DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Processo: nº 060/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Marília, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada
a data de 16/11/2022, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento
Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São
José do Rio Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Data, hora e local: 09/11/2022, às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da
CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame
onde ficou decidido que: 1) Analisada a documentação habilitatória do licitante
reclassificado; 2) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para
saneamento da documentação habilitatória, até o dia 22/11/2022. Será divulgado novo
aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão
encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 052/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Mão de Obra e
Materiais de Sistema de Termometria Para o Silo Horizontal e Graneleiro de Araraquara,
conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cep 05316-900, Vila Leopoldina - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00045-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o
correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao licitante será obrigatória a
realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00, previamente agendada. O prazo para realização da visita será até o dia
25/11/2022, devendo ser agendada pelo telefone (11)3643-3970/3803 na Seção de
Manutenção Elétrica - SEMAE..
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 050/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Controle de qualidade de água dos
sistemas e soluções alternativas de abastecimento para consumo humano no Entreposto de Sorocaba,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946
Edsed Iii - Cep 05316-900, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-
5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 111/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução de Serviços de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba pertencente à CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cep 05316-900, Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00047-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao licitante será
obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00, previamente agendada. O prazo para realização da visita
será até o dia 24/11/2022, devendo ser agendada pelo telefone (15) 3221-2255 no
Entreposto de Sorocaba, compartilhado com o DEMAN..
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.000944/2022-92. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Escuela Superior de
Administración Pública - ESAP, da Colômbia. Objeto: estabelecer as bases para a
cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na
igualdade e na reciprocidade. Data da assinatura: 20/04/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a
partir da data de sua última assinatura.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 04600.003198/2021-16.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo da alteração da cláusula décima primeira do contrato nº
38/2021 (sei- 0535160), que dispõem sobre as despesas com equipe que será contratada..
Vigência: 08/11/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00.
Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 04600.004281/2018-07.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses, e reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual..
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.807,08.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2021 - UASG 114702
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 04600.001487/2018-77.
Contratante:
FUNDACAO 
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADM. 
PUBLICA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar os novos valores contratuais referentes
ao reajuste de preços calculado por meio da variação do índice de custos de ti - icti,
ocorrida no período de novembro/2019 a agosto/2021, acumulado em 12 meses, sobre os
valores vigentes no contrato nº 01/2019.. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.477.195,62. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 04600.002808/2020-75.
Contratante:
FUNDACAO 
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADM. 
PUBLICA.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Registrar os novos valores contratuais referentes ao reajuste de preços calculado por meio
da aplicação do icti - índice de custos de tecnologia da informação verificado no período
de fevereiro/2021 a fevereiro/2022 com o percentual de 5,75%, conforme o ipea, sobre os
valores vigentes no contrato nº 31/2021.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.513.378,56. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 17260000131202097. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de 8 (oito) conjuntos de aeronaves remotamente
pilotáveis (ARP) do tipo asa rotativa (drones) incluindo garantia e suporte de
operação básica do equipamento por doze (12) meses, a ser providenciado
pelo fornecedor. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-
00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03604.002164/2017-17.
Pregão. 
Nº 
1/2018. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 31.243.041/0001-32 - NET MANAGER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato. Vigência: 12/11/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.011,80. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03604.002164/2017-17.
Pregão. 
Nº 
1/2018. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 31.243.041/0001-32 - NET MANAGER INFORMATICA LTDA. Objeto: Conforme
clausula segunda do contrato, prorroga-se a vigencia do contrato. Vigência: 12/11/2022 a
11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.011,80. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114603
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23118.000062/2022-71.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula primeira do
contrato, no item 1.3 o quantitativo será acrescido de07 (sete) locações conforme limite
legal de 25% constante da lei 8666/93 e cláusula 13.2 do contrato 10/2022. Vigência:
11/11/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.999,00. Data de
Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114603
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23118.000062/2022-71.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula primeira do
contrato, no item 1.3 o quantitativo será acrescido de07 (sete) locações conforme limite
legal de 25% constante da lei 8666/93 e cláusula 13.2 do contrato 10/2022. Vigência:
11/11/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.999,00. Data de
Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).