DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014395/2022-31.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.685.863/0001-69 - RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 15.130,10. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014240/2022-02.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 7.654,45. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014232/2022-58.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 51.363,51. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014298/2022-41.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 20.296,80. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014391/2022-52.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 9.634,80. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014243/2022-38.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.906.253/0001-52 - J G C DE MESQUITA LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 91.985,43. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014405/2022-38.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 12.729,60. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014339/2022-04.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 5.190,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015677202255 . Objeto: SAMEL - Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes
legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022
(folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.159.778/0001-07 SAMEL SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015729202293 . Objeto: PRODIMAGEM - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-
2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado
no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
10/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
84.447.796/0001-15 PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA .
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015730202218 . Objeto: CIMÉDICA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 84.130.921/0001-69 CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA
S/S LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015731202262 . Objeto: MAIS VIDA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.726.734/0001-71 MAIS VIDA CLINICA MEDICA E CORRETORA DE
SEGUROS EIRELI.
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015736202295 . Objeto: CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.003.331/0001-00 C  I A  -
CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015738202284 . Objeto: PRC IMAGEM - restação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 39.773.219/0001-69 GUSTAVO PIRES BRAGA ODONTOLOGIA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160296
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64298.020808/2018-76.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.850.831/0001-49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo o reajuste do valor do aluguel do contrato de
cessão de uso da barbearia, localizada no 20° blog pqdt.. Vigência: 01/04/2021 a
31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.475,20. Data de Assinatura:
24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009705202264 . Objeto: Aquisição de paraquedas de tropa
semiautomáticos e parquedas de extração para emprego nas operações aeroterrestres da
Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta Administração não possuir pregão
vigente para os itens demandados. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2022. ADRIANO
FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 5.499.152,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.057663/2022-32.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64318.008154/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12
- TONDO
S/A.. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/06/2023.
Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).

                            

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