DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23443.0008493/2022-36 ESPÉCIE: Termo de Adesão e Compromisso entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, por Meio da
AYTYIncubadora de Empresas do IFAM e a Empresa Ecossistemas Inteligentes Consultoria
LTDA. CNPJ: 37.930.457/0001-05 RESUMO DO OBJETO: Termo de Adesão e Compromisso
para Utilização de Sistema Compartilhado de Incubação de Empresas - Modalidade
Empresa Não Residente. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - Reitor pro tempore do IFAM, pela Ecossistemas Inteligentes
Consultorias LTDA: MARCELO MACAHADO, CEO da ECOSSISTEMAS INTELIGENTES
CAMPUS HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 154783
Nº Processo: 23504000206202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 veículo pick up, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLINE PENHA PINTO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 154783-26403-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 23278.010375/2017-80.
Dispensa. Nº 31/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Sétimo termo aditivo-
prorrogação excepcional. Vigência: 18/11/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 297.699,96. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 23278.009863/2017-44.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Sétimo termo aditivo-
prorrogação excepcional. Vigência: 18/11/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.284.017,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23285.001693/2020-66.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
um período de 2 (dois) meses, do contrato n° 02/2020. Com início em 08/12/2022 e
término em 08/02/2023, conforme preceitua o art. 57, inc. II da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa Java Segurança Patrimonial Ltda, para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Camaçari.. Vigência: 08/12/2022 a 08/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 580.116,84. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.011258/2022-91 . Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. HEAD ESTAGIO CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTÃO LTDA - CNPJ 47497914/0001-
73. Objeto: CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, realizado a partir
de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a
oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no
mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras.
Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2027. Data
de Assinatura 08/11/2022. Salvador, 09 de novembro 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332253514202223. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens e insumos de tecnologia da informação para atender a demanda do
Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação (NGTI) do IF Baiano - Campus Santa Inês..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa
Inês/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00010-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.gov.br/compras..
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 09/11/2022) 158277-26404-2022NE080006
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2022, DE 10/11/2022. (Edital nº 164, de 22 de novembro de 2021, homologado pela Portaria de pessoal nº 301 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 24 de novembro
de 2021 e retificações)
A Presidente da comissão para coordenar o processo seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
designada pela Portaria n° 292/2021 - RET GAB/RET/IFBAIANO, de 17 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e com base no Edital nº 164, de 22 de novembro de 2021,
homologado pela Portaria de pessoal nº 301 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 24 de novembro de 2021, em conformidade com os processos23805.250158.2022-82, 23790.250978.2022-81 e
23807.250688.2022-19, RETIFICA o quadro das vagas da chamada pública de aproveitamento de concurso público nº 02/2022, para cargo técnico administrativo em educação -TAE, no âmbito
do IF Baiano, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
DAS VAGAS
(...)
LEIA-SE:
DAS VAGAS
.
CARGO
NÍVEL
CAMPUS DE LOTAÇÃO
N° VAGAS
REGIME DE TRABALHO
.
Bibliotecário
E
Bom Jesus da Lapa
1
40h
.
Analista de Tecnologia da Informação
E
Bom Jesus da Lapa
1
40h
.
Enfermeiro
E
Bom Jesus da Lapa
1
40h
LUCIANA CLEIDE DA CRUZ DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23098.000968/2020-51.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
IFB 
- 
REITORIA 
- 
BRASILIA-DF. 
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
14/2020, por mais 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda -vigência e
nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 14/11/2022 e
término
em 13/11/2023. Alterar a razão social da contratada, antes denominada trivale
administração
ltda, para trivale instituição de pagamento ltda, conforme 39ª
alteração do contrato social da sociedade.alterar o endereço da contratada, o qual passa
a ser av. Jacarandá nº 200, bairro jaraguá,
uberlândia-mg, cep 38413-069, conforme 40ª alteração do contrato social
da sociedade.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.841,98. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23098.002211/2020-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2022 a
20/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta
dias),
com início em 07/09/2022 e encerrando-se em 04/02/2023 e seguindo o cronograma
físico-financeiro (nt 114/2022 - dren/prad/rifb/ifbrasilia). Suprimir 16,13% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 373.410,16 (trezentos e setenta e três mil
quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a"
e
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;acrescentar 23,38% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 541.293,63(quinhentos e quarenta e um
mil
duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i,
alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/12/2022 a 20/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.315,81. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23508000236202254. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de limpeza, tratamento e
manutenção de piscinas e espelhos d'água, incluindo todos os materiais de consumo
necessários, mão-de-obra especializada, equipamentos e acessórios, para atendimento das
necessidades do IFB- Campus Brasília, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-
7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00042-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 158143-26428-2022NE000001