DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23348.004095/2021-48.
Pregão Nº 91/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2021 a 31/01/2022. Valor
Total: R$ 27.094,80. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23354.000877/2020-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato, com inicio na data 08/12/2022 e encerramento em 07/12/2023.
Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.884,92.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 143/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e materiais diversos para
atender as necessidades do IFC Câmpus São Bento do Sul.
ANDRE XAVIER DINELLY
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23474001184202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de copeiragem para atender às necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, com fornecimento de materiais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006, 
Bela 
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00151-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001629202220. Objeto:
Contratação de serviços de
alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "Self Service" com
concessão graciosa (não onerosa) de área física e equipamentos do Instituto Federal
Catarinense - Campus Blumenau, para exploração comercial dos serviços de restaurante e
lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00147-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/2022-2/pregoes-eletronicos/pregao-eletronico-n-147-
2022-contratacao-de-servicos-de-alimentacao-coletiva-campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 09/11/2022) 158125-26422-2022NE000055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONVÊNIO
OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.007970/2022-63. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão
(PROEXT)
-
Chamada 
pública.
Processo
SEI
23255.001816/2018-00.
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - I FC E
Reitoria.Conveniado:
Empresa QUEIROZ
PARTICIPAÇOES
S.A.
CNPJ do
Conveniado:
23.651.139/0001-09.
Objeto: 
Desenvolvimento
de
atividades
conjuntas 
para 
a
administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE,
na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos
cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para
estudantes
regularmente
matriculados
no 
IFCE,
e
que
estejam
efetivamente
frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio,
de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de
educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.
Vigência:
20/10/2022 à
20/10/2027. Valor:
Sem ônus
para o
IFCE, alunos
ou
conveniada. Data de assinatura: 20/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.006627/2022-00. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão
(PROEXT)
-
Chamada 
pública.
Processo
SEI
23255.001816/2018-00.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Reitoria.Contratado: Dr. Estágio. CNPJ do Contratado: 23.760.412/0001-25. Objeto:
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de
Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não
obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o EST ÁG I O
como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados
no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de
educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do
ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 17/10/2022 à 17/10/2027. Valor: Sem
ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 17/10/2022.
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA o Sr.
Chrystopher Carvalho Milhome, representante legal da Empresa contratada IMPERIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.491.127/0001-04, contrato nº
02/2020, empresa sediada na Avenida C (CJ. Prefeito Jose Walter), 580, SALA: E Prefeito
Jose Walter, Fortaleza/CE - CEP 60750-020, devido se encontrar em local ignorado, incerto
ou não sabido, a apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação no DOU do presente Edital, atendendo ao disposto no artigo 256, inciso
II do NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL. A empresa infringiu cláusulas
contratuais e editalícias (13.13, 13.14, 13.23, 16.32, 22.1.1 do Termo de Referência) no
descumprimento no pagamento de salários do funcionário que prestava serviço no campus
e na entrega das guias de INSS e FGTS acompanhadas dos respectivos comprovantes de
recolhimento, dentro do prazo legal exigido, com fundamento na INTRUÇÃO NOR M AT I V A
Nº 03/2018/PROAP/IFCE, Lei 10.520/2022, subsidiariamente a Lei 8.666/93, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e legislações correlatas, permitindo a aplicação das
sanções cabíveis.
O 
recurso 
deverá 
ser 
interposto
e 
encaminhado 
para 
o 
e-mail:
cac.acarau@ifce.edu.br ou enviado, via Correios, para a sede desta Autarquia Federal -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Acaraú
(situada à Avenida Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro Monsenhor
José Edson Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE) dirigido ao Senhor João Vicente
Mendes Santana, Diretor Geral desta instituição.
Acaraú - CE, 10 de novembro de 2022.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158320
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23266.001952/2020-87.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 17/2020, que trata
da contratação de serviços continuados de motorista para veículos acima de 21 lugares
(categoria d) para o ifce campus iguatu com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, visando o reequilíbrio
econômico financeiro.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.062,95. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2022 - UASG 158319
Nº
Processo: 23849001267202261.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção de barreira de contenção do bloco didático do IFCE/Campus de Guaramiranga.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Ce 065 Km 19 Sn, Novo Parque Iracema - Maranguape/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-1-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/11/2022 às 10h00. Endereço: Rodovia Ce 065 Km 19 Sn, Novo Parque Iracema -
Maranguape/CE.
ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/11/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral,torna público o resultado do
certame supracitado tornando vencedoras as empresas: : MCIENTIFICA LTDA, CNPJ
05.230.436/0001-90 (R$740,00), BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDIME D I CO S
LTDA , CNPJ 08.924.875/0001-91 (R$ 12.370,00), JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ
22.077.847/0001-07 (R$ 6.546,79), PROSAUDEMATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI,CNPJ
26.383.168/0001-17 (R$ 1.500,00), TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ 28.270..828/0001-89(R$ 3.235,6404), sendo-lhes adjudicados e homologados os
respectivos objetos.Valor Global da Ata R$ R$ 24.392,4304
MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 10/11/2022) 158317-26405-2022NE000039
CAMPUS UMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-14, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 07/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 08/11/2022. onde se lê:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 17/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/11/2022 e
término em 15/11/2023. . Leia-se: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 15/11/2022 e término em 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003496202216. Objeto: Aquisição de material de consumo
(ladrilhos hidráulicos) visando atender as necessidades do Campus de Alegre do Ifes,
conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES