022. 2º termo aditivo.. Vigência:
27/10/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.584,02. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 67552.017047/2020-99.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
19.477.777/0001-70 - SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade suprimir do valor contratual inicial o montante de r$24.570,00 (vinte e
quatro mil, quinhentos e setenta reais) equivalente a 26,39%, em conformidade com o inc. Ii, §
2º, art. 65, da lei nº 8.666/93, ofício nº 90/sdpnr e ofício nº 13/2021. 2º termo aditivo..
Vigência: 22/09/2022 a 26/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$68.358,00. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005379202222 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cursos nas diversas áreas da Tecnologia da Informação, especialmente
em temas relativos à infraestrutura, operação de ativos de rede, segurança da informação e
Defesa Cibernética Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 13/10/2022. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de
Despesas Delegado. Ratificação em 03/11/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS.
Autoridade Superior Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 49.600,00. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 10/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 67720.002675/2019-57.
Pregão. Nº 67/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
666.657.364-15 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo, cujo
objeto é a cessão de uso oneroso de área para atividades de restaurante, tem por finalidade
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 094/gap-sj-ita/2019, sendo reduzido o
equivalente a 21,87 % do arrendamento mensal.. Vigência: 07/11/2022 a 10/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.065,46. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2015
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720016866201572.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
equipamentos de
processamento de dados (informática).
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 120016-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007530202248. Objeto: Contratação de fornecedor para
renovação das licenças por assinatura e do direito de manutenção do sistema PLM/Windchill.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00164-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
CONVÊNIO
1)Concedente:
Instituto Tecnológico
de
Aeronáutica
-
ITA/2)
Convenente: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF /3)
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/ITA/2018 (SICONV 880358/2018)/4)
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio e acréscimo de valor/5) Data de
Assinatura: 20 de outubro de 2022./7) Vigência: 72 (setenta e dois) meses a contar de 17
de dezembro de 2018/8) Valor do Aditivo: R$ 4.192.740,24/9)Signatários: Pelo ITA:
Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Dr. Luiz Sérgio
Heinzelmann, Presidente do Conselho Direto e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/CISCEA/2022
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 212, página 16, quarta-feira, 9 de novembro de
2022, referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11/CISCEA/2022.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.603.346/0001-04, acerca da instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 19/CINDACTAII/2022, no qual figura como requerido,
para, querendo, apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, no endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901. Fone (41) 3251-5267. O referido processo foi instaurado em decorrência de suposto
descumprimento contratual por parte da empresa, por não haver concluído o serviço de
instalação de esquadria em vidro temperado até o dia 31 de agosto de 2022, data limite
conforme Ordem de Serviço nº 052/PACT/2022
CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.701.265/0001-88, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/CINDACTAII/2022, no qual
figura como requerida, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data desta publicação, no endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000,
Curitiba-PR, CEP 82.510-901. Fone (41) 3251-5267. O referido processo foi instaurado em
decorrência de suposto descumprimento contratual por parte da empresa, por não haver
realizado a entrega dos materiais contratados na Nota de Empenho nº 2022NE000472.
CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67435.003342/2021-85.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S - EPP. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002198202241. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 134/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
instalação de torre estaiada classe c (VHF) com fornecimento de material sob a jurisdição
da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 10/11/2022) 120629-00001-2022NE800316