Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100037
37
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002109/2021-11
Espécie: Quarto Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0673.00/2021.
CONTRATADA: Gallotti Trucks Comércio de Automotores Ltda., CNPJ: 32.206.016/0001-41.
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento
referenciada por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/12/2022, passando assim,
seu termo final para 09/01/2023..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 e 134, VI) do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000993/2022-31
Espécie: Termo de Doação nº 6.0234.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Clube de Mães de Uauá, CNPJ: 16.250.342/0001-08, com sede no município
de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 280 (duzentos e oitenta) tubos de PVC 50 mm. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 11.933,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001324/2022-86
Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 6.0350.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Grupo Viver e
Crescer em Comunidade, CNPJ:
11.875.565/0001-39, com sede no município de Biritinga/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (uma) máquina de costura overlock, 01 (uma) máquina de
costura galoneira , 01 (uma) máquina de costura Zig Zag, 01 (uma) máquina de costura reta,
01 (uma) máquina de costura pespontadeira, 01 (uma) máquina de costura de corte a disco,
01 (uma) máquina de costura Ponto Fixo, Tecido Poliéster, Tecido Brim, Tecido Algodão, 30
(trinta) caixas d'água de 2.000 litros, 118 (cento e dezoito) Tubos de PVC de 50 mm. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 39.898,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001224/20222-31-e
Espécie: Contrato nº 7.0245.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADO: JOSÉ
ALDO LIMA FERRO, CPF: 035.873.553-04. OBJETO: locação do imóvel comercial (galpão)
localizado na Av. João XXIII, nº 7600, Bairro Gurupi, Teresina (PI), visando à estocagem de
materiais, equipamentos e insumos, concernentes às ações de desenvolvimento regional na
área de atuação da 7ª SR. VALOR: R$28.273,83, mensal, totalizando no valor anual de
R$339.285,96. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.2217.1D73.0001 - APOIO A POLITICA
NACIONAL
DE 
DESENVOLVIMENTO
-
NACIONAL;
e 
04.122.0032.2000.0001
-
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE; PTRES 172108; ND 339036. UNIDADE GESTORA: 195012.
GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2022NE5770247, emitida em 07/11/2022. PRAZO: 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: JOSÉ OC E LO
ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; PELA
CONTRATADA: JOSÉ ALDO LIMA FERRO, CPF nº 035.873.553-04.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0239.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO, AMBIENTAL, ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DE
PRODUÇÃO BATISTA DO AREIAL DE BEQUIMÃO. Processo nº 59580.000840/2022-55.
OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO,
modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8502966, tombamento nº 311.092-4, no
valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 311 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES -
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0283.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS (A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS(A),
AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(A) NA PESCA, DO
MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA. Processo nº 59580.000985/2022-56. OBJETO: - 18 (dezoito)
motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.005-6, 304.006-3,
304.007-0, 304.008-7, 304.009-4, 304.010-4, 304.011-1, 304.012-8, 304.013-5, 304.014-2,
304.015-9, 304.016-6, 304.017-3, 304.018-0, 304.019-7, 304.020-7, 304.021-4 e 304.022-1,
no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº
370 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de
novembro de 2022. ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e NATANIEL CARDOZO DA COSTA - Outorgado Donatário.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000342/2022-03-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0194.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Pugmil/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, Chassi 9882261PNNKE55788,
tombamento nº 300.614-0, para a Prefeitura de Pugmil/TO, localizada no Município de
Pugmil/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 234.000,00 (duzentos e
trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000309/2022-75-e
Espécie: Termo de Doação nº 10.0202.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Prefeitura de Taguatinga/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão truck com
carroceria em madeira, chassi 9BM958160NB279398, tombamento 300.949-7,
para a Prefeitura de Taguatinga/TO, localizada no Município de Taguatinga/ T O,
adquirido 
por
meio 
deste
instrumento 
pelo
valor 
de
R$ 
469.000,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000302/2022-64.
Espécie: Termo de Doação nº 11.0060.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO bens móveis de seu acervo patrimonial, 1.000 (mil) sacos de ração para
peixe extrusada PB 32% 4 a 6 ou 6 a 8 mm, saco de 25 kg. Tombamentos: Material Sem
Tombamento. Valor unitário: R$ 98,50 (noventa e oito reais e cinquenta centavos),
totalizando R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
09/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000340/2022-26-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0159.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 296.662-9, avaliada em R$
723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais ) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0221.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Ouro Branco/AL., como donatário. OBJETO:
Doação de: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVEC O,
modelo Tector 240E28, patrimônio nº 302.753-0.As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001259/2022-16-e. Bem avaliado em R$
621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta reais).ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 6.217,60,por se tratar de ano eleitoral como contrapartida da
donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da
GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da
5ª SR e pelo Donatário, Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeitade Ouro Branco/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.128.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa LEF
Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo
de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 03/11/2022 para o dia
01/02/2023. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo
Cronograma Físico-Financeiro proposto a peça 86do processo nº 59550.000828/2020-36-
e.RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.7k66.0027-Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local
e Integrado
, sob gestão
da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original e dos termos aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente Regional Substituto da 5ªSR -CODEVASF e pela
contratada, Fabrício Santos de Oliveira. Processo n.º 59550.000828/2020-36-e..
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001454/2021-38
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.084.00/2021 (SICONV Nº 920664/2021).
CONVENENTE: Município de Ponto Novo/BA, CPNJ/MF nº 16.444.143/0001-22. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.084.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 22/12/2022, passando, assim, seu termo final para 22/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007,
Decreto nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 06/2022, em que a Diretoria Executiva o homologou aos vencedores
BRUNE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 10.674.804/0001-20, itens 01 e 02, R$ 1.986.100,00 e YPÊ
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.939.426/0001-66, itens 09 e 10, R$ 6.736.368,50.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 10/11/2022) 195001-11201-2022NE000267

Fechar