DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 170475 - DTI/ME. . Leia-se: UASG: 170607 - DAL/ME.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2021-08-25, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 170475 - DTI/ME. . Leia-se: UASG: 170607 - DAL/ME.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-04-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 347.160,85. Leia-se: Valor Total: R$ 347.159,82.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2021 publicado no D.O de 2021-07-14, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 170475 - DTI/ME. . Leia-se: UASG: 170607 - DAL/ME.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-07-16, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 170475 - DTI/ME. . Leia-se: UASG: 170607 - DAL/ME.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2019 publicado no D.O de 2019-11-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 49.973.155,92. Leia-se: Valor Total: R$ 41.720.994,72.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10283.100605/2019-42.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado
em 09/12/2019, com vigência a partir da mesma data, para transferência da localização de
equipamento (impressora multifuncional a4 - policromática), e acréscimo de 12,43% (doze
inteiros e quarenta e três décimos por cento) da cobertura contratual, sendo:
transferência de impressora multifuncional a4 - policromática, localizada anteriormente na
agência do trabalho de coarí, sem ocorrência de descontinuidade na prestação dos
serviços, para a sede da srtb/sead/am, com franquia de 1050 cópias em p & b, e 225
cópias coloridas, totalizando 1275 cópias/mês, na srtb/am, mantendo as mesmas condições
constantes do contrato original 05/2019, no tange os efeitos financeiros, e tendo em vista
o contido no processo 10283.100608/2019-86 doc sei(10283.100608/2019-86)
acréscimo de uma impressora multifuncional a4 - monocromática, com franquia de 3.500
cópias/mês, na cape/gra/am;
acréscimo de uma impressora multifuncional a4 - monocromática, com franquia de 2.000
cópias/mês, na cpl/sead/srtb/am;
acréscimo de uma impressora multifuncional a4 - policromática, com franquia de 1.275
cópias/mês, sendo 1.050 cópias em p&b e 275 cópias coloridas, na sead/srtb/am.. Vigência:
25/10/2022 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.058,24. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: (R$ -133.222,56). Leia-se: Valor Total: R$ 175.459,27.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100454202220. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o
fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em
regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às
necessidades da SRA-ME/CE e Unidades Administrativas por ela atendidas no Edifício Sede
do Ministério da Economia no Ceará, bem como atender à SRTb/CE e unidades
descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 170038-00001-2022NE800562
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 249/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600871-57, cujos recursos serão
destinados a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade urbana e
qualificação viária, saúde, encostas e prevenção a desastres. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104670/2021-80. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
10
de 
novembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT; e pelo Banco do Brasil, a
Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 422/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Joinville/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00006-0, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados
à realização de obras civis, instalações, montagens, estudos, projetos, consultorias e
melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana no Município de Joinville. VALOR:
R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104669/2021-55.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo
Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO BORNSCHEIN SILVA; e pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 448/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Joinville/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00006-0, cujos recursos serão
destinados à realização de obras civis, instalações, montagens, estudos, projetos,
consultorias e melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana no Município de
Joinville. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104669/2021-55. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de
novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO
BORNSCHEIN SILVA; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DA L L A
VECCHIA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 250/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600.871-57, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão destinados ao Apoio financeiro a despesas de capital para investimento nas áreas de
mobilidade urbana e qualificação viária, saúde, encostas e prevenção a desastres. VALOR:
R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104670/2021-80. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
MÁRIO HILDEBRANDT; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI LUIS
C E L ES T I N O.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 334/2022/COF
ESPECIE: Contrato nº 334/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Credito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Estado do Ceará/CE e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento
parcial do "Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PRO S AT U R " .
PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado do Ceará/CE. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A, o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.102307/2021-20. VALOR: US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões
de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRACAO: 10 de novembro de 2022. REPRESENTANT ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Estado, a Sra. Governadora, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, pelo BNB, o Sr. Presidente,
JOSÉ GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Financeiro, LUIZ ABEL AMORIM DE ANDRADE e pela
CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 409/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Xaxim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601.221-09, cujos recursos serão
destinados ao asfaltamento urbano, obras de infraestrutura, implantação de área de lazer
e esportiva, aquisição de máquinas e equipamentos, aquisição de imóveis, e construção,
ampliação e reforma da Rede Municipal de Saúde. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.
e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.100841/2022-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDILSON ANTONIO FOLLE; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA e pela CAIXA, a Sra. Gerente
de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 410/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município
de Xaxim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601.221-09, firmado
entre o Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA,
cujos 
recursos 
serão 
destinados 
ao
asfaltamento 
urbano, 
obras 
de
infraestrutura, implantação de área de lazer e esportiva, aquisição de máquinas
e equipamentos, aquisição de imóveis, e construção, ampliação e reforma da
Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$21.000.000,00 (vinte e um milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.100841/2022-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de
novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDILSON
ANTONIO FOLLE; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS
SANTOS.