DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100014
14
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000301202136. Objeto: Contratação de readequação e
manutenção da infraestrutura das instalações de Gás HFC-125 (Pentafluoroethane), com
fornecimento de material, mão de obra, projeto as built, cálculo hidráulico do sistema
onde ocorrerá a readequação (para efetuar a mudança) e teste hidrostático em todos os
botijões de Gás HFC-125 (Pentafluoroethane), instalados nas dependências do CENSIPAM,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Www.gov.br/compras, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/11/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001158202267. Objeto:
Contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada — STFC, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades
Local (fixo-fixo e fixo-móvel).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005690202245 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviço de publicidade legal (publicação de matéria em jornal), conforme determina o
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos da Administração Pública, para atender as
necessidades da Base Aérea dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta no
PAG 67241.005690/2022-45. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. JOSE HENRIQUE
FERREIRA CORE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2022. JOSE MADUREIRA
JUNIOR. Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 42.055,20.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC.
(SIDEC - 10/11/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005173202217. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
para a Base aérea de Florianópolis, Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00030-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento
referente ao Pregão SRP 04/2022 - Aquisição de bombas submersas, chaves
magnéticas 
e
bóia 
elétrica, 
conforme
Ata 
disponível
no 
site
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos.UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 120637-00001-2022NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 091/CELOG/2022. N° Processo 67101.001643/2022-27. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço
de Teste Hidrostático em Cilindros de Ar Respirável. Empresa Vencedora: R2 SAFETY
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.847.255/0001-80. Valor Total
da Ata: R$ 20.300,00. Data da Assinatura: 03/11/2022; Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 092/CELOG/2022. N° Processo 67106.002737/2021-92. Pregão
Eletrônico nº 049/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação. Empresa
Vencedora: 
GOODYEAR
DO 
BRASIL 
PRODUTOS
DE 
BORRACHA
LTDA, 
CNPJ:
60.500.246/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 397.342,50. Data da Assinatura: 04/11/2022;
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel
Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 093/CELOG/2022. N° Processo 67101.001929/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 047/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
ensaios técnicos em pavimentos aeroportuários do COMAER. Empresa Vencedora:
ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66. Valor Total
da
Ata: R$
24.400,00.
Data da
Assinatura:
07/11/2022;
Vigência: 07/11/2022
a
07/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106.010233/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e
cinco por cento) o quantitativo do volume do objeto nos itens 80 (SBCH), 93 (SBGP), 104
(SBJV) e 126 (SBSN) do contrato nº 163/CAE-CELOG/2019, nos termos do art. 65, §1º, lei
nº 8.666/93, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do art. 65, §8°, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.964.474,28. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106.010233/2019-21.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Reajustar os valores contratuais
com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar
o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$
39.778.568,50. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONTRATO 023/CABW/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC (LMGI) N.
DO CONTRATO: 023/CABW/2020 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Acrescentar
os valores contratuais em 25% (vinte e cinco por cento), com base na cláusula 8 do
Contrato 023/CABW/2020 e no Artigo 65, §1, da Lei 8.666/93. VALOR ESTIMADO DO
TERMO: US$ 4.527.884,34 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.30 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/10/2022.
Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 05.455.882/0001-01 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, sem reajuste de preços, dos serviços de manutenção
automotiva, com fornecimento de peças, da subdivisão de transportes da EEAR. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.822,45. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120064
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, sem reajuste de preços, dos serviços de manutenção automotiva, com
fornecimento de peças, da subdivisão de transportes da eear.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.179,88. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2022,
.Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/11/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de natureza de consumo aplicados ao ensino técnico no âmbito da
Subdivisão de Execução ( DEF/SDEXEC).(REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 47/2022 )
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 120064-00001-2022NE800380