DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032852/2021-15.
Inexigibilidade Nº 133/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.984.014/0001-74 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 803.843,84. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032935/2021-04.
Inexigibilidade Nº 95/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.545.984/0001-80 - EDITORA PERSPECTIVA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 394.497,01. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032674/2021-14.
Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 165.529,49. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034875/2021-56.
Inexigibilidade Nº 64/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.768.135/0001-90 - EDITORA BIRUTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 1.045.213,20. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031479/2021-77.
Pregão Nº
11/2022. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de recebimento, conferência, armazenagem, mixagem, embalagem,
paletização e postagem, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos/correios, de
aproximadamente 25.854.086 exemplares de livros, formando aproximadamente 1.131.264
encomendas, referente às 2 edições do programa nacional do livro e do material didático
- pnld literário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 10.859.846,10. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032666/2021-78.
Inexigibilidade Nº 151/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 1.384.435,66. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032883/2021-68.
Inexigibilidade Nº 141/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 48.181.754/0001-11 - M.R. CORNACCHIA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 379.721,44. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032664/2021-89.
Inexigibilidade Nº 148/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 13.498.599/0001-87 -
QUINTETO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 926.117,94. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032884/2021-11.
Inexigibilidade Nº 150/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º
ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 370.286,73. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032853/2021-51.
Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 131.367,14. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032905/2021-90.
Inexigibilidade Nº 143/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.422.006/0001-05 - PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 650.767,36. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032881/2021-79.
Inexigibilidade Nº 140/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.192.669/0001-49 - MGE - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 685.407,20. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003728/2022-15.
Inexigibilidade Nº 132/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.574.034/0001-06 - LIVRARIA LA FONTAINE LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 197.883,40. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23244.007409/2022-11
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, e tendo em vista as
informações que constam nos autos do Processo nº 23244.007409/2022-11, referente a
apuração de responsabilidade por falha na execução do Contrato nº 18/2021 e conforme
Portaria Ifac nº 1.426 de 9 de novembro de 2022, decide em sede recursal: Por receber o
recurso interposto e no mérito negar-lhe o provimento, mantendo a decisão administrativa
referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 42/2022/PROAD/REITORIA, pelo qual foi aplicada a
sanção administrativa a seguir especificada, em desfavor da empresa LUKS CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.373.909/0001-60, com sede à Rua São Marcos, nº 179,
Conjunto Habitar Brasil, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.915-380; Advertência, conforme itens
27.1 e subitem 27.2.1, do Edital RDC nº 002/2021, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº
8.666/1993; e Multa moratória no valor de R$ 3.936,16 (três mil, novecentos e trinta e seis
reais e dezesseis centavos), correspondente a 4,4% (quatro vírgula quatro por cento) do valor
da parcela inadimplida do Contrato nº 18/2021, com fundamentação legal no art. 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 27.3, do Edital RDC nº
002/2021.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041046818202210 . Objeto: Inscrições para participação de alunos e
servidores na Jornada de Foguetes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 10/11/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de
Compras. Ratificação em 10/11/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$
34.800,00. CNPJ CONTRATADA : 22.739.613/0001-88 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS EIRELI.
(SIDEC - 10/11/2022) 158147-26402-2022NE800150

                            

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