DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001292/2022-12-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1432.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 64.050,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001857202253. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas
destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas
Gerais, que integrarão a Ata de Registro de Preços e respectivos Contratos. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do
valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer, não sendo de forma
acumulativa.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 10/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000024/2022-75-e
Espécie: Reinício do Contrato nº 1.1384.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a Construtora Connage Ltda, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO:
Reinício do Contrato nº 1.1384.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 186
de 29/09/2022, Seção 3, página 40. Data do Reinício: 09/11/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF:
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003403/2022-17
Espécie: Ordem de Serviço nº 1.0167/2022. contrataDA: SIMEMP SERVIÇOS TÉCNCOS E
OBRAS LTDA, CNPJ nº 09.237.296/0001-33. OBJETO: execução dos serviços de atualização
do orçamento do projeto de recuperação da estrada de acesso da Serra da Canastra.
VALOR: 30.372,36. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001395202255. Objeto: Serviços de recuperação de bomba
hidráulica da estação de bombeamento do Perímetro de Irrigação Barreiras Norte, sob a
gestão da 2ª SR da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais,
S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser
acessados na íntegra no site da Codevasf, www.codevasf.gov.br, no link "licitações". O
licitante vencedor deverá apresentar registro do Capital Social Mínimo no valor de 10%
(dez por cento) do valor estimado deste edital.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 10/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000916/2020-76
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.033.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores de Tilápia Nosso Lar, CNPJ: 28.640.432/0001-86, localizada no
município de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Caminhonete Chevrolet S-10 Colina - tombamento n°(s) 127.338-4, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 31.635,60 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, de 16 de
abril de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000916/2020-
76. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Marcos Bezerra de Oliveira, Representante Legal da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) motobombas da marca
WORTHINGTON, modelo 24KMD, visando à recomposição da capacidade
operacional do sistema de drenagem da estação de bombeamento EB01 do
Perímetro Irrigado de Propriá, localizado na zona rural do município de Propriá,
vinculado a 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no estado de
Sergipe.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000587/2018-87
Espécie: Termo de Doação nº 1.0151.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG, CNPJ nº 18.308.742/0001-44.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 42.374,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WIRLEY RODRIGUES REIS, CPF nº 060.308.606-31.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002209/2022-14-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.0975.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ
nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR:
R$ 25.684,00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA
FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000682/2022-67-e
Espécie: Termo de Doação nº 1.1059.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
DE JANAÚBA - APAC, CNPJ nº 23.119.309/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓR I O.
VALOR: R$ 1.999,35. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO ALLAN RIBEIRO SILVA, CPF nº
122.395.446-35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001875/2016-97
Espécie: Termo de Doação nº 1.582.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$
29.220,75. DATA
DA ASSINATURA:
09/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.