DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MONTAGEM
DE
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ELETROELETRONICOS
LTDA;
CNPJ:
33.785.289/0001-50; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 027/2022; VIGENCIA:
09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 32.935,20; Item: 22; EMMENSA
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.573.964/0001-70; ESPECIE: Ata
de Registro de Preço n: 028/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 2.853,84; Itens: 6; 7; 12; 20; REGISTRADA: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 40.689.972/0001-50; ESPECIE: Ata de Registro
de Preço n: 029/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
7.709,10; Itens: 2; 10; REGISTRADA: INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ:
35.646.099/0001-88; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 030/2022; VIGENCIA:
09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 15.555,00; Item: 37; REGISTR A DA :
LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI; CNPJ: 34.777.255/0001-87; ESPECIE: Ata de Registro de
Preço n: 031/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
1.256,40; Item: 11; REGISTRADA: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA
LTDA; CNPJ: 27.414.128/0001-58; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 032/2022;
VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.340,00; Item: 46;
REGISTRADA: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.241.077/0001-03;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 033/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.353,00; Itens: 5; 8; 14; 17; 26; 29; 36; 48; REGISTRADA:
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA; CNPJ: 23.929.719/0001-07;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 034/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 20.022,32; Itens: 16; 30; REGISTRADA: REDNOV FERRAMENTAS
LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 035/2022;
VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 488,96; Item: 9;
REGISTRADA: REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR; CNPJ: 30.389.350/0001-52;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 036/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.100,00; Itens: 1; 3; REGISTRADA: VIA RADIO TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 09.526.717/0001-46; ESPECIE: Ata de Registro de Preço
n:
037/2022;
VIGENCIA:
09/11/2022
a 09/11/2023;
TOTAL
GERAL
DA
ATA:
R$
15.306,00.
TRIBUNAL MARÍTIMO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO N° 3/2022 - UASG 710100, no Edital 174, publicado no
D.O.U. de 13 de setembro de 2022, Seção 3, Pag. 33, onde se lê: "Contratada: EMP R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor Total: R$ 32.000,00." Leia-se: "Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor Total:
R$ 32.000,00."
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SERVI SAN
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 12.066.015/0021-85; TERMO de
CONTRATO: 04/2022; FINALIDADE: O presente termo e a Rescisao Amigavel do Contrato
Administrativo n 04/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniencia e
oportunidade da Administracao, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 19/09/2022; VIGENCIA: 08/04/2022 a 04/10/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550034335202241. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em
pacientes
acometidos por
patologias
traumáticas
nos membros
superiores
(braço,
antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS,
suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA - SEI 60550.034335/2022-
41. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00100-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029495202278. Objeto: Aquisição de material para a Seção
de Urologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.029495/2022-78). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00101-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "PORTAL DO
SERTÃO". Acordo de Cooperação nº 20/IES/BA/2022, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), CNPJ n° 15.461.510/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento no Município de
Candeal, no Estado da Bahia, a proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Portal do Sertão". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 130/2019,
de 09 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n° 197, Seção 3,
no 212, de 10 de outubro de 2019 . Data de Assinatura: 16/09/2022. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882731/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO
DE ALTO
PARAISO,
CNPJ nº
63762025000142.
aumento
no valor
da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 72.324,00, Valor de
Contrapartida: R$ 72.324,00, Vigência: 02/09/2019 a 13/02/2023. Data de Assinatura:
02/09/2019. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: HELMA SANTANA AMORIM, CPF nº 557.668.035-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932375/2022, Nº Processo: 60414000731202239, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA CNPJ nº 34925222000137,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE
PRACUÚBA/AP., Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.110.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000209, Valor: R$ 1.110.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 10/11/2022 a 25/10/2025, Data de
Assinatura: 10/11/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR CPF nº 282.519.032-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 899448/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 130.011,00, Valor de Contrapartida: R$
130.011,00,
Vigência:
18/06/2020
a 03/06/2023.
Data
de
Assinatura:
18/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº 325.545.832-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928106/2022, Nº Processo: 60414000377202242, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167,
Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga., Valor Total: R$
8.508.088,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 8.510,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.499.578,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000042, Valor: R$ 8.499.578,00, PTRES: 205599, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 443252, Vigência: 10/11/2022 a 25/10/2025, Data de Assinatura:
10/11/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº 001.231.857-42, Executor: JANDERSON
RODRIGUES DALAZEN CPF nº 932.197.172-68, .
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000017128202279 . Objeto: Contratação do curso "Contratações de
Terceirização", destinado ao desenvolvimento profissional de até 25 (vinte e cinco)
servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Instituto
Certame, em turma fechada (in company) e customizada de acordo com as necessidades e
planejamento desta Pasta, no período de 14, 16, 17 e 18 de novembro de 2022, na
modalidade on-line e ao vivo, transmitido via Zoom, totalizando uma carga horária de 12
(doze) hora-aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Economicidade e celeridade nas contratações da
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. ALEXANDRE WES S N E R
KAPPER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA .
Secretário de Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.669.032/0001-09 A B XAVIER TREINAMENTOS.
(SIDEC - 10/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 59000.025098/2021-93.
Concorrência.
Nº
1/2021.
Contratante:
03.353.358/0001-96
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E
PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de
Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59000.027985/2019-81.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
05.515.258/0001-44 - OBDI MOTORS DO BRASIL - EIRELI. Objeto: Alteração do 1º termo
aditivo (sei! 3567565), com a inclusão da previsão de antecipação da conclusão do contrato
em decorrência de processos de contratação com objeto semelhante estarem em
andamento.. Vigência: 09/11/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.432,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 875492/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
IPIRANGA
DO
SUL,
CNPJ
nº
92453836000160. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da
União e da
Contrapartida. Valor
Total: R$ -34.588,77,
Valor de
Contrapartida: R$ -2.215,01, Vigência: 09/11/2018 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
06/11/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: MARCO ANTONIO SANA, CPF nº 375.193.360-34.
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